locação de casas em sorocaba
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... ão de área pertencente ao Município de Sorocaba. Pedido de reintegração. Esbulho caracterizado ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ... , Relator(a): Rizzatto Nunes, Comarca: Sorocaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito ...
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Decisao Nº 8002741-61.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-09-2020
... ) oriundo do inadimplemento de taxas de locação e de condomínio." e que a tese de exceção do ... 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: ... no empreendimento a chamada loja-âncora “Casas Bahia”. Nesse ponto, o documento de fls. 31 dos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ) 57 e a propriedade horizontal de casas ( wohnungseigentum ). 58 ... A primeira ( ... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ... Maria Lucia Amary, radicada na cidade de Sorocaba justificou o projeto da lei sob três aspectos: ...
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Aspectos registrais
... cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ...
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Ética profissional
... Em um deles, por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos ... ocupantes das Mesas de suas respectivas Casas Legislativas, abrangem todos os parlamentares ... Sorocaba, onde se encontrava inscrito, o advogado ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... , seja edilício na forma de apartamentos ou residencial no caso de casas térreas ... Em se tratando de locação, o inquilino, no âmbito do ... 593.358-0/4 – Comarca: SOROCABA ...
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... hospital existe apenas uma relação de locação de centro clínico ou de internação nas ... Sorocaba: Editora Minelli, 2007, p. 43 ... 62 ... risco integral, ônus demasiado severo para casas de saúde que, não raro, trabalham com parcas ...
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Do Condomínio Edilício
... ser assegurado não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... do edifício, esta a internamente levar às casas das máquinas mais acima, sem qualquer ligação ... da Computação e Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de direito privado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... 10934602; Sorocaba; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; ...
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Aspectos registrais
... cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ...
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Dos contratos em espécie
... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ... 5059349, Sorocaba, 33ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Sá ... Exemplo: o proprietário de duas casas empresta uma delas e depois a outra é ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... CONSELHO ESTADUAL DA ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... de espaço, para fins de construção de casas residenciais térreas ou assobradadas ou ... de mantê-las, durante o prazo da locação, este podendo variar entre dezoito e setenta ... Neto, então na Sexta Vara Cível de Sorocaba, decidiu 51 que: ... Os cidadãos, por ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... FRIO SOROCABA LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: ... 35906463024, PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS ... E SIMILARES ... NIRE - ...
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AlterAções Empresários
... Lanchonetes, casas de cha, de sucos e similares, Comercio vare- ... ÁGUA MINERAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ... PARA ESCRITÓRIO; ... RIA DE LOURDES FERREIRA -SOROCABA - Cancelamento desta, ... conforme documento ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... PF-SOROCABA Avenida Adolpho Massaglia, 350 - Bairro Vossoroca ... HMS TRANSP E LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA 00291755000192 PMT0144 ... GERMANO CASAS FIDALGO 00097883727168 GCZ2A48 779693267 2021 ...
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Decisão monocrática Nº 224957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... em diversas regiões apontadas como ‘Sorocaba’, ‘Boituva’, ‘São Miguel Arcanjo’, ... ; cotas da empresa Anny e Perola Locação Ltda., com endereço na Rua Antonio de Souza, ... , eles tentassem se evadir pelo telhado das casas vizinhas, porém, o local estava cercado por ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SYSTEM SOROCABA SERVICOS LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO ... PARA CASAS LOTERICAS ... NIRE - 35217644944 - N. DA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SU- ... COS E SIMILARES ... NIRE - ... DE OLIVEIRA, 931, APT2, VILA TRUJILLO, SOROCABA, SP, ... CEP 18060 - 370, NA SITUACAO DE SOCIO, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... CIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMI- ... NIRE - 35235837775 - ... DOSO SERVICOS ADMINISTRATIVOS SOROCABA LTDA - DISTRA- ... TO SOCIAL DATADO DE ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Alterações Empresários
... remoção de resíduos não perigosos e locação ... onde não se trata de leasing de caçambas e ... Lanchonetes, casas de cha, de sucos e similares, Padaria e Con- ... GO DOMINGUES SOROCABA ... NIRE - 35126192650 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRUTORA GOMES DE SOUZA SOROCABA LTDA - REGISTRO DE ... ENQUADRAMENTO DE ... TO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ...