locação de carros em recife
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Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.02 - Anno CXXX ... OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE ... da incidência do ISSQN sobre operações de locação de bens móveis. Ainda, analisou-se se a tributação em questão seria ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Recife: Ed. dos Organizadores, 2018. v.2. p. 83-107 ... a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...
- Acórdão nº0061313-56.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 06-10-2023
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção ... Líder do Comitê Vozes em Recife-PE do Grupo Mulheres do Brasil. Coordenadora do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... 5.4.2005, DOE 15.4.2005, Recife, rel a .: Valéria Gondim Sampaio ... TRABALHO ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... Comparado na Faculdade de Direito de Recife, escreveu e publicou na Revista Acadêmica ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... carros de luxo com LAIS ao seu lado e pilotando ... de Cabo Verde e 1.260 milhas náuticas de Recife, os sete tripulantes foram detidos e levados com ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... e refinado em biometano para abastecer carros ... Desejando José obter para si o mesmo ... apoiadores contra-assinem o contrato de locação, caso ele seja realmente celebrado ... (D) ... face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife (6ª Região), Fortaleza (7ª Região) e Belém ...
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Direito Processual Civil
... , um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, mansões, fazendas, dentre outros bens ... -se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ... face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... de Minas e Energia aponta que a frota de carros no Brasil deve subir de 36 milhões (2013), para ... /RJ (4º lugar), Salvador/BA (7º lugar) e Recife/PE (8º lugar). Para o vice-presidente da ... locação ou aluguel de bicicletas’, dentre outras ... - Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (4a Região), Salvador (5a Região), Recife (6a Região), Fortaleza (7a Região), Belém (8a ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... IN: XIX SBC Games - Recife, PE. 7 - 10 de novembro de 2020. Disponível em: ... transacionam ‘coisas’ virtuais, como carros, decoração e avatares para uso na vida on-line ... Recorrente: ICB Comércio Locação e Serviços LTDA - ME e Italian Coffee do Brasil ... -
Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... internet e redes sociais para compartilhar carros, casas, roupas, ferramentas, roupas e outros ... no caso do Uber ), seja através da locação de quartos e casas ( Airbnb ), ou qualquer tipo ... , Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Campinas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001303-70.2016.5.06.0010), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. INTERVALO INTERJORNADA. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO. Das alegações da demandada na peça de bloqueio, verifica-se que a jornada de trabalho era controlada pela empresa, tanto que havia cartões de ponto, de modo que a controvérsia está estritamente vinculada à exibição dos aludidos documentos, que são essenciais, e que ficam em poder do...
... Procedência: 10.ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR ... os veículos pertencentes à empresa de Locação de Carros - LOCALIZA, cujos contratos com os ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife" (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8\xC2" ...
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Direito Processual Civil
... 20. Eles realizaram um contrato de locação" com Joana, estudante, por prazo indeterminado. Ap\xC3" ... carros). A: incorreta, pois não se exige a assinatura ... em São Paulo – SP, e o segundo em Recife – PE — resolveram adquirir, em condomínio, ...
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Questões subjetivas
... e atua na área urbana do Município do Recife. Quando da sua admissão, em outubro de 2021, ... qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse empregado. Ocorre que ... pelo Sindicato com utilização de carros de som? (Valor: 0,4) ... c) Procede a ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 120) Fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. Salário utilidade não ... locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ... -SP, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003540620184058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800354-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: André Henrique Galvão De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... serviços de transporte de passageiros, locação" de carros, caminhões com e sem motorista, locaç\xC3" ... Recife (PE), 12 de agosto de 2021 (data do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000968-69.2018.5.07.0037), 2020-07-13
... da empresa, que atua no ramo de aluguel de carros". Destaque, ainda, que os riscos da atividade econ\xC3" ... nas cidades, por exemplo, de Fortaleza, Recife, João Pessoa, mas a empresa não custeava ... cerca de 300 e poucos veículos para locação ; que cerca de 70% da frota normalmente fica ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ... Ano C • ... Estadual do Festival de Carros de Boi do município de Flores - PE ... , pagamento do pessoal terceirizado e locação de veículos ... Retirou R$ 100.000,00 da emenda ...