locação de apartamentos no guaruja
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ...ção de armário só acontecia em apartamentos modelos, geralmente era um apartamento no prédio ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Possui dezenas de imóveis para locação, estacionamento, casa de veraneio, sítio. Nenhum ... comenta com sua mãe que GLAUCO foi para Guarujá e está em apartamento que ADRIANO vendeu para ... permanecer na propriedade de dois apartamentos e um veículo BMW X3, todos adquiridos, por ...
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Do Condomínio Edilício
...apartamentos, salas comerciais, lojas) que se sujeitam a ... ser assegurado não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem. . ...): Manoel Justino Bezerra Filho Comarca: Guarujá Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...ísticos qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos turísticos e ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ....0000, Relator(a): Enio Zuliani, Comarca: Guarujá, Órgão julgador: Câmara Reservada de Direito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ...ém que o zelador de edifício de apartamentos residenciais resida no próprio prédio, havendo ... Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, ...
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Vagas de garagem
.... LOCAÇÃO E VENDA DE VAGAS DE GARAGEM EM CONDOMÍNIOS. Há ... utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as ...Cível nº 0347716-38.2009.8.26.0000 - Guarujá - 6ª Câmara de Direito Privado - Rel. Percival ...
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Direito Processual Civil
...-se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ...óvel de veraneio de Henrique, situado no Guarujá/SP, mediante carta precatória. O Oficial de ... – 2017.2) Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à ...
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Diário dos Municípios
...Objeto: Registro de preço de locação de caminhões, pelo. prazo de 12 meses, para ...Prefeito Municipal. GUARUJÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ. AVISO DE ...Unidades de Apartamentos para habitação popular. O Presi-. dente da ...
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Acórdãos nº 0007984-36.2009.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL - Estelionato - Aluguel de casa de veraneio por porteiro do condomínio - Fragilidade probatória reconhecida, pois para a caracterização do crime em apreço indispensável a presença do dolo - Impossibilidade de lastrear a condenação na prova colhida - Absolvição do réu que se mantém - Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0007984-36.2009.8.26.0223; Relator (a): Ricardo Sale...
...-36.2009.8.26.0223 , da Comarca de Guarujá , em que é apelante MINISTÉRIO ... proprietários a intermediar a locação e dela ter recebido a quantia ... de alguns proprietários de apartamentos, locou os imóveis pagando os ... -
Sentença nº 1000138-34.2020.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ . ATOrd ... em Empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais. [..] Estender o adicional de ...
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AlterAções Empresários
...ÁGUA MINERAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. PARA ESCRITÓRIO; ...Jardim Guaruja, São Paulo - SP, CEP 05876-040. NIRE - ...drias e tetos em casas, apartamentos, edificacoes residenciais e. comerciais em ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... E sERVENTEs DE PRÉDIOs DE APARTAMENTOs REsIDENCIAIs — Reza a Lei n. 2.757, de 23 de ... aos estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, também por disposição coletiva ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... E SERVENTES DE PRÉDIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS - Reza a Lei n. 2.757, de 23 de ... aos estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, também por disposição coletiva ...
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Acórdão nº 2007/0026694-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. 1. O tempo legal do processo submete-se ao princípio da razoabilidade, incompatível com o seu exame à luz de só consideração aritmética,
...Guarujá na última operação da organização criminosa' ...és da aquisição de casas e/ou apartamentos para residência, como se passou, por exemplo, ...A locação da casa que serviria de esconderijo da cocaína ... -
Acórdão Nº 0308274-26.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. OBJETIVO DE COMPELIR OS RÉUS A RESPEITAREM O PRAZO DE 30 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E RESTABELECER A ENERGIA ELÉTRICA DO APARTAMENTO. POSTERIOR ADITAMENTO DA INICIAL. PLEITO DE PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO PELOS...
... 2017, as partes celebraram contrato de locação de imóvel residencial por prazo determinado de ..., foi confirmada pelo informante César Guarujá Garcia de Oliveira (evento 89 - ... AUTOR E SUA FAMÍLIA RESIDISSEM EM APARTAMENTOS DA OBRA EM QUE TRABALHAVAM. ALEGAÇÃO DE QUE O ... -
Acórdãos nº 1000901-73.2014.8.26.0223 de 30ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – POSSE REPELIDA – DISTINGUISHING – FRAUDE À EXECUÇÃO – ACÓRDÃO PARADIGMA NÃO EXAURIENTE – CRITÉRIO – DESNECESSÁRIO REGISTRO DA PENHORA OU A CITAÇÃO – MÁ-FÉ DELINEADA – EXECUÇÃO PENDENTE – INEFICÁCIA DO NEGÓCIO – ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. - Força dos precedentes restrita se evidenciada a 'distinção' (distinguish) da situação ao recurso repetitivo – enunciado 306,
...-73.2014.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante ALEXANDRE GUERRA DA ... que adquiriu (em 2005) os apartamentos 192 e 201, de Maria Elisa Rebizzi Vasone, ... nos demais períodos, por meio de locação “residencial (..) e de temporada” (fl. ... -
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... abrange construção de prédios de apartamentos e/ou construções de área comercial. Pontua ....22) CASA DO MARINHEIRO AVENIDA PRAIA DE GUARUJÁ COM PRAIA DE TRAMANDAÍ, QUADRA E10, LOTE 06. . ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... abrange construção de prédios de apartamentos e/ou construções de área comercial. Pontua ....22) CASA DO MARINHEIRO AVENIDA PRAIA DE GUARUJÁ COM PRAIA DE TRAMANDAÍ, QUADRA E10, LOTE 06. . ...
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Acórdãos nº 1002106-35.2017.8.26.0223 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Reivindicatória – Procedência que é de rigor – Ausência de cerceamento – Juiz que é o destinatário da prova, que no caso concreto, evidenciou que ocupação pelos adquirentes das unidades em violação ao direito de propriedade da autora e à ordem judicial – Decisão mantida no ponto, sem prejuízo de eventuais acordos dos adquirentes com a autora, conforme alguns já realizaram...
...-35.2017.8.26.0223 , da Comarca de Guarujá , em que são apelantes CONDOMÍNIO OCEAN ...úblicos de disponibilização para locação de alguns dos apartamentos. Todavia, tal não ...