livros usados curitiba
5132 resultados para livros usados curitiba
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de culto é densificada pela ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Professora. Livros e ... artigos publicados e palestras no Brasil e ... Curitiba, ... Juruá, 2019 ... FISS, Owen. Foreword: The ... IPVA – AUTOMÓVEIS USADOS – VALOR VENAL – DEFINIÇÃO PELO PODER ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 2009): I – Bagagem: os bens novos ou usados que um viajante em compatibilidade com as ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba" (PR), v. 61, n. 1, jan./abr. 2016, p. 129. Dispon\xC3" ... intelectual é o que possui por objeto os livros, pinturas ou afins; ou, de forma mais técnica, a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... n. 225 ... Seção VII DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS ... Art. 41 Em ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ... -rei no de óleos minerais (lubrii cantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Persona digital: a ampliação da proteção civilista da expressão humana por meio da autodeterminação informativa da pessoa
... teórico por meio de pesquisa bibliográfica em livros e nas bases de dados disponíveis, em especial na base SciVerse Scopus. Conclui-se que os padrões comportamentais no âmbito digital proporcionam lastro para uso indevido desses padrões, tornando vulneráveis os direitos de personalidade e a necessidade de ampliar a classificação das expressões desses direitos
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ... ência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... E-mail ... instrumentos processuais não podem ser usados como sucedâ- ... EBOOK CPC ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Antecipação da tutela ... Curitiba: Juruá. 2008. p. 141-153 ... EBOOK CPC ... ência comum, não se costuma assinar, como livros" empresariais e assentos domésticos ... COMENT\xC3" ... material e, como tais, não devem ser usados para designar o exequente (autor) e o executado ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... , certos produtos ou serviços, como livros, música ou feeds de notícias. Em alguns casos, ... usados para inferirem atributos sensíveis. 136 ... Curitiba, v. 3, n.27, p. 9-23, jan./fev. 2014. p. 12-13) ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... categorias, certamente, deveriam ser usados somente para a proteção integral de crianças e ... ECA, conforme deixamos expressos em nossos livros. 77 Evidentemente, estando na linha de frente, ... Curitiba: Juruá, 2010, passim ... DELMAS-MARTY, ...
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... Curitiba: CRV, 2019. DE BECO, Gauthier; QUINLIVAN, ... , ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, ... Não estou falando de teóricos de livros, estou falando de pessoas que viveram e vivem de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhadores, podendo ser adotados livros", fichas ou sistema eletrônico, conforme instruç\xC3" ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 225 ... Seção VII ... DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS ... Art. 41 Em ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... feminista brasileira e autora de vários livros e artigos sobre gênero e patriarcado. 31 Você ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia ... é bem provável que os critérios nele usados reproduzam estas mesmas características e, ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... 1. Curitiba: Ed. Alteridade, 2019, p. 100 ... 19. Sobre ... Nesse novo ambiente, “ smartphones são usados para exames médicos, permitindo a consulta a ... seu conhecimento técnico, apreendido nos livros, para firmar um diagnóstico, após a anamnese do ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
... por meio de ampla revisão bibliográfica em livros e revistas especializadas sobre o tema, com a finalidade de explicar os fatores que contribuem para a ocorrência do objeto em estudo. Resultados: Verificou-se que o Supremo Tribunal Federal tem sido decisivo em vários momentos de instabilidade política, crise institucional e ataques à democracia brasileira, mas que a mesma Corte protagoniza episódios de constitucionalismo abusivo, por meio
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 225 ... Seção VII ... DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS ... Art. 41 Em ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Curitiba: Juruá, 2011. p. 160 ... 8. DIAS, Lucia ... os dados de modo que possam ser usados para nos convencer (e de vez em quando, nos ... ão, seja pelos leitores de periódicos e livros. Agora, observadores comunicam reações. No ...
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Título doutor honoris causa: músico Armando da Costa Macêdo
... em vista a gravida de dos ferimentos ca usados aos animais, conforme narrado na inicial e c ... Direito Animal em Movimen to. Curitiba: Juruá, 2021. REGULAMENTO N. 1223/2009 DO ... Autor de diversos artigos e capítulos de livros. 1 Atualmente é Vice-Diretor e Professor ...
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Parte I - Matemática básica
... livros de romance e poesia disponíveis. Sabe-se que a ... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ... de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a Fortaleza, Salvador, Natal, João ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ), w eb , net , dentre outros, serão usados" como sinônimos, fazendo menção à Internet , \xC3" ... livros", jornais, revistas, e outros periódicos, televis\xC3" ... Direito à Intimidade na Internet ... Curitiba: Juruá, 2003. p. 34. 39. Cf. Defense ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... atenção extraordinária às regras nos livros, contra a prática comum e o senso amplamente ... sobre o número de centavos que podem ser usados em qualquer transação ou uma proibição geral ...