locação de casas em guarulhos
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ARY reside em Guarulhos/SP e atua a serviço de OLDEMAR e RONALDO. No ...Possui dezenas de imóveis para locação, estacionamento, casa de veraneio, sítio. Nenhum ...652/656) declarou que ‘as casas de propriedade de ODAIR estão registradas em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. ... 9825592; Guarulhos; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ..., Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ..., Relator(a): Francisco Thomaz, Comarca: Guarulhos, Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito ..., serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3"...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba e ... na Calha do Rio Tietê, incluindo locação dos pontos. de amostragem, com distância mínima ...casas de veraneio e residências familiares. 2. Os ... -
Acórdão, Processo nº 0009803-36.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-10-2022
...ça proferida pela 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) que o condenou à pena de 2 (dois) anos, 8 ... empresa Sinapse, assinou um contrato de locação de um box na rua Santa Ifigênia e realugou este ... muito tempo, sendo que trabalhou em muitas casas e estava nervosa. Foi alertada de que, se a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos/SP. Também possui registros de emprego em ... das atividades ilícitas: aquisição de casas, terrenos e apartamentos de alto valor no Brasil ...
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Fundamentos práticos das ações
...Atlântida, o qual foi dado em locação à DUARTE DE MORAES, brasileiro, casado, padeiro, ... Rua Marechal Floriano, 847, Bairro de Guarulhos, conforme escritura pública transcrita sob nº ... desse período, foram construídas duas casas no citado terreno, sendo uma de frente para a rua ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
..., seja edilício na forma de apartamentos ou residencial no caso de casas térreas. Em se tratando de locação, o inquilino, no âmbito do direito ...-8 – Apelação nº 0066814-60.2007.8.26.0224 – Comarca: Guarulhos – Apelante: Abílio José Martins – Apelado: Empório de Taboão ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Montoro, localizado no município de Guarulhos, Estado de São Paulo (doravante “GRU” ou ..., no competente edital, o número de casas decimais das taxas, índices e indicadores ali ...; 5.1.4 Outros serviços ao passageiro: locação...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
..., colocada ao lado da locatio rei (locação" de coisa) e da locatio conductio operis (locaç\xC3"...25, TRT/SP - Município de Guarulhos. Art. 97 da Lei Orgânica. Afronta ao art. 61, § ...Financiamento de construção de casas populares. Programa Nacional de Habitação Rural ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. ...14405635; Guarulhos; Câmara Especial; Relª Desª Daniela Maria ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
...Guarulhos, e n. 5005735-79.2020.4.03.6119, da 5ª Vara ...No terreno há 06 casas. Destaca-se o fato de que LUIZ FERNANDO pagou ...Não existia contrato de locação, só o combinado antes mesmo da compra do ...
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Crimes de Prefeitos
...ão, Da responsabilidade do prefeito ; Guarulhos, São Paulo, 1967; Marcelo José de Paula. ... competente autorização das Casas Legislativas) é princípio rudimentar, que a ..., adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ...Realizou os processos relacionadas a locação" de. aeronaves e automóveis necessários ao servi\xC3"... e III de Franco; Penitenciária II de Guarulhos; Centrode. Detenção Provisória I de Guarulhos; ...
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Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... e redes sociais para compartilhar carros, casas", roupas, ferramentas, roupas e outros itens já s\xC3"... no caso do Uber ), seja através da locação de quartos e casas ( Airbnb ), ou qualquer tipo ..., Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
...464, 1937, p. 453: "Muitas casas costumam gratificar os prepostos por ocasião dos ...locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ... Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...
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AlterAções Empresários
...Lanchonetes, casas de cha, de sucos e similares, Comercio vare-. ...ÁGUA MINERAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. PARA ESCRITÓRIO; ...TONIO DONIZETE BARBOSA GUARULHOS. NIRE - 35112940241 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão, Processo nº 0005363-05.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
...Foram até a residência de Walid em Guarulhos. Ele foi informado da situação e confirmou ser ... alugado, obtendo-se os documentos da locação, sendo produzido um relatório. Informou que o ...Informou que as casas de câmbio avisam o quanto deve ser depositado, o ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...35906463024, PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS. E SIMILARES. NIRE - 35237905875 ...GARIA SANTOS DUMONT GUARULHOS LTDA - ALTERACAO DE. CAPITAL PARA: $5.000,00 ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...OBJETO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SU-. COS E SIMILARES. NIRE - ...203,VILA ROSALIA, GUARULHOS, SP, CEP 07072-000, NA SITUA-. CAO DE SOCIO, COM ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...RA, 19,APTO 2007, GOPOUVA, GUARULHOS, SP, CEP 07092-110,. NA SITUACAO DE SOCIO, COM ...PARA CASAS LOTERICAS. NIRE - 35217644944 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...GUARULHOS, SP, CEP 07272-090, NA SITUACAO DE SOCIO, COM. ...TO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E. SIMILARES. NIRE - 35204618117 ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
...PF-GUARULHOS Avenida Dr. Timóteo Penteado, 531, Vila Hulda ...HMS TRANSP E LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA 00291755000192 PMT0144 ...GERMANO CASAS FIDALGO 00097883727168 GCZ2A48 779693267 2021 ...
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Diário dos Municípios
...execução de obra, construção de casas de máquinas subterrâne-. as, alvenaria, ...ção de empresa especializada para locação de. 01 impressora multifuncional laser ...matriculados na RME de Guarulhos.Final:Retif.a tabela contida. no item 4.1 do ...