locação de apartamentos em curitiba
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... ção de armário só acontecia em apartamentos modelos, geralmente era um apartamento no prédio ...
-
Decisão monocrática Nº 1378663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ( ... ) ... marido e mulher, transferiram apartamentos, vagas de garagem, depósitos em edifício ... seus administradores é nesta cidade de Curitiba ... Logo, o único objetivo da criação da ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... ém que o zelador de edifício de apartamentos residenciais resida no próprio prédio, havendo ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
-
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... : Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... : aquisição de casas, terrenos e apartamentos de alto valor no Brasil e no exterior, inúmeros ...
-
A dinâmica da locação
... , fizemos uma pesquisa informal em edifícios do centro de Curitiba. Embora sem caráter científico, o levantamento nos trouxe algumas ... ( ... ) Na espécie, a troca de apartamentos (imóveis) entre o locador e o locatário importa na extinção do ...
-
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... a locação se encontra em cidades grandes como São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro ou Minas Gerais; por certo, nesses casos poderá haver ... ência em comum no condomínio, seja edilício na forma de apartamentos ou residencial no caso de casas térreas ... Em se tratando de ...
-
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... urbanas e dos que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade. Inclui-se ainda ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) ... Neste gráfico, é ... 12) elucida o conceito de aluguel ou locação social nos seguintes termos: ... Em linhas ... -
Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... Estados Unidos, em que as entidades gestoras dos estoques de apartamentos e residências de locação social são cooperativas, organizações e ... Desenvolvimento urbano : princípios constitucionais. Curitiba: Juruá, 2010 ... FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do ... -
Acordão da , 13-02-2023
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONDOMÃNIO EDILÃCIO RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM VÃNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÃODOS. CONTRATAÇÕES CONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS. OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO
... LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM ... na Rua Euclides da Cunha nesta cidade de Curitiba – Pr, cuja ... finalidade será , fica ... a locação dos apartamentos que ali estão, há de se admitir que tal ... -
Despesas ordinárias e extraordinárias no condomínio
... locação, pelos inquilinos, caso conste do contrato de ... , inclusive, o valor de venda dos apartamentos. Aliás, por este motivo é que o proprietário ... Cível nº 0069325-6 - Comarca de Curitiba - Ac. 5588 - unân. - 3ª Câm. Cív. - Rel: Juiz ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... de empresas, residente A Rua Curitiba, nº 1.022 – Aptº 1505– Centro – Belo ... de exemplo podemos citar um erro na locação ou implantação de elementos de fundação, tais ... édios possuem cinco pavimentos e 18 apartamentos e um – o bloco 2 – possui quatro pavimentos ...
-
Introdução
... 4) Condomínio de Apartamentos: Por força do disposto na Lei n. 2.757, de 23 ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 4) Condomínio de Apartamentos: Por força do disposto na Lei n. 2.757, de 23 ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
-
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... uma média de 135 vendas diárias de apartamentos, atuando em um setor com déicit de moradia, qual ... das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e ... , em obra no Município de Bauru-SP e em Curitiba-PR. Em abril de 2013, a construtora foi ...
-
Procedimentos Específicos
... , alterando radicalmente o mercado de locação de imóveis, que, assim, fazia (ou faz) oscilar ... de “Engenharia de Avaliações” em Curitiba – IPELA) ... De fato, verifica-se que, ... demonstrou que o unitário de apartamentos é vendido a R$ 3.200,00 e as lojas por R$ ...
-
Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... unidades autônomas, ou que proíbe a locação da vaga de garagem a pessoas estranhas ao ... a convenção de proprietários de apartamentos estaria fadada ao malogro, dado mesmo o fato do ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 138-147; SCHREIBER, Anderson ... -
Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais, desde que a serviço da ... (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 ...
-
Locação por temporada e os impactos da Lei Nº 14.405/2022 - Há mudança de destinação do imóvel?
... Com isso, proprietários de ... apartamentos passaram a anunciar seus imóveis para locação por pequeno período, em ... Quórum no condomínio: o poder do voto nas assembleias. Curitiba ...
-
Coordenadores e autores
... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ... em um condomínio residencial de apartamentos. Paulo é vigilante armado de uma agência ...
-
Seção V. Do direito de preferência
Locação e despejo 127 ... a) A litigância de má-fé ... Curitiba – 13ª Vara Cível – Curitiba, 14 de setembro ... comuns quando se cuida de alienar apartamentos, escritórios ou consultórios de um único ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... de fogo, realização de pagamentos, locação" de ... imóveis para armazenar armas e drogas, al\xC3" ... prédio de vários apartamentos, em zona residencial urbana, ... age o acusado ... – 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358) ... (grifamos) ... -
Liminar impede condomínio de proibir aluguel de imóvel por temporada
Liminar impede condomínio de proibir aluguel de imóvel por temporada
... condomínio proíba o aluguel de apartamentos por temporada. Segundo a decisão da juíza ... Curitiba, não é possível a restrição à propriedade, ... De acordo com a juíza, a locação por temporada, que tem como característica ... -
Casos Especiais
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de: ... Ao proferir duas palestras em Curitiba, no Instituto Paranaense de Engenharia Legal e ... forma de condomínio, composto por apartamentos destinados a estadias temporárias ou moradias, ...