locação de carros em fortaleza
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (5 a Região), Recife (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba ...
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Tributação e novas tecnologias
...A atividade de locação de vídeos, ainda existente mas em franco ...Instado a se manifestar, o Prefeito de Fortaleza esclarece que foi obrigado a legislar sobre o .... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010381-97.2018.8.19.0045 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010381-97.2018.8.19.0045 Recorrente (réu): SANTANDER BANESPA S.A Recorrido (autor): EDSON CAMARA DA COSTA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
...em que esteve na posse de um de seus carros. II - Ação ajuizada contra a locadora e o banco ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ..., adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção ... Fortaleza, ICET e ABC, nº 2, jan./jul. 2001, p. 271-311. ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Pensar, Fortaleza, v. 15, n.2, p. 603-627, 2010. . ... a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Consolidação das leis do trabalho
...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (5ª Região), Recife (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba ...
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A frota ideal de veículos a serem locados para pessoas com deficiência
A frota ideal de veículos a serem locados para pessoas com deficiência
... da cota exigida pela lei, 1 a cada 20 carros, ou seja, 5% precisariam ser adaptados nesta ..., e a frota de automóveis destinada à locação. . O Brasil é heterogêneo na distribuição da ...Fortaleza. Já os 10 municípios com menor proporção de ... -
Legislação Complementar
... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ..., Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá estar ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... as vésperas das eleições; quantos carros de bois e carroças de burro conduzidas por ...Fortaleza; Rel. José Danilo Correia Mota; j. 27/03/2001; ..., que não se trata de contrato de locação de bem móvel como aduz a coligação autora. O ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (5ª Região), Recife (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba ...
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Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
... aeroportos de cidades turísticas como Fortaleza, Curitiba, Recife, Salvador, Maceió, São Luís, ... seis dos dez destinos pesquisados não há carros populares disponíveis, todos já estão ..., lembra que o modelo de negócios de locação de carros foi profundamente testado na pandemia, ...
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Introdução
... espírito associativo sindical, que dá fortaleza ao sindicato de classe, deixará de existir essa ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... 73) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício. ...
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Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... internet e redes sociais para compartilhar carros, casas, roupas, ferramentas, roupas e outros ... no caso do Uber ), seja através da locação de quartos e casas ( Airbnb ), ou qualquer tipo ..., Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre, Recife, Rio ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... espírito associativo sindical, que dá fortaleza ao sindicato de classe, deixará de existir essa ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... 77) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício. ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... Vista (RR); Recife (PE); Salvador (BA); Fortaleza (CE); Goiânia (GO); Curitiba (PR); Foz do ...árias não seguem as regras de locação (precedentes desta Corte) (..). . 272 A ... a incêndio, inclusive no fornecimento de carros contraincêndio, assim como para as ações de ...
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Ministério do Trabalho
... vedada a execução das atividades de locação de mão de obra temporária por terceiros. Art. ... (comércio am -bulante, guardador de carros, guardas-mirins, guias turísticos, transporte de ..., Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. Parágrafo único. O benefício poderá estar ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (5ª Região), Recife (6ª Região), Fortaleza (7ª Região) e Belém (8ª Região). (Redação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (5a Região), Recife (6a Região), Fortaleza (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000530-78.2019.5.06.0023), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Considerando a legislação aplicável à matéria, que traz a previsão de um percentual máximo a ser fixado a título de honorários advocatícios (5% a 15%), estamos diante de ato discricionário do juízo ao arbitrar o percentual, que se encontra de acordo os critérios previstos em lei. Com efeito, o recorrente não indicou razões que justifiquem a majoração,...
... Recorrentes : PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. e ... que realizar 2 viagens ao mês para Fortaleza para levar e pegar veículos da reclamada, saindo ... serviço da Prime Plus, que lá ia buscar carros; que para lá levava carros velhos e trazia ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000565-50.2019.5.07.0010), 2019-10-21
...JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO. . EMBARGANTE: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. EMBARGADA: HUGO FLÁVIO ROCHA BARRETO. . SENTENÇA DE ...íodo de 21/08/2015 a 10/04/2019, na função inicial de lavador de carros", passando a de auxiliar de locação em 01/01/2016, com última remuneraç\xC3"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000565-50.2019.5.07.0010), 2019-07-24
... RECLAMANTE: HUGO FLAVIO ROCHA BARRETO . RECLAMADA: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. . . DECISÃO DE MÉRITO . . I - RELATÓRIO : ... vínculo de 21/08/2015 a 10/04/2019, na função de lavador de carros, o que foi alterado para auxiliar de locação, em 01/01/2016, com última ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
...ção, Rio de Janeiro: Companhia Editora Fortaleza, 1950, p. 245; CRETELLA JR., José. Curso de ..., ou seja, bens em cujo registro público (carros, ações, cotas, imóveis etc.) conste algum tipo ... A locador contrata com B locatário a locação de imóvel X e C, fiador, assume a ...
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Tributação e novas tecnologias
...Advogado em Fortaleza. . Sumário: Parte I – Software : ... uso não são serviços, mas formas de locação..”. TROIANELLI, Gabriel Lacerda. O ISS e a LC ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 120) Fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. Salário utilidade não ...locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ..., Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei Complementar federal n. 20, de ...