livros usados rj
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que é encontrado fossilizado, inerte e lembrado nos livros didáticos como símbolo da luta e da resistência de negros ... - Conama e de decretos que vedaram a importação de pneus usados, sem prévia disposição em lei formal, tendo- se afirmado que tais ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ípios e regras, Ávila assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O primeiro critério foi ... acesso à cultura são densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de culto é densificada pela imunidade dos templos – e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, considerados, para fins ... de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... funções, nos EUA, algoritmos de avaliação de risco vêm sendo usados para medir a probabilidade de reincidência de um acusado 6 , num ... econômicas estimularão a distribuição naquela área apenas de livros e jornais correspondentes aos gostos e interesses individuados naquele ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... itens 158 e 161 que a Parte Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I - Das Normas Processuais Civis, Livro II - Da Função ... no Código ou em lei especial, todos os meios de prova poderão ser usados no processo civil, desde que não contrariem o art. 5º, LVI 369 , da ...
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Processo nº 0152805-52.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... usados", razão, pela qual, não há qualquer comprovação de ... que \xC2" ... com xerox de trechos de livros ...
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Processo nº 0117473-24.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... usados", razão, pela qual, não há qualquer comprovação de ... que \xC2" ... com xerox de trechos de livros ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADI 1945 / MT ... vendedor de livros ou de discos, que não negocia com os direitos do ... autor, mas com o ... e outras informações operacionais usados por um ... computador’2. O Cambridge English Dictionary, por sua vez, ...
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Direito tributário e processual tributário
... do ICM sobre a importação de bens de capital , isto é, bens usados na produção de outros bens, tais como máquinas, ferramentas, ... destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros ... Na sistemática trazida pela atual Constituição Federal de 1988, a ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... compreende “os programas e outras informações operacionais usados ... por um computador”1. O Cambridge English Dictionary, por sua vez, ... sociais e culturais. Projeção. Aparelhos leitores de livros ... eletrônicos (ou e-readers). ( ... ) 4. O art. 150, VI, d, da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803743-84.2022.8.19.0203 (Criminal), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803743-84.2022.8.19.0203 Recorrente (autora): LUCIA HELENA NICACIO DE ARAUJO Recorrido (réu): CLARO S/A Origem: 16º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso a ele negar...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão) remonta a um dos livros sobre direitos humanos escrito por Samuel Pufendorf denominado De Officiis ... , exibidos, caçados, mortos, submetidos a experiências e usados como meio de diversão" (FRANCIONE, Gary L. Reflections on Animals, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções expedidas pelo ... e segredos que devem ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A improbidade poderá ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... definirmos alguns outros termos correntes que muitas vezes são usados equivocadamente, de modo atécnico, para referir-se aos direitos ... , a contratação de pedagogos e professores e a aquisição de livros" e outros materiais para assegurar de forma igualitária o direito à educa\xC3" ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... do imposto, ao crédito do imposto, à documentação fiscal, aos livros fiscais, à inscrição, ao cadastro fiscal etc ... Quanto ao último ... do exterior, entende-se por: I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Coordenadora do IBET em Pernambuco. Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e exterior. Advogada. 2 ... ça de Estimativa e Retificação de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de que trata a Incerteza ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... usados como sinônimos, fazendo menção à Internet , à rede mundial de ... ainda, ter com destinatário pessoas indeterminadas, sob a forma de livros, jornais, revistas, e outros periódicos, televisão e rádio (v. art ...
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Das penas
... -se aqueles instrumentos que, por sua destinação específica, são usados na prática de crimes, ou cujo uso ou porte sejam proibidos. Com essa ... de antecedentes do reabilitado, nem em certidão extraída dos livros ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... “( ... ) No Egito nos oito livros de Thaut, que lhe constituíam, nos antigos tempos, o verdadeiro código, ... ; contudo, hodiernamente, os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações. Atribui-se ao seu desuso ...
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Direitos individuais e coletivos
... própria biografia, de modo a evitar que os fatos do passado sejam usados de forma a impedir a (re)construção de um novo eu individual, ceifando ... externar suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 2020) ... 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito de um Acórdão do ... crédito relativo às operações com bens e serviços empregados, usados ou consumidos na atividade econômica, bem como o direito a crédito ...
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Contratos bancários
... que o devedor não é bom pagador, podendo, para tanto, examinar os livros daquele para conhecer o histórico de tal devedor. 398 Cabe observar que o ... Análise jurídica dos contratos bancários mais usados". Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan 2008) ... CORDEIRO, Ant\xC3" ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Na IA de internet, os algoritmos são usados para oferecer recomendações de conteúdos diversos ou sugestões de ... Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. p. 17. (501) IBM. Disponível em: ... Acesso em: 07.03.2018 ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... 2015) expressa bem a ideia discutida acima, sobretudo no Artigo 102 o qual afirma que “os produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto ... 13 ... -
Direito Civil
... utilizado, bem como a utilização de escritos somente podem ser usados" com autorização expressa de seu titilar ou se necessárias à administra\xC3" ... solidariedade, José não está obrigado a entregar todos os livros, respondendo, apenas, pela sua cota parte ... (C) Como Luiz foi ...