locação de casas para temporada
1149 resultados para locação de casas para temporada
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... de qualquer natureza, objetos de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ... , estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e ... , pensões e congêneres; ocupação por temporada" com fornecimento de serviço (o valor da alimenta\xC3" ...
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Plataformas que locam imóveis precários
... locação de casas e apartamentos por temporada, através ...
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Direito dos contratos
... Por exemplo, um contrato de locação que traz uma cláusula estabelecendo que o ... que envolvam a aquisição de apartamentos, casas e terrenos, desde que comprados de incorporadoras ... temporada, poderá receber de uma só vez e antecipadamente ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... Nossa questão se relaciona aos imóveis comuns, casas, apartamentos, quartos, cômodos etc., que suscitam as dúvidas que justificam essa análise. Nesses casos é que procuraremos apreciar os diversos ...
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Dos contratos em espécie
... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ... 51 ... 9.6.5. Locação por temporada (arts. 48 a 50 da Lei n. 8.245/91) ... Exemplo: o proprietário de duas casas empresta uma delas e depois a outra é ...
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Direito Civil
... ção sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... de promessa de locação do imóvel por temporada, recebendo a metade de cada aluguel ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.2.b.³ Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... aquele cargo, e que teria de passar uma temporada na filial capixaba para sua adaptação e ...
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Decisão do STJ sobre Airbnb depende de regulação pelo legislador
Filareto: Decisão sobre Airbnb depende de regulação do legislador
... com as espécies tradicionais de locação típica ou por temporada, previstas na Lei do ... , não há obstáculo para tal negócio em casas em que o proprietário tem liberdade mais ampla ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... DIREITO DE USO NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ...
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Alugo. Por pouco tempo
Aluguel por temporada, para turismo, já prejudica locação ... a incentivar proprietários a alugarem suas casas, ou parte delas, a turistas. Enquanto isso, ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... 47, II, da lei; tratando-se de locação para temporada, quando do término do prazo do contrato para esse fim; morte do ... , seja edilício na forma de apartamentos ou residencial no caso de casas térreas ... Em se tratando de locação, o inquilino, no âmbito do ...
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Condomínio edilício
... corporativas (com andares dedicados à locação não residencial) 5 ... O Código Civil de ... também o conjunto de edifícios, ou de casas terras edificadas em terreno em que são ... aplicativos de aluguel por dias ou temporada" ... Caso haja determinação das autoridades p\xC3" ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... ão como contrato derivado e coligado à locação. 3.1 Sublocação coligada ao contrato de ... ção com o emprego e na locação por temporada". Ainda no intuito de dinamizar o desfecho das aç\xC3" ... Diz respeito ao andamento das Casas Legislativas. É o que na prática se chama ...
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Responsabilidade civil por danos causados por locatário de imóvel em condomínio que celebrou a locação por aplicativo
... Sumário : 1. Introdução. 2. Locação por temporada de imóveis em condomínios edilícios por meio de aplicativos. 3 ... IV – os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de ...
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Do Contrato de Trabalho
... a prestação de serviços à locação de coisas ... Na definição do festejado ... íodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação em partida, desde que haja ... II, p. 15 ... Com efeito, frequência a casas noturnas de forma incompatível com o ...
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Locação de imóvel urbano residencial e fomento à moradia
... ção de imóvel urbano: a locação residencial, a locação por temporada e a locação não residencial. 15 13. BARROSO, Luís Roberto. Curso de ... como “Airbnb” – mercado on-line de hospedagem voltado para casas, apartamentos, enfim imóveis para acomodação das pessoas, normalmente ...