locação de fantasias
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Acordao N° 1818738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Juizado especial cível. Consumidor e responsabilidade civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Cancelamento de festa à fantasia sem prévio aviso. Falha na prestação do serviço. Dever de restituir a importância paga. Vedação ao enriquecimento sem causa. Dano moral caracterizado. Recurso conhecido e provido em parte. Sentença reformada. I. Trata-se de recurso inominado interposto por...
... o contrato celebrado entre as partes, bem como as despesas com locação de fantasias, compra de ... acessórios e pagamento de cabelo e maquiagem ... -
Acórdão Nº 5004929-17.2020.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
... PESSOAS JURDICAS DISTINTAS COM NOMES FANTASIAS SIMILARES. SOBRINHO QUE APENAS MANTINHA COM O AUTOR UM CONTRATO DE LOCAO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08129292120214050000), 31-03-2022
AGTR Nº: 0812929-21.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MACAU CIDADE DO SAL TRANSPORTES E TURISMO - EIRELI ADVOGADO: CARLOS JOILSON VIEIRA ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ CAIO DINIZ FONSECA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO. COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1....
... ... Há também semelhança entre os nomes fantasias, uma vez que a Agravada (Macau Cidade do Sal Transportes e Turismo ... executada, de acordo com a Agravada, através de contratos de locação. ... Além disso, conforme Relações de Vínculo do Ministério do ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... de preços visando eventuais contratações de serviços de locação de fantasias para o desfile de abertura dos jogos estudantis 2022.Edital e ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
... de preços visando eventuais contratações de serviços de locação de fantasias para eventos lúdico-pedagógicos e atividades desenvolvidas ...
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Acórdão nº 0027501-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2018
... locação de fantasias, onde estava com a filha de ambos, sendo injustamente acusado ...
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A Normatividade dos Princípios
... e a persona, torna-se apenas um ato em que é preciso satisfazer fantasias artificialmente criadas e estimuladas, alheias ao ser real e concreto ... a juros, o penhor, o empréstimo sem juros, o depósito e a locação, por exemplo) ou involuntárias, que ... (51) ARISTÓTELES. Ética a ...
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Processo Nº 800275/220/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Noviembre de 2016
... locação de espaço para escolha de ... fantasias" de luxo. No Carnaval de 2012 a empresa fez somente a ... loca\xC3" ...
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Despachos dE 19 de abril de 2023
... Juquia - Me SP 103 46261.006757/2014-41 205541895 Casa Das Fantasias - Locacao De Roupas Ltda - Me SP 104 46261.003007/2014-17 203924533 Casa ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... posse direta de outrem por força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da denunciação da lide ... ás, nos quais as indumentárias, muitas vezes, se confundem com fantasias carnavalescas, não pode, após, insurgir-se contra as regras sociais ...
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Acórdãos nº 1054124-19.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... , da Comarca de São Paulo, em que são apelantes EXPOFEST FANTASIAS, CONFECÇÕES LTDA e RONALDO ANTONIO RODRIGUES (JUSTIÇA GRATUITA), ... COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO” Cerceamento de defesa não ocorrido. Desnecessidade ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 47, de 21 DE OUTUBRO DE 2021
... DE SOUTO LIRA46217.007251/2019-07796,42NATAL LOCACAO DE ROUPAS, FANTASIAS E OBJETOS PESSOAIS L46217.007864/2019-36340,52NB SERVICOS DE COPIAS E ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 47, de 21 DE OUTUBRO DE 2021
... DE SOUTO LIRA46217.007251/2019-07796,42NATAL LOCACAO DE ROUPAS, FANTASIAS E OBJETOS PESSOAIS L46217.007864/2019-36340,52NB SERVICOS DE COPIAS E ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... é contratação de empresa para a prestação de serviços de locação" de veículo recreativo (trenzinho da alegria), com motorista, incluso tamb\xC3"ém dois animadores com fantasias de teor infantil, a serem utilizados na realização dos eventos ...
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Artigos 154 a 201
... locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste ... , de forma permanente ou temporária, adereços, acessórios, fantasias ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Processo n.º : 0501449-88.2018.8.05.0001 ... Assunto: [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] ... AUTOR: PATRIMONIAL CARMEM ... Fabricio Severo Almeida Santos (OAB:BA19564) Autor: Tic-tac Fantasias E Producoes Artisticas Ltda - Me Reu: Leonor Bahia Dantas Martinez ...
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Acórdãos nº 2201504-67.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO” Locação de imóvel Cumprimento de sentença ... o agravado e Joana Hiar , locatária a EXPOSFEST FANTASIAS E CONFECÇÕES LTDA., tendo como fiador o agravante ...
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Contrato de Locação
... (base de uma das colunas apodrecida), porta de entrada social de madeira em estado ruim e batente lateral envidraçado, com dois vidros fantasias inteiros e grades de proteção do lado interno, olho mágico, uma fechadura tetra (sem chave), uma fechadura ueme (uma chave) e dois trincos ...
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Artigos 154 a 201
... único - É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste ... , de forma permanente ou temporária, adereços, acessórios, fantasias ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... , por exemplo) ou que exponham o trabalhador ao ridículo (fantasias vexatórias, por exemplo), pois a todo ser humano é assegurado o ... E em todo tipo de contrato – administrativo, locação, comercial, social, representação comercial, franquia, etc., – há ...
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Municípios - Itapevi
... de serviço de locação de fantasias com interprete para festa de ... natal. Recebimento das ...
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Municípios - Itapira
... de serviço de locação de fantasias com interprete para festa de ... natal. Recebimento das ...
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Municípios - Itapeva
... de serviço de locação de fantasias com interprete para festa de ... natal. Recebimento das ...
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Municípios - Itapetininga
... de serviço de locação de fantasias com interprete para festa de ... natal. Recebimento das ...
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Municípios - Itapecerica da Serra
... de serviço de locação de fantasias com interprete para festa de ... natal. Recebimento das ...