locação de imovel na praia grande

13996 resultados para locação de imovel na praia grande

  • Modelos
    ... 5.1) Atestar o tempo de posse no imóvel situado na (endereço do imóvel), adiante ... da dívida, a incluir no contrato de locação" que o locatário tem ciência inequívoca quanto \xC3"..., condição que a Medicina tem uma grande certeza de irreversibilidade, determina os ... o declarante que as misturem nas areias da praia de Ipanema, sob o morro Dois Irmãos. O ...
  • Acórdãos nº 1008466-05.2014.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015

    Locação de imóvel para fins não residenciais. Irmãos locatários. Exploração de imobiliária. Resistência pautada na alegação de ilegitimidade passiva ad causam, o demandado imputando à demandada responsabilidades, a demandada, ao demandado. Descabimento. Instrumento contratual. Ausência de descargo probatório de que o demandado devolveu o imóvel. Demandada que pagou aluguel, mal pugnando, de forma

    ... 1008466-05.2014.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são apelantes SILVIA ROSA ... Pandin e Cruz Gandini VOTO Nº 4318 Locação de imóvel para fins não ...
  • Acórdãos nº 1007169-26.2015.8.26.0477 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016

    CIVIL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS. DESCONTO POR BENFEITORIAS. DESCABIMENTO. AUTO DE IMISSÃO NA POSSE QUE VERIFICOU NÃO TEREM AS BENFEITORIAS SIDO REALIZADAS. CLÁUSULA PENAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. ABUSIVIDADE. INOCORRÊNCIA. CUMULAÇÃO DE MULTAS POR MÚLTIPLO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. INOCORRÊCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1

    ...-26.2015.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante EDUARDO ..., para rescindir o contrato de locação entabulado entre as partes, decretar o despejo definitivo do imóvel e condenar o réu ao pagamento de ...
  • Acórdãos nº 2231877-18.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015

    LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO – IMÓVEL COMERCIAL – TUTELA ANTECIPADA – CONSTATAÇÃO DE QUE HÁ GARANTIA PENDENTE – AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE LEGAL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. Conquanto seja facultado ao locador, nos termos do art. 59, § 1º, IX, da Lei nº 8.245/91, obter a concessão de liminar de despejo na hipótese de falta de pagamento de aluguel e...

    ...-18.2015.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante SONIA ...568 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO IMÓVEL COMERCIAL TUTELA ANTECIPADA ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ...110. . É de grande conveniência esclarecer, contudo, que o art. ... comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como ..., que lhe é cedido não a título de locação, mas sim de prestação salarial in natura ... como nadar, nadar, e acabar morrendo na praia...
  • Acórdãos nº 0023451-64.2012.8.26.0477 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DIRECIONADA CONTRA LOCATÁRIO E FIADORA. PRORROGAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO POR PRAZO INDETERMINADO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇAO PREVISTA NO ARTIGO 40, X DA LEI Nº 8.245/91 AO LOCADOR. RESPONSABILIDADE DA FIADORA PERSISTE E SE ESTENDE ATÉ A EFETIVA DEVOLUÇAO DO IMÓVEL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 39 DA LEI Nº 8.245/91. SENTENÇA

    ....2012.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , e m que são apelantes ... Contratos em espécie Locação de Imóvel Ação de Despejo por ...
  • Acórdãos nº 2166517-68.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE – NÃO CABIMENTO – RECURSO REJEITADO – RECURSO REJEITADO. Inexistindo na decisão recorrida qualquer das hipóteses a que alude o art. 1.022 do CPC, de rigor a rejeição dos embargos declaratórios opostos.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2166517-68.2017.8.26.0000; Relator (a): Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de...

    ....2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Praia Grande , em que é embargante MIRIAN ... teses de que o contrato de locação já foi rescindido nos termos do ... a titularidade do domínio do imóvel objeto da locação (loja 02), ...
  • Acórdãos nº 1004608-92.2016.8.26.0477 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO – EXECUÇÃO – VERBAS LOCATÍCIAS – CERCEAMENTO DE DEFESA RECHAÇADO – INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO – USOS E COSTUMES – BOA-FÉ OBJETIVA – EXIGIBILIDADE, LIQUIDEZ E CERTEZA – REFORMA SINGELA – COMPENSAÇÃO DA CAUÇÃO – DEVER DE MITIGAR DANOS – DATA DA RESCISÃO. - Cerceamento de defesa: preliminar fundada exclusivamente na irresignação da parte contra a sentença que lhe fora desfavorável. Direito à

    ...- 92.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são apelantes ANTONIO ... Processo Civil); - Contrato de locação com a respectiva memória de cálculo ...
  • Acórdãos nº 2255875-15.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016

    Despejo por falta de pagamento c.c cobrança de aluguéis. R. despacho que converteu o julgamento em diligências. Agravo instrumental da autora. Juiz é o destinatário das provas, podendo determinar a realização daquelas que entender necessárias ao deslinde da causa. Despacho que deve ser mantido na íntegra, nos estreitos limites do agravo. Recurso da locadora desprovido.  (TJSP;  Agravo de...

    ...-15.2015.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande , em que é agravante APARECIDA ...
  • Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021

    DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,

  • Modelos
    ...: 5.1) Atestar o tempo de posse no imóvel situado na (endereço do imóvel), adiante ... da dívida, a incluir no contrato de locação" que o locatário tem ciência inequívoca quanto \xC3"..., condição que a Medicina tem uma grande certeza de irreversibilidade, determina os ... o declarante que as misturem nas areias da praia de Ipanema, sob o morro Dois Irmãos. O ...
  • Acórdãos nº 0004549-29.2013.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016

    AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Afastamento. Instrumento de contrato devidamente assinado pelo réu. Pagamento dos aluguéis e encargos da locação vencidos não demonstrado. Indenização pelos danos materiais também não demonstrada. Infração contratual que autoriza o despejo e a cobrança da dívida....

    ...-29.2013.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante CARLOS ... dos aluguéis e encargos da locação" vencidos não demonstrado. Indenizaç\xC3"... da efetiva desocupação do imóvel, devidamente atualizados pela Tabela ...
  • Acórdãos nº 2121775-26.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Insurgência recursal contra o r. pronunciamento que deixou de elencar os honorários advocatícios devidos ao agravante como crédito privilegiado na ordem de destinação do produto da arrematação aos credores – Hipótese em que deve ser reconhecida a prioridade aos credores com preferência de crédito – Inteligência do...

    ...-26.2015.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante ELSO ... do produto da arrematação do imóvel, destinando o produto desta, já ...
  • Acórdãos nº 1009516-61.2017.8.26.0477 de 28ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C. C. COBRANÇA. Sentença ultra petita. Inocorrência. Pleito inicial que continha a cobrança dos encargos locatícios. Compensação da caução ofertada no início da contratação admitida pela apelada, nesta fase processual. Sucumbência recíproca. Legalidade da concessão da medida liminar analisada em sede de agravo de instrumento...

    ...-61.2017.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante MAURICIO ... PANDIN E CRUZ GANDINI VOTO Nº 24.861 LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE ...
  • Acórdãos nº 4000798-63.2013.8.26.0477 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015

    LOCAÇÃO – Despejo – Aquisição do imóvel locado – Ausência de cláusula de vigência em caso de alienação – Sem averbação na matrícula do imóvel sobre a locação – Prorrogado o contrato por prazo indeterminado, é cabível a ação de despejo por denúncia vazia, desde que previamente notificado o locatário para desocupação, no prazo de trinta dias – Arts. 56 e 57 da Lei 8.245/91 – Notificação válida – Não

    ...-63.2013.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante LUSIMAR ... Privado (Voto nº SMO 21.881) LOCAÇÃO Despejo Aquisição do imóvel ...
  • Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.

  • Acórdãos nº 2278633-46.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Marzo de 2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação cujo processo se encontra em fase de cumprimento de sentença. Insurgência contra a r. decisão que deferiu parcialmente o pedido de desbloqueio de verbas formulado pelo executado, ora recorrente. Decisão mantida. Bloqueio de verba proveniente de empréstimo consignado. Hipótese não abrangida no rol do art. 833 do CPC. Bloqueio em valor de conta poupança. Conta poupança...

    ...-46.2019.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante FABIO ...
  • Acórdãos nº 2206353-19.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015

    LOCAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR EDITAL, SEM PRÉVIA COLHEITA DE MELHORES INFORMAÇÕES, VISANDO A LOCALIZAÇÃO DO RÉU. INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE QUE JUSTIFICA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR INFORMAÇÕES PARA SUA LOCALIZAÇÃO. PROVIDÊNCIA RELEVANTE PARA ENSEJAR O ANDAMENTO DO PROCESSO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A citação por edital somente se...

    ....2015.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande, em que é a gravante ... Agravado: JOÃO GOMES DA SILVA LOCAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ...
  • Acórdãos nº 0017248-23.2011.8.26.0477 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019

    APELAÇÃO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS. PRETENSÃO DA LOCADORA DE INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. IMPOSSIBILIDADE. DÉBITO ORIGINADO NA VIGÊNCIA DO CC/2002. INTELIGÊNCIA DO ART. 206, § 3º, I, DO CC/2002. PRAZO TRIENAL. RECURSO IMPROVIDO. Na vigência do CC/1916, o art. 178, §10, estabelecida o prazo de cinco anos para cobrança de dívida de aluguel e encargos. A partir de 1

    ...-23.2011.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande, em que é apelante MARTA ... LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUERES ...
  • Acórdãos nº 0007196-36.2009.8.26.0477 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL COBRANÇA DE LOCATIVOS E DEMAIS ENCARGOS Contrato formal Transferência dos direitos e obrigações contratuais a terceiro sem concordância do locador Ausência de prova documental Alteração do contrato locatício escrito exige prova documental, nos termos do art. 472 do Código Civil Vedação legal de transferência da locação a terceiros, sem a expressa anuência do locador...

    ...-36.2009.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante IRACINA ... Penha Juiz: André Rossi VOTO 4906 LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL COBRANÇA DE ...
  • Locação do imóvel em usufruto
    ... Sylvio Capanema de Souza, homenageado nesta obra coletiva, um grande luminar do Direito Brasileiro, reputado um dos maiores especialistas no ... infungíveis e inconsumíveis, a exemplo do usufruto de uma casa de praia. Já o usufruto impróprio tem por objeto bens consumíveis, a exemplo do ...
  • Contratos em Espécie
    ... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), ..., máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, cabe a ...á-lo antecipadamente, salvo sendo casa de praia ou de estação climática; caso seja de seu ... ou engorda (pecuária de pequeno, médio e grande porte); . Manual da Elaboração de Contratos, ...
  • Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
    ... local; b.3) absterem-se de, por meio de locação ou qualquer outro tipo de contrato, permitir que terceiros utilizem o imóvel objeto desta ação;. 2) Seja determinado aos ... 2º,  da Constituição do Estado do Rio Grande" do Sul; dos arts. 2º, paráfrafo único, 3º e 6\xC2"... (área de restinga), na orla marítima na Praia de Arroio do Sal, sem licença do órgão ...
  • Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
    ... analisado neste tópico, o que será de grande ajuda para que você fixe os conteúdos aqui ...Um contrato de locação se encaixa nessa categoria, pois sem a conduta litiva (vontade) de alugar o imóvel por parte de locador e locatário, inexiste o ... um apartamento de 03 quartos que possui na Praia da Costa, a vontade de ambos possui dois papéis ...
  • Acórdãos nº 2142700-04.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2019

    Agravo de instrumento. Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança. Fase de cumprimento de sentença. Prescrição da pretensão. Tese que não pode ser objeto de alegação em impugnação ao cumprimento de sentença, em observância ao disposto no inciso VII, do §1º, do art. 525, do CPC e sob pena de afronta à coisa julgada. Forma de contagem, ademais, destituída de fomento. "Pedi

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT