locação de apartamentos em santos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY ... VERONICA CARVALHO RAHAL ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... ção de armário só acontecia em apartamentos modelos, geralmente era um apartamento no prédio ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do admirável Antonio Jeová dos Santos, que forjou uma áurea e pioneira obra ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... e líquidos lançados ou caídos dos apartamentos. A solução não pode ser outro senão a que ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as explicações dos ... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ... Para José Beleza dos Santos 321 , três são os requisitos da reserva mental: ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... APELANTE: WESLEY SILVERIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: AUGUSTO JULIAN DE ... permanecer na propriedade de dois apartamentos e um veculo BMW X3, todos adquiridos, por certo, ...
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Advocacia extrajudicial
... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ... , bancário, e sua mulher, LIDIANA SANTOS LOPES, brasileira, do lar, domiciliados nesta ... e os promitentes cessionários de apartamentos ou de salas comer-ciais de um mesmo condomínio, ...
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Do Condomínio Edilício
... apartamentos, salas comerciais, lojas) que se sujeitam a ... ser assegurado não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 27/10/2009) ... Outrossim, ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... A locação mercantil vem regulada nos arts. 226/246, e o ... 23.4.1956 (empregados de prédios de apartamentos); Lei n. 3.807, de 26 de agosto e Decreto n ... Rio de Janeiro, 1933; SANTOS, L. Pereira dos. Consolidação das leis do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109) ... • Ação rescisória ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... ém que o zelador de edifício de apartamentos residenciais resida no próprio prédio, havendo ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ísticos qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos turísticos e ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... MÁRIO DOS SANTOS" PAULO - Julgamento: 08/08/2006 - QUARTA CÂMARA C\xC3" ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Condomínio edilício
... à divisão de um edifício em apartamentos, salas, escritórios, conjuntos de salas ou ... corporativas (com andares dedicados à locação não residencial) 5 ... O Código Civil de ... Santos. A eficácia dos direitos fundamentais nas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022384-95.2018.8.19.0203 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0022384-95.2018.8.19.0203 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ERIK DOS SANTOS CORCOS RECURSO DE APELAÇÃO. EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SENTENÇA RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NORMA PENAL EM BRANCO. LEI Nº6.530/78. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIPICIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ...
... : ERIK DOS SANTOS CORCOS ... : FREDERICO MOURTHE SAVASSI ... : ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Contratos em Espécie
... ínios constituídos em edifícios de apartamentos, pois, “o direito de preferência, nos termos ... No comen tário de Carvalho Santos, a nulidade tem o efeito de reduzir a ... , etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... óximo ao início da ocupação dos apartamentos ... 8. Haste de Aterramento Desprotegida ... de um arrendamento, ao invés da locação, já enuncia, ao menos em tese, a pretensão do ... , Relator Desembargador Federal Valdeci dos Santos, TRF3 - Primeira Turma, DJF3 Judicial 1 ...
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Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... Daniella Maria dos Santos Dias ... Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil ... Estados Unidos, em que as entidades gestoras dos estoques de apartamentos e residências de locação social são cooperativas, organizações e ... -
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ência em comum no condomínio, seja edilício na forma de apartamentos ou residencial no caso de casas térreas ... Em se tratando de ... Santos – Voto nº 04.298 e nº 04.299 – Relator: Sá Moreira de Oliveira – ...
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A dinâmica da locação
... O relator, desembargador Silvânio Barbosa dos Santos, considerou equivocada a tese de que somente o proprietário pode locar a ... ( ... ) Na espécie, a troca de apartamentos (imóveis) entre o locador e o locatário importa na extinção do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... DE CARVALHO e liderado por JORGE SANTOS ZELA, JOSÉ ONÉRIO ANDRADE NOGUEIRA e ... : aquisição de casas, terrenos e apartamentos de alto valor no Brasil e no exterior, inúmeros ...
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Usucapião de bens imóveis
... Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 7.11.2006). d) Usucapião ... Ademais, in casu, o contrato de locação produzido pelo nu-proprietário é nulo, pois ... ível usucapião especial urbana de apartamentos ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... Daniella Maria dos Santos Dias 1 ... Juliana Coelho dos Santos 2 ... urbanas e dos que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade. Inclui-se ainda ... 12) elucida o conceito de aluguel ou locação social nos seguintes termos: ... Em linhas ... -
Deveres dos condôminos
... 1.336, teríamos que, apartamentos iguais, mas separados por alguns andares de ... sucessivas, a exemplo dos contratos de locação", o pagamento da última parcela faz supor (presun\xC3" ... Carlos Rafael dos Santos Junior). Vênia aos preclaros julgadores que ...
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Acordão da , 13-02-2023
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONDOMÃNIO EDILÃCIO RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM VÃNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÃODOS. CONTRATAÇÕES CONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS. OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO
... EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS - PR066151 ... DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS ... LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM ... a locação dos apartamentos que ali estão, há de se admitir que tal ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PLATAFORMAS DIGITAIS. DESTINAÇÃO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL. EXPLORAÇÃO COMERCIAL OFENSA À CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5, 7 E 83/STJ. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. No que tange à suposta negativa de prestação...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Nascimento Pereira x Sheila Maria dos Santos, José Carlos Perdigão, Herdeiros e Sucessores ... de exemplo podemos citar um erro na locação ou implantação de elementos de fundação, tais ... édios possuem cinco pavimentos e 18 apartamentos e um – o bloco 2 – possui quatro pavimentos ...