locação de imovel na praia grande

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Acórdão nº 2202-004.576 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2018
Acórdão nº 2202-004.577 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 07 de Agosto de 2018
Decisão Monocrática nº 2006/0017448-2 de CE - CORTE ESPECIAL, 13 de Outubro de 2010

...EXECUÇÃO - LOCAÇÃO - Estando completo o conjunto probatório, ... o exequente obrigado a aceitar em penhora imóvel" localizado em outra comarca - Honorários advocat\xC3"... está localizado no perímetro urbano de Praia Grande, enquanto a execução corre perante a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0215694-6 de T2 - SEGUNDA TURMA, 16 de Outubro de 2008

... : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. DECISÃO. Trata-se de Recurso Ordinário ...LOCAÇÃO". FIANÇA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. EXCEÇÃO DE PR\xC3"... de primeiro grau determinou o arresto do imóvel do fiador, decisão que não foi atacada na via ...
Decisão Monocrática nº 14826 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junho de 2017
Acórdão nº 2202-004.578 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 07 de Agosto de 2018
Acórdão nº 2202-004.570 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2018
Acórdão nº 2202-004.573 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2018
Acórdão nº 2202-004.569 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 07 de Agosto de 2018
Acórdão nº 2202-004.572 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 07 de Agosto de 2018
Acórdão nº 2202-004.575 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2018
Acórdão nº 2202-004.579 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2018
Acórdão nº 2202-004.571 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 07 de Agosto de 2018
Acórdão nº 2202-004.574 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2018
Acórdão nº 2007/0026694-9 de T6 - SEXTA TURMA, 23 de Outubro de 2007
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. 1. O tempo legal do processo submete-se ao princípio da razoabilidade, incompatível com o seu exame à luz de só consideração aritmética,

...A organização, depois que importava grandes cargas de ecstasy da Alemanha e Holanda, a ...A locação da casa que serviria de esconderijo da cocaína ...ária Sol de Verão Imóveis, localizada na Praia de Enseada, Guarujá. Apresentou-se com dois ... Alba, compradora, tendo por objeto Imóvel rural com área de 28.117,27m2, situado na ...
Acórdão nº 2402-007.292 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Agosto de 2019

... autônomo pela comercialização de imóvel refere-se à prestação de serviços para a ...
Acórdão nº 2402-007.296 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 09 de Setembro de 2019

... autônomo pela comercialização de imóvel refere-se à prestação de serviços para a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0193130-3 de T3 - TERCEIRA TURMA, 03 de Setembro de 2007

... tutela antecipada de imissão na posse do imóvel, em favor do ora requerido, em acórdão assim ...denominado Canto Grande, município de Bombinhas, comarca de Porto Belo, ..., com respectiva Planta de situação e locação elaborada com coordenadas UTM. Referida ... em sua área mais próxima à praia conforme consta do laudo técnico de vistoria às ...
Acórdão nº 2402-007.295 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Agosto de 2019

... autônomo pela comercialização de imóvel refere-se à prestação de serviços para a ...
Acórdão nº 2402-007.294 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Agosto de 2019

... autônomo pela comercialização de imóvel refere-se à prestação de serviços para a ...
Acórdão nº 2402-007.293 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Agosto de 2019

... autônomo pela comercialização de imóvel refere-se à prestação de serviços para a ...
Acórdão nº 2002/0127401-3 de T6 - SEXTA TURMA, 01 de Abril de 2008
HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE INCONGRUÊNCIA ENTRE A DENÚNCIA E A DECISÃO CONDENATÓRIA NÃO ENFRENTADA NA CORTE DE ORIGEM. SENTENÇA E ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE A MAJORAÇÃO DA PENA-BASE E O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. 1 - Não havendo o Tribunal de origem enfrentado, e tampouco tendo sido suscitada no recurso interposto, a...

... de que os trabalhos de edificação do imóvel prosseguiram ininterruptamente de 1987 a 1992, ... da construção de um hotel na Estrada da Praia da Joaquina, na cidade de Florianópolis, em ... foi adquirido quando da iminência de locação, o que, ao que tudo indica, ocorreu em 1992. ... ainda um longínquo caminho marcado por grande aplicação de recursos financeiros, cuja ...
Acórdão nº 1301-002.102 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 05 de Setembro de 2016
Acórdão nº 2202-004.078 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Setembro de 2017
Acórdão nº 2202-004.080 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Setembro de 2017