locação de apartamentos em santos
11622 resultados para locação de apartamentos em santos
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do admirável Antonio Jeová dos Santos, que forjou uma áurea e pioneira obra ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... e líquidos lançados ou caídos dos apartamentos. A solução não pode ser outro senão a que ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as explicações dos ... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ... Para José Beleza dos Santos 321 , três são os requisitos da reserva mental: ...
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Do Condomínio Edilício
... apartamentos, salas comerciais, lojas) que se sujeitam a ... ser assegurado não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 27/10/2009) ... Outrossim, ...
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Advocacia extrajudicial
... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ... , bancário, e sua mulher, LIDIANA SANTOS LOPES, brasileira, do lar, domiciliados nesta ... e os promitentes cessionários de apartamentos ou de salas comer-ciais de um mesmo condomínio, ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... A locação mercantil vem regulada nos arts. 226/246, e o ... 23.4.1956 (empregados de prédios de apartamentos); Lei n. 3.807, de 26 de agosto e Decreto n ... Rio de Janeiro, 1933; SANTOS, L. Pereira dos. Consolidação das leis do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109) ... • Ação rescisória ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... ém que o zelador de edifício de apartamentos residenciais resida no próprio prédio, havendo ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ísticos qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos turísticos e ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... MÁRIO DOS SANTOS" PAULO - Julgamento: 08/08/2006 - QUARTA CÂMARA C\xC3" ...
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Condomínio edilício
... à divisão de um edifício em apartamentos, salas, escritórios, conjuntos de salas ou ... corporativas (com andares dedicados à locação não residencial) 5 ... O Código Civil de ... Santos. A eficácia dos direitos fundamentais nas ...
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Contratos em Espécie
... ínios constituídos em edifícios de apartamentos, pois, “o direito de preferência, nos termos ... No comen tário de Carvalho Santos, a nulidade tem o efeito de reduzir a ... , etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro ...
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Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
... guida, elucida o conceito e as características da locação social, bem como avalia os programas de locação social implementados no Reino Unido, França e Estados Unidos. Outrossim, apresenta as propostas de implementação da locação social no Brasil e avalia a política de locação social existente nos municípios de São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG. O estudo resultou na constatação teórica de que a locação social é uma medida viável para garantir o...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ência em comum no condomínio, seja edilício na forma de apartamentos ou residencial no caso de casas térreas ... Em se tratando de ... Santos – Voto nº 04.298 e nº 04.299 – Relator: Sá Moreira de Oliveira – ...
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A dinâmica da locação
... O relator, desembargador Silvânio Barbosa dos Santos, considerou equivocada a tese de que somente o proprietário pode locar a ... ( ... ) Na espécie, a troca de apartamentos (imóveis) entre o locador e o locatário importa na extinção do ...
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Usucapião de bens imóveis
... Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 7.11.2006). d) Usucapião ... Ademais, in casu, o contrato de locação produzido pelo nu-proprietário é nulo, pois ... ível usucapião especial urbana de apartamentos ...