locação de andaimes em porto alegre
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... ção, notícias que rebocos, telhas, andaimes, vidraças, parapeitos, marquises e fachadas, ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Contrato informal de locação de e spaço. Relação de parentesco ... 24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 ... de uso temporário, exceto andaimes, conforme consta nas fls. 320-323 ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:BA67548) Executado: Araujo Oliveira ... ão de ID 186829548, a credora SH FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA. apresenta Objeção ao Plano ... 1.573,19 DE LIMA BARBOSA, Nº 21 - ALTO ALEGRE - ALTO DO RODRIGUES/RN TRABALHISTA Desligado ... 20 ARAU CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA R$ 21.119,28 78.168.622/0001-10 ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. (Incluído ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... Art. 216 - Os andaimes nas construções deverão oferecer garantia da ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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AlterAções Empresários
... RILDA MAZZER TEIXEIRA PORTO FERREIRA - Endereço da sede ... NIRE - ... DE SOUZA VENDAS LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS - ... Endereço da ... USO TEMPORARIO, EXCETO ANDAIMES - LOCADOR DE PALCOS, ... COBERTURAS E OUTRAS ... NIRE - 35858200332 - LAURA CASAGRANDE ALEGRE ... 48683687880 - Alteração da atividade ...
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Acórdão Nº 0021412-65.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS. AMPUTAÇÃO DA PERNA. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico, sem prova de culpa exclusiva da vítima, é devido o pagamento de indenização por danos materiais e morais por parte daqueles que concorreram com culpa para o evento danoso.
... )RECORRENTE: TRAPEZIO LOCACAO DE JAUS E ANDAIMES TUBULARES LTDA - ME, AVEIRO PARTICIPACOES LTDA ... , e da terceira reclamada, TRAPÉZIO LOCAÇÃO DE JAUS E ANDAIMES TUBULARES LTDA - ME, para, em ... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de agosto de 2020 (terça-feira) ... -
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003
... II – da instalação dos andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas, no caso ... XXII – do porto, aeroporto, ferroporto, terminal rodoviário, ... de qualquer natureza, objetos de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ... Cidades como Rio de Janeiro, Porto Alegre ...
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Acórdão Nº 0000613-16.2013.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. GRUPO ECONÔMICO. Hipótese em que restou demonstrada nos autos a existência de liame suficiente à configuração de grupo econômico entre a executada principal e a empresa agravante. Sentença mantida.
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de março de 2020 (quinta-feira) ... em comum a atividade de aluguel de andaimes, como expressamente consta das fls. 221 e 374 ... ora agravante, além do contrato de locação firmado entre a empresa MLTR PARTICIPAÇÕES ... -
Acórdão Nº 0020824-02.2015.5.04.0233 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-11-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À PENHORA. Ainda que a empresa que teve os valores constritos não tenha se utilizado do meio adequado para se insurgir contra a penhora realizada, afronta os princípios da ampla defesa e do contraditório, o recebimento pelo juízo de origem da petição como embargos à penhora e a inclusão de aludida empresa no polo passivo, sob o fundamento de existência de grupo econômic
... : AGUIA LOCACOES DE MAQUINAS E ANDAIMES LTDA - EPP ... AGRAVADO: VILMAR HOFFMANN ESCOBAR, ... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de novembro de 2020 (sexta-feira) ... ação e em virtude de ausência de locação, peticionando de forma avulsa no processo; que ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES ... NIRE - 35239331990 - N. DA ALTERACAO: ... CAO DO NOME COMERCIAL PARA GLOBAL PORTO CONTAINERS ... COMERCIO E SERVICOS LTDA ... NIRE ... ESTENIO PORTO ALEGRE FERREIRA & CIA LTDA - ALTERACAO ... DO NOME ...
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Acórdão Nº 0020468-20.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-05-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador de serviços, como real beneficiário do trabalho prestado pelo empregado, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas no caso de inadimplemento por parte do empregador, conforme entendimento contido no item IV da Súmula nº 331 do TST.
... RECORRIDO: VALDIR PORTO, R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - ME ... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de maio de 2018 (quarta-feira) ... ex-empregado da empresa R&C COMERCIO E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA - ME (primeira reclamada), ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PLINIO KROEFF,1470/, RUBEN BERTA, POUSO ALEGRE, RS, CEP ... 94930 - 000, ALTERADO PARA ... DA ALTERACAO: 299511/23-6 - PORTO ... DEAREIA SETE PRAIAS LTDA. -ALTERACAO DE ... PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS ... ESTRUTURAS TEMPORARIAS ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0021989-52.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA - Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Diante do não comparecimento da primeira reclamada à audiência inicial e a consequente revelia, remanesce a condenação da primeira reclamada ao pagamento da indenização por danos morais, porquanto presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. A responsabilidade da...
... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de junho de 2020 (terça-feira) ... as rés, cujo objeto consiste em " locação, pela CONTREX à CELULOSE RIOGRANDENSE, de mentos (andaimes) discriminados neste instrumento, de propriedade ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227982702 - KALLAS PORTO MARAVILHA EMPREEN- ... DIMENTOS IMOBILIARIOS ... SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES ... NIRE - 35218672364 - N. DA ALTERACAO: ... ANS POUSO ALEGRE II LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA POUSO ... ALEGRE, ...
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Acórdão Nº 0020552-25.2021.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL COSTA BELA. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. ALUJAL LOCACAO DE JAUS E ANDAIMES LTDA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. Conforme o art. 537, § 1º, do CPC, não há coisa julgada material em relação à multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, podendo a cominação ser alterada ou...
... LTDA - ME, ALUJAL LOCACAO DE JAUS E ANDAIMES LTDA - ME, CUBBOS CONSULTORIA LTDA - ME ... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de outubro de 2021 (terça-feira) ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA ALUGUEL DE ANDAIMES ... NIRE - 35227134051 - N. DA ALTERACAO: ... A RUA MARITUBA N 45 S/C CHACARA MONTE ALEGRE ... SAO PAULO SP CEP 04645-020 NA SITUACAO DE ... - RETIRA- ... -SE VIVANE PONTES DE SOUZA PORTO NAC BRASILEIRA CUTIS ... NAO INF CPF 37041238890 ...
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Acórdão Nº 0020444-84.2019.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
... , tampouco que a renda obtida com sua locação seja revertida para a moradia da família. Agravo ... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de abril de 2020 (quinta-feira) ... , contra R&C COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA, NILVA STEIMETZ GROSS, CARLOS ROBERTO DOS ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... CONSTRUCAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES ... NIRE - 35238831301 - TRANSPORTADORA E.F.C ... NIRE - 35238837407 - FARMA ALEGRE MEDICAMENTOS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35238835951 - PORTO DOS TECIDOS LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: ...
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Acórdão Nº 0021159-04.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. NULIDADE. HORAS EXTRAS HABITUAIS. O regime compensatório é inválido quando há prestação habitual de horas extras. Incidência das Súmula nº 85, item IV, do TST.
... 2017.5.04.0022 (ROT)RECORRENTE: DEGRAUS ANDAIMES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL ... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de julho de 2020 (sexta-feira) ... clientes no balcão para a venda e locação de máquinas e equipamentos; 4) não armazena ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SITUADA NA PRACA DOS PATAXOS, 15-B, CENTRO, PORTO ... SEGURO, BA, CEP 45810-000 ... NIRE - ... /0001-40, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/ ... RS, EM FAVOR DESTA ... NIRE - 35260931071 - ... EXCETO ANDAIMES ... NIRE - 35239784803 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 0021545-23.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA (ORGUEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S.A.) para: a) reduzir o valor ... Intime-se ... Porto Alegre, 29 de abril de 2021 (quinta-feira) ... não podem conter graxa e que os andaimes tem apenas restos de concreto. Aduz, de qualquer ...