locação de imovel na praia grande
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Classificação vLex
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da Teoria do Risco representou um grande avanço, pois ela se funda na Responsabilidade ...Como exemplo podemos considerar a praia da enseada no Guarujá. Portanto, o Poder ... o Tabelião perante aquele que perdeu o imóvel adquirido, pelo qual o criminoso, mediante ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...
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Casos Especiais
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de:. - ... Valor do imóvel:. V t + V b = R$ 2.191.947,00 + R$ 550.000,00 ... que o Produtor absorve, geralmente, grande parte da receita líquida e o restante é ... . @@8.5.1 No Litoral (Praia). É costume saudável dos europeus fugir dos ...
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Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
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Decisões Monocráticas nº 10193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Maio de 2015
...150, VI, c, da Constituição ao imóvel do reclamante, havendo certeza de que o imóvel ... pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande/SP. O pedido liminar foi indeferido pelo ... finalidades e ainda que um contrato de locação não seja o cerne da controvérsia. Isso se ...
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Decisão da Presidência nº 10193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Maio de 2015
...150, VI, c, da Constituição ao imóvel do reclamante, havendo certeza de que o imóvel ... pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande/SP. O pedido liminar foi indeferido pelo ... finalidades e ainda que um contrato de locação não seja o cerne da controvérsia. Isso se ...
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Airbnb nos Condomínios ? A Nova Modalidade de Locação de Curta Temporada
... hotéis do mundo, sem possuir um único imóvel próprio em seu nome para locação". "A ... outros tempos, em residências de campo, de praia ou em locais tipicamente de férias, mas não em ...- Insegurança legal. É grande a dificuldade de se entender qual legislação se ...
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Decisão da Presidência nº 1015706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Dezembro de 2016
... de o adquirente exercer atos físicos no imóvel como forma de demonstrar sua posse. Multa imposta ... no Loteamento Balneário Castelhanos, na praia de Ilha Bela. A r. sentença deve ser confirmada ... do Código Civil, como o comodato, a locação, o arrendamento, etc. É fato certo que o autor .../S) : Ministério PÚblico do Estado do Rio Grande do Sul. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de ...
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É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa...
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A multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário
..., que terão, assim, sua casa de campo ou de praia em determinado período do ano. A recente lei ... aos legisladores, como ocorreu com os grandes condomínios urbanos e os shopping centers. Nos ... com a manutenção e a segurança do imóvel, itens cada vez mais dispendiosos quando se ...locação, inclusive, as unidades dos multiproprietários ...
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A dura tarefa de adotar as medidas necessárias
... Guimarães, reforma geral dos fóruns de Praia" Grande, dos edifícios das Varas Especiais da Inf\xC3"...Regularizamos a matrícula de imóvel adquirido para construção de prédio para ... prédio dispensará o pagamento de locação de prédios de terceiros e terá papel indutor ...
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resolução nº 3302-001.105 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Maio de 2019
... FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S. A., CNPJ 09.608.734/0001-22, e FOZ DE ...ção junto ao fornecedor ‘HOTEL ALDEIA DA PRAIA LTDA', CNPJ 03.541.503/0001-62, emitido em ...ção, afirmando que:“Em verdade, a grande maioria dos materiais listados no anexo I. ...ário Oficial da União de 24.04.2010, o imóvel objeto da locação FAZ PARTE do ativo ...
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resolução nº 3302-001.108 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Maio de 2019
... FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S. A., CNPJ 09.608.734/0001-22, e FOZ DE ...ção junto ao fornecedor ‘HOTEL ALDEIA DA PRAIA LTDA', CNPJ 03.541.503/0001-62, emitido em ...ção, afirmando que:“Em verdade, a grande maioria dos materiais listados no anexo I. ...ário Oficial da União de 24.04.2010, o imóvel objeto da locação FAZ PARTE do ativo ...
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resolução nº 3302-001.107 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Maio de 2019
... FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S. A., CNPJ 09.608.734/0001-22, e FOZ DE ...ção junto ao fornecedor ‘HOTEL ALDEIA DA PRAIA LTDA', CNPJ 03.541.503/0001-62, emitido em ...ção, afirmando que:“Em verdade, a grande maioria dos materiais listados no anexo I. ...ário Oficial da União de 24.04.2010, o imóvel objeto da locação FAZ PARTE do ativo ...
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resolução nº 3302-001.106 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Maio de 2019
... FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S. A., CNPJ 09.608.734/0001-22, e FOZ DE ...ção junto ao fornecedor ‘HOTEL ALDEIA DA PRAIA LTDA', CNPJ 03.541.503/0001-62, emitido em ...ção, afirmando que:“Em verdade, a grande maioria dos materiais listados no anexo I. ...ário Oficial da União de 24.04.2010, o imóvel objeto da locação FAZ PARTE do ativo ...
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resolução nº 3302-001.110 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Maio de 2019
... FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S. A., CNPJ 09.608.734/0001-22, e FOZ DE ...ção junto ao fornecedor ‘HOTEL ALDEIA DA PRAIA LTDA', CNPJ 03.541.503/0001-62, emitido em ...ção, afirmando que:“Em verdade, a grande maioria dos materiais listados no anexo I. ...ário Oficial da União de 24.04.2010, o imóvel objeto da locação FAZ PARTE do ativo ...
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resolução nº 3302-001.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Maio de 2019
... FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S. A., CNPJ 09.608.734/0001-22, e FOZ DE ...ção junto ao fornecedor ‘HOTEL ALDEIA DA PRAIA LTDA', CNPJ 03.541.503/0001-62, emitido em ...ção, afirmando que:“Em verdade, a grande maioria dos materiais listados no anexo I. ...ário Oficial da União de 24.04.2010, o imóvel objeto da locação FAZ PARTE do ativo ...
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Acórdão nº REsp 1172366 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA, 18 de Agosto de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE. CISÃO PARCIAL DA EMPRESA DEVEDORA COM A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS OBJETOS DA PENHORA. ARQUIVAMENTO DO TÍTULO NA JUNTA COMERCIAL. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC na hipótese em que o Tribunal fundamenta o acórdão de maneira suficiente, ainda que não enfrente todos os temas
... :CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS ADVOGADO:CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA ...Grande do Sul - TJ⁄RS. . Ação: trata-se de embargos ..., posteriormente convertidos em penhora, o imóvel se encontrava registrado em nome da sociedade ...160 - grifou-se). "PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. ...
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
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Juiz absolve da acusação de tráfico réu condenado anteriormente por latrocínio
... no dia 20 de agosto de 2020 em um imóvel da cidade do litoral paulista, onde foram ...éus ocorreu em janeiro de 2006, em Vargem Grande do Sul (SP). A sua absolvição foi contestada ... tirar dúvidas sobre treinos realizados na praia. Desse modo, o suposto aluno negou qualquer ulo com a locação...
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão
Assim, o contrato é, antes de mais nada, um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, formado pela integração de duas ou mais vontades, visando à produção de todo e qualquer efeito reconhecido pelo direito "De fato, através dos contratos de adesão, passou-se a poupar o tempo de negociação e elaboração do contrato, especialmente através da repetição massificada das cláusulas, o que se...
... de adesão se expandem rapidamente por grandes setores da economia e, de exceção, chegam a ..., alienação fiduciária em garantia, locação financeira, arrendamento mercantil, leasing , ... se a pessoa foi à praia" e nadou no mar, deixando o cartão na areia), ent\xC3"...(Portugal), local onde estava localizado o imóvel...
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Decisão Monocrática nº 2007/0288972-1 de T5 - QUINTA TURMA, 30 de Maio de 2008
... : CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA ADVOGADO : SANDRA FERRAZ. LOCAÇÃO. ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que restou ementada nos seguintes termos, ... fidejussória até a efetiva entrega do imóvel objeto da locação. Precedentes do STJ e deste ...
- Acórdão nº 1301-003.612 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 07 de Janeiro de 2019
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Decisão Monocrática nº 2003/0167493-4 de T6 - SEXTA TURMA, 15 de Fevereiro de 2008
... : CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS ADVOGADO : SANDRA FERRAZ. RECORRIDO : ... do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande" do Sul, assim ementado:. \"APELAÇÃO CÍVEL. LOCA\xC3"...LOCAÇÃO. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO ...ções do locatário até a devolução do imóvel, tal não deve prevalecer se ele não concordou, ...
- Acórdão nº 2202-004.580 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 07 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 2202-004.576 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2018