Locação de fundos de comércio
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Direito tributário e processual tributário
... e em toda e qualquer operação do comércio exterior, realizada por qualquer via, inclusive ... forma, caso o imóvel seja objeto de locação, continuará imune a IPTU, desde que valor dos ... de Previdência Privada) também chamadas "fundos de pensão" são aquelas que administram os ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... foi a Merval – Representações Comércio e ... engenharia legal « 185 ... de exemplo podemos citar um erro na locação ou implantação de elementos de fundação, tais ... › fachadas frontal, laterais e dos fundos de cada um dos sete ... › edifícios ...
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Direito tributário
... Fechada (EFPC): Também conhecidas como fundos de pensão, são planos criados por empresas e ... produto por comerciante, temos apenas o comércio, a circulação de mercadoria. A fase de ... Trata-se, portanto, de uma espécie de "locação de mão-de-obra temporária" ... As empresas ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... e no Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria Especial de Fazenda, ficam ... de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: Subsecretaria de Estratégias ... ou não, nos atos de alienação, locação, arrendamento, aforamento, cessão, concessão de ...
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Contrato de uso de loja em shopping centers
... 4.1 Teoria da locação. 4.2 Teoria da locação com atipicidade. 4.3 ... fiscalização dos próprios atos de comércio, na atualidade de seu exercício, especialmente ... empreendedores e em somatório de outros fundos empresariais concentrados ... A retribuição ...
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Da Penhora
... AGRAVO REGIMENTAL. LOCAÇÃO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO ... é, servindo de moradia e de fundo de comércio, sendo o imóvel de natureza divisível, não ... 187 ... @4.35. Dos fundos líquidos e das cotas sociais: penhora ...
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Acórdão Nº 5071443-14.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. DECISÃO QUE DEFERIU O DESPEJO LIMINAR, ORDENANDO A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, NÃO CONHECEU DA CONTESTAÇÃO ANTE A INTEMPESTIVIDADE E DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E POSTERGOU O CUMPRIMENTO DO MANDADO DESALIJATÓRIO. INSURGÊNCIA DOS DEMANDANDOS.NULIDADE DA CITAÇÃO. PRETENDIDA A DESCONSTITUIÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVANTE, PESSOA FÍSICA, QUE...
... não estamos diante de um contrato de locação, mas evidente cessão de uso e comodato, conforme ... e pleito de direto de indenização por fundos de comércio em contratos de locação escritos ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... A Lei 9.477/97 instituiu os Fundos de Aposentadoria Programada Individual – FAPI, ... 4. decorram de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio, de multas e ... ício que, ao tomar parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria; ... IV - ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... ção da base aliada e a arrecadação de fundos para campanhas políticas. Funcionamento este ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGA. NULIDADE DA CONDENAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. PRÉVIA INVESTIGAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LAD. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO...
... droga se encontrava depositada no comércio 'Depósito Itália Areias'. ( ... )" (grifas ... 154), cópia do contrato de locação" de imóvel ... \fcomercial (fls.155/157) e extraç\xC3" ... em uma conveniência localizada nos fundos do Mercado Popular, no Jardim Clímax, ... quando ... - Decisão Monocrática Nº 5071443-14.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-12-2022
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Falência e recuperação de empresas
... consumidores que deixarão de gastar no comércio, tirarão seus filhos do curso de inglês, não ... decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que essa empresa ... de qualquer modalidade, inclusive em fundos de investimento ou em bolsas de valores, emitidos ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... provenientes da exploração direta, da locação ou arrendamento, assim como de qualquer forma de ... neste artigo significa os redimentos de fundos públicos, de obrigações de empréstimos, ... pelo uso de uma marca de fábrica ou de comércio; ... c) 15% (quinze por cento) nos demais casos ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Legislação
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... que o estabelecimento ou fundo de comércio é o instrumento da atividade empresarial, não ... ça, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
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Os Impostos em Espécie
... aos objetivos da política cambial e do comércio exterior ... Art. 22. Contribuinte do imposto ... locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ... , junto a clientes, para aplicações em fundos" de investimentos administrados por outra institui\xC3" ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR), E LOCAÇÃO ... SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, em favor das Empresas: AZUZA COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 21.937.520/0001-03 e KADOSHI ...
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Fundamentos práticos das ações
... Atlântida, o qual foi dado em locação à DUARTE DE MORAES, brasileiro, casado, padeiro, ... , na Rua Marechal Floriano, nº 847, fundos, por seu procurador firmatário, instrumento ... ) ou se encontrar na administração (comércio, indústria, etc.) dos bens deixados a ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... física para a conta da corretora Comércio De Grãos e Produção Terra Viva LTDA, ... , a saber: (i) e-mail referente à locação de um ponto comercial na cidade de Santos/SP, no ... Conselheiro Moreira de Barros, nº 1259, Fundos, São Paulo/SP, avaliado em R$ 572.961,00 ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá-PA. EMPRESA VENCEDORA: MPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... 15.1 Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ... , tornando célere a concretização de locação de bens móveis e a movimentação de bens e ... fração diante das “coisas que, no comércio, se entregam e recebem, não como o que ...
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Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATUALIDADE DO RISCO. APRECIAÇÃO PARTICULARIZADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
... comércio de drogas. Excesso de prazo. Complexidade da ... anos (locação atípica ‘built to suit’), fixando-se o ... com Paulo Roberto Costa, transferiu os fundos ... para contas no Principado de Mônaco, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... disciplinadoras, pelo menos, quanto ao comércio eletrônico. Mas, não obstante, as ausências de ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... surpreendido com um cheque desprovido de fundos, utilizava-se do telefone para saber qual o ...