Locação de bens móveis
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Acórdão nº 2016/0014970-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... locação ...
- Acórdão nº 2015/0227015-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0042341-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÃRIO. COFINS. LOCAÃÃO DE BENS MÃVEIS. INCIDÃNCIA. VIOLAÃÃO DO ...
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Acórdão nº 2015/0023549-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIUNDA DA VENDA E LOCAÇÃO DE BENS ... móveis. Súmula 423/STJ ...
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Acórdão nº 2007/0042341-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. COFINS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. INCIDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio ... locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela ...
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Acórdão nº 2014/0259392-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. ISS. LOCAÇÃO" DE BEM ... MÓVEL. REPETIÇÃO DE \xC2" ... bens móveis, assume natureza indireta ...
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Acórdão nº 2013/0350345-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FISCAL. ISS. CONTRATO DE LOCAÇÃO" DE BEM MÓVEL E ... DE CESSÃO \xC2" ... contratos de locação de bens ...
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Acórdão nº 2013/0099298-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA DO SEGUNDO RECURSO. ISS. LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. NATUREZA JURÍDICA. MATÉRIA PACIFICADA. RECURSO REPETITIVO. REPASSE DO ENCARGO DO ISS AO LOCADOR....
... LOCAÇÃO" DE BEM MÓVEL. ... REPETIÇÃO DE \xC2" ... bens móveis, assume natureza indireta ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 929521 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. COFINS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. INCIDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1278232 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0081706-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE ...
- Acórdão nº REsp 1273079 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0290564-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PIS E COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. POSSIBILIDADE ... 1. Sendo a ...
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Acórdão nº 2008/0139148-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SÚMULA 283/STF. INAPLICABILIDADE. ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA VINCULANTE 31/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp 1101942/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/02/2011, DJe 28/02/2011)
... INAPLICABILIDADE. ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza sujeita-se à ... c.3) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... V - bens móveis e imóveis da União ... #Incluído ... IV - alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... II - respeitar os bens" públicos e aqueles voltados à utilização do p\xC3" ... multas, os valores apurados na venda ou locação de bens, bem assim os decorrentes de ... ção de servidão, de bens imóveis ou móveis", necessários à execução do serviço, cabendo \xC3" ...
- Acórdão nº REsp 1303543 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0033724-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2008/0152477-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. POSSIBILIDADE. 1. "Sendo a base de incidência do PIS e da Cofins o resultado das receitas auferidas pela atividade empresarial faturamento , impõe-se reconhecer a sujeição das receitas provenientes das operações de locação de bens móveis a essas contribuições." (AgRg no Ag 984932/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma,...
... PIS E COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. POSSIBILIDADE ... 1. "Sendo a ... -
Acórdão nº 2006/0279262-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARRUDAAGRAVANTE:MECAN INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO ... INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. POSSIBILIDADE ... 1. A Primeira Turma, ...
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Acórdão nº 2010/0078585-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REEXAME DE PROVA. TRIBUTÁRIO. ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1395082 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... pela não incidência do ISS na locação de bens móveis, negou improcedente o pedido de ...
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Acórdão nº 2009/0108073-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUTO. 1. Versa a demanda sobre a inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre a locação de bens móveis, bem como a repetição de tudo quanto pago indevidamente a este título. 2. Pretende a embargante seja reconhecida a violação do art. 535 do CPC, a fim de que o acesso à instância...
... TRIBUTÁRIO. ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA ...