locação de casas na praia
20390 resultados para locação de casas na praia
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Direito Civil
... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ... ção sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.2.b.³ Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... do material, inclusive com areia de praia. Indaga-se como o comprador/morador iria tomar ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... 9882226; Praia Grande; Trigésima Oitava Câmara de Direito ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... residências, podendo se deslocar para a praia ou sítio de veraneio, não haverá como efetuar ...
-
Dos contratos em espécie
... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ... Exemplo: empresto minha casa de praia durante o verão – o comodato termina no final ... Exemplo: o proprietário de duas casas empresta uma delas e depois a outra é ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... HOLIDAY CENTER-RESORT & SPA’, situado na Praia dos Ingleses, em Florianópolis, com data ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ...
-
Direito das coisas
... Segundo o STJ, nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à ... os chamados “condomínios fechados de casas”, cuja ausência de uma melhor regulamentação ... Imagine que você deseja ter uma casa na praia, mas saiba de antemão que só terá interesse em ...
-
Direito Administrativo
... limites à emissão de ruídos por casas noturnas, consubstancia manifestação de (A) ... ência da lei privada (ex.: contrato de locação), os atos políticos (ex.: um veto a uma lei) e ... e, ao longo de suas férias, em movimentada praia no litoral do Estado Alfa, durante festa em que ...
-
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... MINISTÉRIO DO TURISMO. Turismo de sol e praia: orientações básicas ... Brasília: Ministério ... A natureza do título -contrato de locação- não permite ao possuidor exercer uma postura de ... écada de 1980, empreendimentos formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... 9882226; Praia Grande; Trigésima Oitava Câmara de Direito ...
-
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... um quórum de maioria absoluta em ambas as casas do Congresso Nacional ... (C) ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais, e ... Como exemplo podemos considerar a praia da enseada no Guarujá. Portanto, o Poder ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...