livros usados em bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções expedidas pelo ... e segredos que devem ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A improbidade poderá ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 2020) ... 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito de um Acórdão do ... crédito relativo às operações com bens e serviços empregados, usados ou consumidos na atividade econômica, bem como o direito a crédito ...
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Direito Constitucional
... ou estadual que dispõe sobre obrigatoriedade de equipar ônibus usados no serviço público de transporte coletivo com dispositivos redutores de ... (C) Templos de qualquer culto, bem como livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão gozam de ...
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Direito Tributário
... (A) o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados para comércio ... (B) a confecção de vestuário, por encomenda ... Pernambuco, cujo valor era de R$ 200.000,00; 2 − uma coleção de livros raros, no valor de R$ 500.000,00; 3 − uma fazenda, localizada no ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 2020) ... 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito de um Acórdão do ... crédito relativo às operações com bens e serviços empregados, usados ou consumidos na atividade econômica, bem como o direito a crédito ...
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Parte I - Matemática básica
... ) Em uma biblioteca há uma estante na qual se encontram todos os livros de romance e poesia disponíveis. Sabe-se que a metade dos livros de ... usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o formato de um bloco ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... como é comum o jovem estudante ou advogado desprezar os velhos livros, ou mesmo os velhos mestres, pois a nova estética o faz associar o novo ... Maíra Neiva Gomes lembra que os objetos podem também ser usados politicamente, como instrumento simbólico de luta, e os movimentos ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Não encontramos aqui nem livros, nem outros quaesquer documentos, que menção fizessem do patrimônio da ... Nos dois últimos pavimentos foram usados blocos com resistência nominal de 2,50 Mpa (1 Mpa = 10 Kgf/cm²) e de ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... livros de registro terá sempre como referência a ... 719 UNESCO ... Desde os primórdios, animais não-humanos são usados como instrumentos para satisfazer as necessidades e os desejos dos homens ...
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Acórdão nº 1.0024.03.024113-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL. FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE REPASSE DE VALORES RECEBIDOS NA CONDIÇÃO DE ADMINISTRADOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO. EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.- Não há que se falar em inovação recursal quando a apelação apresenta a mesma tese desenvolvida na...
... de uma grfica editora para a edio de impressos de revistas, livros, jornais, material escolar e outros servio grficos. Quadro societrio - ... (fl. 1883) Analisando todos os modelos e formulrios usados pela FUNDAC e UNI-BH, quem os confeccionou, confeccionava e atualmente ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... teatrais, palestras, oficinas, mesas redondas, lançamentos de livros, shows. O projeto visa ainda deixar um legado para a sociedade por meio de ... , suas medidas, os materiais empregados e os diferentes utensílios usados, bem como as responsabilidades dos Sacerdotes. O livro será composto por ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... se incluem as estimáveis circunstâncias (referidas) [ ... ] são livros que falam, sem que seja necessário lê-los [ ... ]; se necessitasse ... lógica, a Constituição explicitou institutos que poderão ser usados para proteção do patrimônio cultural brasileiro de modo articulado com ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Realizado nas salas de leitura por meio do empréstimo ... de livros do acervo dos estabelecimentos penais, sob a gestão de monitores de ... veículos usados-RENAVE; Funcionalidades no balcão único para transmissão de documentos ...
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Direito Empresarial
... (2) Os livros mercantis são equiparados a documento público para fins penais, sendo ... trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... TAS E UTILITÁRIOS USADOS ... NIRE - 35141643675 - ANA CATARINA MOURA DE BARROS - ... ACMB - ME, ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: IMPRESSAO DE LIVROS, RE- ... VISTAS E OUTRAS PUBLICACOES PERIODICAS ... NIRE - 35233310982 - ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... do Projeto: Circulação gratuita das peças teatrais baseadas nos livros da autora Sandra Sahd, com apresentações teatrais gratuitas nas regiões ... DAS ILUMINURAS, empregando réplicas de seu acervo de instrumentos usados neste período, em locais de fácil acesso e com recursos de ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... 12.8) Dos Livros e Fichas Mercantis: Tem o art. 226 do CC/02 a seguinte redação: "Os ... Assim, não serão usados os artigos 485 a 495 do CPC/73 e passa a viger o estudo do art. 966 ao ...
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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
... Idai e à análise da literatura especializada, nomeadamente livros e artigos científicos ... Palavras-chave: ajuda humanitária; ciclone ... ao governo e ao povo de Moçambique se eles desejariam ser usados dessa maneira experimental” (FOLEY, 2007, p. 20, tradução nossa 8 ) ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... BUIDORA DE LIVROS LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC ... 20.511.198/0001-85 ... NIRE - ... PARA COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E ... UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35233728677 - N. DA ALTERACAO: 344088/23-6 - DISTRI- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILI- ... TARIOS USADOS ... NIRE - 35211393575 - N. DA ALTERACAO: 426702/22-0 - USA ... DO OBJETO SOCIAL PARA IMPRESSAO DE LIVROS, REVISTAS E ... OUTRAS PUBLICACOES PERIODICAS ... NIRE - 35214230537 - N ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS ... NIRE - 35217149111 - N. DA ALTERACAO: 460130/22-5 - TMO ... MATERIAIS ... NETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35230265153 - N. DA ALTERACAO: 282554/22-1 - SEGU- ... RAH M ...
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A construção da memória social das produções artísticas na saúde mental pós reforma psiquiátrica no Brasil
Desde a Reforma Psiquiátrica no Brasil, surgiram muitos grupos artístico-culturais na saúde mental que contribuem para a construção da participação sociocultural da população atendida. A memória social dessas produções se constrói em meio a disputas de sentido, coloca em destaque o jogo de forças entre diferenças potenciais que lutam para se afirmar e prevê dar lugar ao novo. Por meio de uma...
... Compuseram, também, dessa revisão, livros, textos em coletâneas e catálogos. Posteriormente, analisamos o material ... oposição aos métodos violentos de tratamentos psiquiátricos já usados (BOTTI; TORRÉZIO, 2014) ... A valoração dessas produções e sua ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... que naturalmente ocorrem no solo, os quais vêm sendo usados em formulações microbianas aplicadas a culturas por quase 40 anos. Estes ... Sua produção científica é vasta, tendo publicado inúmeros livros e artigos em revistas e periódicos especializados, nacionais e ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... serem usados" na identificação destes beneficiários; ... 64. emenda nº 99 - Beth Sah\xC3" ... individualmente informações e examinarem os livros, documentos e papéis da ... Companhia ... Parágrafo segundo – Os ...