Locação de fundos de comércio
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... , tais como ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer ... Advocacia e Luchesi Indústria e Comércio Agropecuária; bem como deferido “pedido do ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... ão de energia elétrica 3 35.13-1 Comércio atacadista de energia elétrica 3 35.14-0 ... participação, exceto holdings 1 64.7 Fundos de Investimento 64.70-1 Fundos de investimento ... INTANGÍVEIS NÃO FINANCEIROS 77.1 Locação de Meios de Transporte sem Condutor 77.11-0 ...
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B.i 124, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 124/2022. Contrato N° 112/2022. CNPJ: 19.819.470/0001-00. Aquisição de 5
... Aquisição de 5 itens - Locação de veículos. Pregão eletrônico para registro ... - construção de rampa de acesso aos fundos da ... escola E. M.E. F. José de Anchieta no ... Em favor de: EPINET ... COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI. Vigência: ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e a Cultura (UNESCO), a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o Mercado Comum do Sul ... ência privada (também chamadas de “ fundos de pensão ”) ... A previdência ... documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, filial ou ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; X - promoção de direitos ... da devolução do cheque, por falta de fundos, não age de forma ilícita, o comerciante que ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... comércio e da indústria ... Na Espanha, a ... , características, recursos patrimoniais, fundos e os órgãos de direção e de administração ... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ...
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Legislação
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... os valores cabíveis à União, ou para os Fundos estaduais ou municipais de proteção ao ... , para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico ... Estes dispositivos são ... de colaboradores, transporte de cargas, locação de veículos, serviços de transfer , por ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... Energético dos Ediϐícios de Comércio e Serviços ȋRECSȌǢ ... do DecretoǦLei ... sua vendaǡ dação em cumprimento ou locação ͳͺ ȋartigo ͵͑Ȁ ... apoiadas por um corpo ... íveisǤ O FPC partiǦ cipa em quatro fundos de Carbonoǣ Asia Paciϐic Carbon Fund ȋAPCFȌ ...
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Regime não cumulativo
... sob pena de se converter em contrato de locação. 245 Essa mesma solução se aplica ao mútuo ... ério que permita partilhar, dividir os fundos necessários ao custeio de determinada atuação ... Há operações de comércio exterior, conhecidas como back to back , em que ...
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Decisão monocrática Nº 0036400-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 24-06-2022
... AGI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ... Auto Posto Novo Hauer ... e danos, como a existência/perda dos fundos de comércio e ... as causas que inviabilizaram a transferência dos contratos de locação (mov. 397.1), ... ressalto que os referidos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... como o trabalho autônomo, eventual, locação de serviços, cooperados, informais, etc. 37 ... um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura ... fundos e a livre divulgação do movimento ... § ...
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DECRETO Nº 5379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2005, e da Outras Providencias.
... Art. 1º Os órgãos, os fundos e as entidades do Poder Executivo, integrantes ... IV - Locação de Imóveis; ... V - Locação de ... do registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX; e ... VI - ...
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Contrato de uso de loja em shopping centers
... 4.1 Teoria da locação. 4.2 Teoria da locação com atipicidade. 4.3 ... fiscalização dos próprios atos de comércio, na atualidade de seu exercício, especialmente ... empreendedores e em somatório de outros fundos empresariais concentrados ... A retribuição ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... do contrato de arrendamento ou de locação, em seguida o clas-sificando como compra e venda, ... relação de consumo pode referir-se ao comércio" de algum produto ou à prestação de algum servi\xC3" ... maligna; aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização ... Se o ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... 15.1 Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ... , tornando célere a concretização de locação de bens móveis e a movimentação de bens e ... fração diante das “coisas que, no comércio, se entregam e recebem, não como o que ...
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348Direito tributário
... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ... cobrir déficit de empresas, fundações e fundos, inclusive dos mencionados no art. 165, § 5º; ... outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... , a relevância das atividades do comércio e dos instrumentos necessários à eficácia e à ... cheque, razão pela qual, a ausência de fundos não é suficiente para implicar sua ... 784, VII), 74 e de aluguel, no caso de locação de imóveis, desde que haja contrato escrito ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... VIII - indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional ... de determinados bens destinados ao comércio, sempre visando a lucratividade. Tudo isso vem à ... valer de negócios operacionais, como a locação de um imóvel, a contratação de mão de obra e ...
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EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs
... ípio de Tomé Açu e Seus Respectivos Fundos Municipais. Assinatura da Ata: 20/07/2021 ... centavos); IMPERADOR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº ... de Empresa Especializada Em Serviço de Locação de Veículos de Pequeno Porte (Sem Condutor), Em ...
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Legislação
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... Também não há provas de que o comércio de drogas se dava de forma reiterada, ... festas 'rave'; que Alex também fez a locação e uma lavação e carros em Ibirama onde deixou ... que se acaso alguém viesse pela parte dos fundos, fosse alertado pelo sistema, rústico, mas ...
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Legislação Complementar
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... A habituali-dade do comércio de animais em montante incompatível com a área ... “assemelha-se ao contrato de locação de coisa, porquanto tem como objeto a cessão de ... Isso significa que os valores dos fundos jamais poderão ser divididos entre os ...
- Gestores veem boas perspectivas para fundos imobiliários