livros usados curitiba
4937 resultados para livros usados curitiba
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de culto é densificada pela ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Tributação e novas tecnologias
... interpretação compreensiva dos termos usados. Embora os livros eletrônicos sejam, como visto ... Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , Curitiba ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Código civil anotado ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 506. 41. 40 – Art. 928: o ... por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras ... deste método comunicacional e, quando usados ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... violarem as disposições referentes aos livros e registros poderão estar sujeitas a multas ... Auditoria e governança corporativa ... Curitiba: IESDE Brasil, 2011, p. 160-161 ... 86 ... dos mesmos mecanismos que também são usados para a participação cívica nos processos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Professora. Livros e ... artigos publicados e palestras no Brasil e ... Curitiba, ... Juruá, 2019 ... FISS, Owen. Foreword: The ... IPVA – AUTOMÓVEIS USADOS – VALOR VENAL – DEFINIÇÃO PELO PODER ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ), w eb , net , dentre outros, serão usados" como sinônimos, fazendo menção à Internet , \xC3" ... livros", jornais, revistas, e outros periódicos, televis\xC3" ... Direito à Intimidade na Internet ... Curitiba: Juruá, 2003. p. 34. 39. Cf. Defense ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... categorias, certamente, deveriam ser usados somente para a proteção integral de crianças e ... ECA, conforme deixamos expressos em nossos livros. 77 Evidentemente, estando na linha de frente, ... Curitiba: Juruá, 2010, passim ... DELMAS-MARTY, ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
... pela técnica de pesquisa bibliográfica, em livros e periódicos especializados na área sobre gestão de resíduos sólidos.
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Direitos individuais e coletivos
... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ... a evitar que os fatos do passado sejam usados de forma a impedir a (re)construção de um novo ... livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Aristóteles escreveu dezenas de livros, mais de cinquenta, muitos hoje perdidos; alguns, ... ória e da História da Filosofia, foram usados para designar a Filosofia Perene como: a) ... Livro I, título I, n.° 1. Curitiba: Tribunal do Brasil Editora Ltda., 1976 ...
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Contratos bancários
... pagador, podendo, para tanto, examinar os livros daquele para conhecer o histórico de tal ... Notas sobre os contratos bancários ... Curitiba: Juruá, 1988. p. 50 ... BIERWAGEN, Mônica ... jurídica dos contratos bancários mais usados. Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Juiz Federal em Curitiba. E-mail: ataidejr75@gmail.com ... adequadamente as condições de animais usados em atividades circenses (TRF4, 4ª Turma, AC ... 76. Alguns exemplos de livros especíicos: ACKEL FILHO, Diomar. Direito dos ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Curitiba: Juruá, 2011. p. 160 ... 8. DIAS, Lucia ... os dados de modo que possam ser usados para nos convencer (e de vez em quando, nos ... ão, seja pelos leitores de periódicos e livros. Agora, observadores comunicam reações. No ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Antecipação da tutela ... Curitiba: Juruá. 2008. p. 141-153 ... EBOOK CPC ... ência comum, não se costuma assinar, como livros" empresariais e assentos domésticos ... COMENT\xC3" ... material e, como tais, não devem ser usados para designar o exequente (autor) e o executado ...
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Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 1, p. 285-317, jan./abr. 2020. DOI: ... referentes aos impactos são secundárias: livros, teses de doutorado, dissertações, artigos e ... usados para produzir produtos e serviços); outputs ... -
Parte I - Matemática básica
... livros de romance e poesia disponíveis. Sabe-se que a ... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ... de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a Fortaleza, Salvador, Natal, João ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
... nialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que se estrutura este trabalho, a saber: (1) a diversidade linguística do Brasil originário e nas mudanças decorrentes do processo de conquista...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... ários, por sua vez, foram tirados de livros, e-books , artigos científicos (em inglês e em ... maus-tratos e castigos físicos a animais usados em veículos de tração. Segundo Fernandes ... O Boticário foi fundada em 1977, em Curitiba, e atualmente o grupo inclui marcas como Eudora, ... -
Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... * Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: drika@matrix.com.br ... artigo que pretende analisar a partir dos livros de visita presentes no Monumento Votivo Militar ... Os adjetivos usados para se referir aos soldados destacam a coragem, ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... as referências esparsas em Capítulos e Livros distintos (arts. 285, 319, 803). O mesmo se ... e Fungibilidade dos Recursos”, Curitiba: Revista Jurídica do Diretório Acadêmico ... em foco, esses embargos não podem ser usados para a correção de equívocos perpetrados no ...