locação de imovel na praia grande
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... denunciados na presente ação penal com o grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de ... A ausência de título translativo do imóvel é compatível com a prática do delito, ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... que tinha uma vista extraordinária para a praia do Guarujá e que era uma coisa muito bonita, que ...
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Acórdãos nº 1005458-20.2014.8.26.0477 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... 1005458-20.2014.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são apelantes NEUSA DE ... éis e demais encargos da locação. Sentença de procedência. Pretensão ... manejou contra os ocupantes do imóvel (que o teriam invadido) ação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095441120184058200), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809544-11.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIRK JACOB KOOISTRA ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto - 16ª Vara/PB RELATOR: Desembargador Federal Rogério...
... , cuja movimentação foi detectada na Praia do Jacaré, em Cabedelo/PB, na mesma semana da ... , RÉMON TEUN VAN DE WORP, locatário do imóvel" situado à Rua José Linhares, nº 513, Bessa, Jo\xC3" ... Consta das fls. 122/125, contrato de locação de imóvel comercial, figurando como locatário a ... 26.07.2015, foi descoberta e apreendida grande quantidade de substância entorpecente, qual ... -
Advocacia extrajudicial
... h) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, se houver imóvel rural a ser ... 1.245, C. Civil) ... Embora grande parte dos contratos possa ser feita por ... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ... á-lo antecipadamente, salvo sendo casa de praia ou de estação climática; caso seja de seu ...
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Acórdão Nº 0020735-74.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO NÃO CONFIGURADO. Comprovado que a prestação de trabalho ocorreu de forma eventual e sem pessoalidade, restaram desatendidos requisitos essenciais à configuração do vínculo doméstico.
... , "com sensibilidade restaria claro que o grande tempo de relação entre as partes é mais do que ... infirmou a tese patronal quanto à locação do imóvel nos últimos anos e admitiu o seu ... ano, realizava a limpeza diária da casa de praia da reclamada, tendo por atribuições "fazer ... -
Direito Civil
... , recebeu, por doação de seu tio, um imóvel localizado na rua Sete de Setembro, com dois ... de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa ... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção ... condicionada à previa regularização do imóvel ... ü CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... 9882226; Praia Grande; Trigésima Oitava Câmara de Direito ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Juzo da 3 Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS (especializada em Crimes de Lavagem de ... com interlocutora MARIA que no foi para praia porque tinha gente no apartamento do scio de ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... 2.036 do estatuto normativo civil ... Segundo o grande mestre Capanema, a exclusão da incidência da Lei inquilinária decorre ... Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande – 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13.08.2020; Data de ...
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Direito de família
... ência entende que há bem de família em imóvel com duas irmãs (STJ, Resp. 57.606); g) ... alguns debates, apesar de já ter ocorrido grande número de conversões de união estável ... de fiança concedida em contrato de locação. Referida hipótese foi objeto de certa polêmica ... ínimas contas, mas que mantém uma casa de praia que sequer é frequentada. Nesse caso, o juiz, a ...
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Acórdãos nº 2247073-18.2021.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2021
... -18.2021.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0011706-53.2013.8.26.0477 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... -53.2013.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante MANUEL ... Locação" imobiliária comercial escrita. Anulaç\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A rede é descentralizada. A grande" regra na rede - segundo uso corrente – é a aus\xC3" ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... debater o assunto, que, por exemplo, o imóvel estava vazio, e que o objeto não estaria em suas ... do material, inclusive com areia de praia. Indaga-se como o comprador/morador iria tomar ...
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Decisão Monocrática nº 50386866320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PRETENSÃO DE QUE SEJA DETERMINADO O REPASSE MENSAL DE 5 SALÁRIOS-MÍNIMOS A TÍTULO DE RENDIMENTOS ADVINDOS DA EMPRESA DO AGRAVADO, EM FAVOR DA AGRAVANTE, E DE QUE SEJA DETERMINADA A DIVISÃO DOS RENDIMENTOS MENSAIS AUFERIDOS DO ALUGUEL DE CASAS. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC....
... vindo aos autos qualquer contrato de locação, a inviabilizar o acolhimento da tutela de ... utilização da residência localizada nA PRAIA de forma alternada ENTRE AS ... No que tange à utilização do imóvel da praia, ainda que se trate de bem adquirido na ... -
Dos contratos em espécie
... a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ... que oferece vários lotes ao dono de uma grande fazenda, para poder nela realizar um loteamento ... Exemplo: empresto minha casa de praia durante o verão – o comodato termina no final ...
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Acórdãos nº 0022807-24.2012.8.26.0477 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... -24.2012.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante LAERTE ... HIPOLITO HADDAD VOTO Nº 22.668 LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C ...
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Acórdãos nº 2157842-19.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... -19.2017.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande, em que é agravante ALDAIR DE ... Locação não residencial. Ação de despejo ... ão das locadoras na posse do imóvel, ante a certidão de que o imóvel se ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de reformas em diversas áreas seria um grande pas - so e poderia ser o empurrão muito ... contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de sublocá-lo para outra ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção ... constitucional, índole processual e se es- praia por todos os domínios do direito ... 876 ...
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Acórdãos nº 1014813-83.2016.8.26.0477 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... -83.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante CENTRO ... - Locação de imóvel - Despejo por falta de ...
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Acórdãos nº 2210490-05.2019.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... -05.2019.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante JOSÉ ... ão pretérita deferiu a penhora de imóvel de propriedade do Executado ...
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Acórdãos nº 1009001-31.2014.8.26.0477 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... 2014.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ... PRIMEIRO GRAU: EDUARDO HIPÓLITO HADDAD LOCAÇÃO Imóvel residencial Inadimplemento ...
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Acórdãos nº 1003491-32.2017.8.26.0477 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... -32.2017.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são apelantes CLAUDIA ... Grande - 2ª Vara Cível EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO DE DESPEJO C.C ... que tange a ocupação irregular de imóvel público ”. Alvo de embargos de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001176-14.2019.8.19.9000 (Criminal), 25-07-2019
Mandado de Segurança nº 0001176-14.2019.8.19.9000 Impetrante: THIAGO DA SILVA GOMES Impetrado: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso MANDADO DE SEGURANÇA. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL. FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE, LIVRE DE QUAISQUER DÉBITOS ANTERIORES. SUB-ROGAÇÃO LEGAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE RECAEM SOBRE O...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... há um aproveitamento econômico de bem imóvel, repartido, como ensinam Maria Helena Diniz e ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... existentes no Rio de Janeiro, em grande parte, reproduzem as experiências italiana e ... HOLIDAY CENTER-RESORT & SPA’, situado na Praia dos Ingleses, em Florianópolis, com data ...