locação de apartamentos em londrina
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de lavagem de dinheiro consumado em Londrina/PR e que, supervenientemente, foi objeto da ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... ção de armário só acontecia em apartamentos modelos, geralmente era um apartamento no prédio ...
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Desafios jurídico-regulatórios e economia compartilhada: elementos para uma reflexão crítica
Nos últimos anos, assiste-se a um fenômeno de crescimento exponencial de novos modelos de negócios, usualmente referidos como disruptivos, próprios do que se tem chamado, sem absoluta homogeneidade terminológica, de "economia compartilhada". Tais modelos parecem não se ajustar perfeitamente às normas jurídicas vigentes na maioria dos ordenamentos, reclamando, portanto, tratativa diversa, atenta às
... Scientia Iuris , Londrina, v. 21, n. 2, p. 98-125, jul. 2017. DOI: ... , o aluguel de automóveis, a locação de quartos e apartamentos e a prestação de ... -
A 'relativização da relatividade': aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos
O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece repercussões próprias do contrato perante terceiros, exemplificado pela súmula 308 do STJ e pela chamada tutela externa do crédito. O segundo é
... Scientia Iuris , Londrina, v. 23, n. 1, p.81-100, mar. 2019. DOI: ... contratos civis mais singelos, como a locação de unidade habitacional dentro de condomínio ... , se viram ameaçados de perder os apartamentos que adquiriram, tendo em vista que a Encol não ... -
Panorama do direito das coisas na Alemanha
O presente artigo examina o tratamento dado pelo direito alemão ao direito das coisas. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque o princípio da abstração, uma peculiaridade do direito alemão que não é adotada no Brasil. Estuda a noção de coisa adotada pelo Código Civil alemão, a qual não mais se confunde com a situação dos animais. O texto ainda analisa o...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 25, n. 2, p. 131-150, jul. 2021. DOI: ... à copropriedade em prédios de apartamentos ( Wohnungseigentumsgesetz ), da lei relativa a ... até mesmo à regulamentação da locação de imóveis residenciais e ao arrendamento de ... -
Locação por temporada via Airbnb pode ser restringida por condomínio, diz STJ
Locação por temporada via Airbnb pode ser limitada por condomínio
... negar o recurso especial ajuizado por três proprietários de apartamentos que decisão que os mandou deixar de oferecer alojamento e hospedagem ... Trata de um condomínio de Londrina que, após assembleia, incluiu um item em sua convenção para proibir o ... -
Acórdão Nº 0026352-34.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
... DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... APELANTE: ... ÀS INSCRIÇÕES DAS SALAS E APARTAMENTOS - ... AUSÊNCIA DE QUALQUER HIPÓTESE DO ART ... destinadas à locação ... Segundo alegou, mesmo após a emissão do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... locação que serviram como supedâneo para a condenação ... manutenção geral em boa parte dos apartamentos" averiguados, inclusive àquele pertencente ao Esp\xC3" ... De Justiça Agravante: Unimed De Londrina ...
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Acórdão Nº 0046664-60.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 24-07-2023
... METROPOLITANA DE LONDRINA – 1ª VARA CÍVEL ... APELANTE: CONDOMÍNIO ... PROIBIÇÃO DA LOCAÇÃO DAS UNIDADES POR TEMPORADA. SENTENÇA DE ... requerentes são proprietários dos apartamentos nº 103 e nº 502 localizados no condomínio ...
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Acórdão Nº 0044376-57.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... 5ª Vara Criminal de Londrina ... Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ... ALBERTO possui uma empresa de revenda e locação de automóveis ... denominado Boulevard ... condomínio foi entregue (28 ou 30 apartamentos); ... ; ANDRÉ ZANCOPÉ na época era gerente ...
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Acórdão Nº 0044382-64.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... 5ª Vara Criminal de Londrina ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e ... apartamentos. Falavam em 10 ou 11 condomínios e, desses, ... M. LTDA. ( ... ) ... BOULEVARD LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ( ... ) ... Declaro ...
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Acórdão Nº 0060667-88.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 19-04-2023
... Metropolitana de Londrina, que julgou procedente a Ação de Resolução ... entre as partes - relacionado aos apartamentos nº 1401, 1402, 1503 e ... 1504, situados no 14º ... para locação e a compra de quatro apartamentos ... Juiz: Mas ...
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Sustentabilidade: Relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo
O espaço urbano enfrenta o desafio de acolher de forma digna o exponencial número de idosos que as estatísticas apresentam para os próximos anos. Políticas públicas são imprescindíveis para promoção do envelhecimento ativo, garantia de sustentabilidade para cidadãos e cidades. O objetivo do trabalho foi demonstrar a relação entre envelhecimento populacional e espaço urbano sustentável. O estudo...
... da UEL - Universidade Estadual de Londrina. Advogado. Londrina/PR, Brasil ... -se de 3 pavimentos, formados por 48 apartamentos de 43 m² e 72 quitinetes de 29 m². Possui 3 ... de pagamento denominada Programa de Locação Social, desenvolvido pela prefeitura paulistana ... -
Acórdão Nº 0071913-81.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-03-2023
... CÍVEL Nº 0071913-81.2020.8.16.0014, DE LONDRINA – ... 1ª VARA CÍVEL ... APELANTES: GUSTAVO ... APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... PAGAMENTO ... óvel localizado em um edifício de apartamentos: taxas de ... condomínio e de consumo de gás e ...
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Acórdão Nº 0000618-22.2016.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-07-2023
... LOCAÇÃO", PELO PERÍODO DE 01 ANO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ\xC3" ... (2 salas) e residenciais (13 apartamentos) e que em abril do ano de 2014 firmaram contrato ... 1548361-3 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina – minha ...
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Decisão Monocrática nº 0007368-28.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Junio de 2011
... processo, referindo-se a outros apartamentos, embora no mesmo apart hotel. Ademais, o valor ... sociedade devedora em decorrência da locação de ditos bens, nomeando-se o leiloeiro oficial ... circulação na região de Maringá e de Londrina e, inclusive, em todo o estado de São Paulo em ...
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Decisão Monocrática nº 0028677-42.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2010
... processo, referindo-se a outros apartamentos, embora no mesmo apart hotel. Ademais, o valor ... sociedade devedora em decorrência da locação de ditos bens, nomeando-se o leiloeiro oficial ... circulação na região de Maringá e de Londrina e, inclusive, em todo o estado de São Paulo em ...
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Acórdão Nº 0045298-25.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-07-2022
... Origem: 6ª Vara Cível de Londrina ... Apelante:Breno dos Santos ... Apelados: Oscar ... CONTRATO DE LOCAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE ... INDENIZAÇÃO POR ... opções de apartamentos em outros prédios, mas que se recorda que Ana ...
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Acórdão Nº 08148191620178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 23-02-2021
... B – o veículo é utilizado para locação e, em razão das avarias decorrentes do sinistro, ... sendo o endereço um condomínio de apartamentos, denominado "Condomínio Ferrara", e não ... - 1730983-8 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: Desembargador ...
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Acórdão Nº 0071014-83.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... CRIMINAL Nº 0071014-83.2020.8.16.0014, LONDRINA – 4ª ... VARA CRIMINAL ... APELANTE: FÁBIO DA ... estava em um dos seus apartamentos que havia sido locado para ... terceira pessoa ... tinha o contrato de locação celebrado Negou que a arma de fogo ... fosse de ...
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Acórdão Nº 0075599-21.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 24-11-2023
... 9ª Vara Cível de Londrina ... Agravante(s): MRV ENGENHARIA E ... unidade constituída em edifício de apartamentos de ... simples padrão, enquanto do outro está ... O DANO MATERIAL RELATIVO À MUDANÇA E LOCAÇÃO ... MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... ; QUE quando o depoente viajou para Londrina, entregou dinheiro para ALBERTO YOUSSEF, ... na casa de JOÃO PIZOLLATI, em seus apartamentos funcionais em Brasília; QUE às vezes, por ... jurídica Câmara & Vasconcelos - Locação e Terraplanagem Ltda., credora do acusado em ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... ; QUE quando o depoente viajou para Londrina, entregou dinheiro para ALBERTO YOUSSEF, ... na casa de JOÃO PIZOLLATI, em seus apartamentos funcionais em Brasília; QUE às vezes, por ... jurídica Câmara & Vasconcelos - Locação e Terraplanagem Ltda., credora do acusado em ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... ; QUE quando o depoente viajou para Londrina, entregou dinheiro para ALBERTO YOUSSEF, ... na casa de JOÃO PIZOLLATI, em seus apartamentos funcionais em Brasília; QUE às vezes, por ... jurídica Câmara & Vasconcelos - Locação e Terraplanagem Ltda., credora do acusado em ...
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Acórdão Nº 0021761-58.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-12-2023
... 1ª Vara Cível de Londrina ... CONJUNTO RESIDENCIAL PAISSANDU e ALLIANZ ... LOCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS. INEXISTÊNCIA DE ... outros apartamentos do último andar experimentaram o mesmo problema; ...
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Acórdão Nº 0020716-08.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-10-2022
... constritivas sobre os apartamentos n. 44 e 53 do Edifício Solyfran (matrícula ... TRESPASSE. CONTRATO DE LOCAÇÃO VIGENTE. SUB-ROGAÇÃO DO ... COMPRADOR (ART ... Londrina – Rel.: Des. Octavio Campos Fischer – ...