locação de carros campinas
1976 resultados para locação de carros campinas
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... Requerido: Câmara Municipal de Campinas. Relator: Ministro Alexandre de Moraes ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um ... 27/10/2014 OLDEMAR, com ERB ativa em Campinas-SP, recepcionado por HNI11 (Transcrio n 37): ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... ão, jornais, distribuição de panfletos, carros de som, visitas ao trabalho e a residência das ... , Relator(a): Elcio Trujillo, Comarca: Campinas, Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito ...
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Do Direito de Ação
... Campinas: Bookseller, 2000, p. 39. No original: “apoyado ... pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”) ... Menezes (locador) firmou um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... nº 7.843, 04 de agosto de 1997, Campinas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ... Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni ...
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Princípios do processo
... v. II. 2 ed. Campinas: Bookseller, 2000, p. 408 ... Curso de ... Gustavo aluga uma casa para Juliana, em locação residencial. Uma de suas obrigações contratuais ... que se deve – R$ 10.000,00, três carros, vinte cabeças de gado) ... Dessa forma, se o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... Logísticos SÃO PAULO (SÃO PAULO e CAMPINAS) : integrado por ALAN ANTONIO COMINATTO DE ... carros de luxo com LAIS ao seu lado e pilotando ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... , bairro Parque Beatriz, CEP 13034- 050, Campinas"/SP, (19) 33084190 FATO 4: Existência de organiza\xC3" ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ...
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Atos e negócios jurídicos
... Assim, imagine-se a locação de um imóvel, cujo valor do aluguel mensal, ... Tratado das obrigações ... Campinas: Servanda, 2002, p. 96-103. 23. D. 50, 16, 219 ... ção econômico-social típica da venda de carros é a troca de tais bens por dinheiro equivalente ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... A vida em Rede. Campinas: Papirus 7 Mares, 2014, p. 10) ... , em que bens de consumo (como os carros), passaram a ser cada vez mais compartilhados. A ... de compras, vendas, partilha, comodato, locação ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ... (a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ... (a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do ...
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A frota ideal de veículos a serem locados para pessoas com deficiência
A frota ideal de veículos a serem locados para pessoas com deficiência
... da cota exigida pela lei, 1 a cada 20 carros, ou seja, 5% precisariam ser adaptados nesta ... , e a frota de automóveis destinada à locação ... O Brasil é heterogêneo na distribuição ... ília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Campinas, Salvador e Fortaleza ... Já os 10 municípios ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... a abertura de salão de beleza e faz locação ou parceria com profissional (recebendo ... a UBER não dominar a tecnologia dos carros autônomos e sem motoristas como promete para ... ão (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... 20) súmula n. 34, do TRT/Campinas — Doença Profissional. Indenização por ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... carros de mão ou quaisquer outros aparelhos ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... FURTADO DE MORAIS - Pessoa Física - Campinas ... - --- - --- - R$ 5.000,00 - Sim - 8,94 - ... de Locação no Audiovisual - Raíssa Fernandes Basso - Pessoa ... 2626.2924 - Iluminação Criativa para Carros ... de Alegoria - Públio Moroni - Pessoa Física ...
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Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... internet e redes sociais para compartilhar carros, casas, roupas, ferramentas, roupas e outros ... no caso do Uber ), seja através da locação de quartos e casas ( Airbnb ), ou qualquer tipo ... cidades de Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Guarulhos, Porto ... -
Dados complementares sobre veículos para pessoas com deficiência
Dados complementares sobre veículos para pessoas com deficiência
... Em 2013, foram comercializados 62 mil carros livres de impostos. Em 2018, o número subiu para ... às cinco maiores cidades da região de Campinas — Campinas, Americana, Hortolândia, Sumaré e ... Do total, 300.363 (62%) destinam-se à locação avulsa, e 164.711 unidades para a locação ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... Carros plataforma sede e unidades NAOR. Ultrafreezers e ...
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Bens
... É o caso da biblioteca, da frota de carros, do rebanho de animais. Conhece-se, porém, outro ... Instituições de direito civil ... Campinas: Bookseller, 1999, v. II, p. 418-419. 24. Como ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei 8.245/1991)” ... O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... , pagamento ... de locação ... ; tarifas de uso de dispositivos ... tecnologia dos carros autônomos ... e sem motoristas como ... Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ...