locação de imovel na praia grande

13996 resultados para locação de imovel na praia grande

  • EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
    .../93Rescisão do contrato 90006/2009 de locação de imóvel para uso da PAE SAANC CADIMA SHOPPING ... locação de imóvel para uso da SNC RIO GRANDE -PRAIA DO CASSINO/RS, localizada na Av. Rio ...
  • Acórdãos nº 3004644-08.2013.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014

    IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA ÔNUS DA PROVA DA PARTE IMPUGNANTE PRESUNÇÃO NÃO AFASTADA POR PROVA BASTANTE - BENEFÍCIO RESTABELECIDO SENTENÇA REFORMADA - Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 3004644-08.2013.8.26.0477; Relator (a): Edgard Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de...

    ...-08.2013.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante WILLIANS ...
  • Os Bens
    ... aquilo que o proprietário mantinha no imóvel intencionalmente para fins de sua exploração ... direito de retenção, do contrato de locação, dentre outros. . 55 Correspondente ao art. 63, ... o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS: “UNIÃO ESTÁVEL. ... acessíveis a qualquer pessoa, tais como a praia, ruas, praça, estrada, mares etc. 62 O artigo ...
  • Acórdãos nº 0023578-07.2009.8.26.0477 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013

    Locação de imóvel residencial - Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos - Sentença de parcial procedência - Manutenção do julgado Necessidade Inépcia da inicial por falta de representação válida Descabimento Decisão saneadora que já afastou a preliminar Preclusão - Ocorrência - Arguições defensivas no sentido de que nunca houve contrato de locação e que

    ....2009.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ALBERTO ... Gomes dos Santos Classificação: Locação de imóveis - Despejo por falta de pagamento ENTA: Locação de imóvel residencial - Ação de despejo por ...
  • As sociedades rurais no direito brasileiro
    ...4.504/1964) determina a definição de imóvel rural no art. 4º, inc. I, nos seguintes termos: ... da pesca artesanal, tais como arrastões de praia e rede de cerca, inclusive a exploração em ... outros serviços, como é o caso da locação de pasto para engorda, locação de área para ...A grande propriedade rural voltada para a produção de ...
  • A constitucionalização do direito das coisas
    ... pelo qual a função social é o primeiro grande passo para constitucionalizar o direito das ... como dos prestadores de serviços de locação por temporada em aplicativos 40 . As empresas de ... da propriedade recai sobre a propriedade imóvel, dividida em rural e urbana 47 , com isso, as ... no domínio do ente federativo (praça, praia, rua, via pública etc.), segundo classificação ...
  • Acórdãos nº 2153626-20.2014.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO EM TRÂMITE PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO IMPOSSIBILIDADE IMISSÃO NA POSSE DESCABIMENTO - Não se mostra plausível o pedido de redistribuição do feito à Comarca de Curitiba - PR, quando a ação foi distribuída diretamente no Estado de São Paulo, na Comarca de Praia Grande, ou seja, na Comarca em que estava sendo processada a carta precatória. -

  • Direito Civil
    ..., recebeu, por doação de seu tio, um imóvel localizado na rua Sete de Setembro, com dois ... de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa ...ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ...
  • Acórdãos nº 0009955-07.2008.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013

    APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO - Bem de família dos fiadores. Impenhorabilidade. Não ocorrência. Constitucionalidade do art. 3º, VII, da Lei nº 8.009/1990. Multa moratória estipulada em 20% sobre o valor do débito. Possibilidade. R. Sentença mantida na forma do artigo 252 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 00099

    ...-07.2008.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são apelantes EDESIO ... À EXECUÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO - Bem de família dos fiadores. ... alegação de impenhorabilidade do imóvel dos embargantes, ante o entendimento ...
  • Negócio Jurídico
    ...Da mesma forma, o contrato de locação, uma das partes utiliza a coisa locada e em ... testamento, o casamento, a alienação de imóvel acima de 30 salários-mínimos etc., ou não ..., por sua generalidade e abstração, grande número de casos, permitindo ao intérprete ... as latinhas de alumínio descartadas na praia ou as crianças que recolhem “tatuís” ...
  • Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
    ... . Por exemplo, se certo imóvel for locado a R$ 10.000,00 por mês e for detido ... é apenas um “recebimento” pode ser de grande valia para o controle do Poder Judiciário e da ... 4. decorram de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio, de multas e ... aos da pesca artesanal (arrastões de praia, rede de cerca etc.), inclusive a exploração em ...
  • Atos administrativos
    ...ção de novos servidores, o contrato de locação, nessa hipótese, em razão do interesse ... A) Grande parte da doutrina apresenta como elementos do ato ... certidão negativa de débito relativa ao imóvel. . D) a revogação de ato administrativo ... e privativa – festa de casamento na praia (situações transitórias). . Permissão: ato ...
  • Dos contratos em espécie
    ... a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro. .... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ... que oferece vários lotes ao dono de uma grande fazenda, para poder nela realizar um loteamento. ...Exemplo: empresto minha casa de praia durante o verão – o comodato termina no final ...
  • Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
    ... da Teoria do Risco representou um grande avanço, pois ela se funda na Responsabilidade ...Como exemplo podemos considerar a praia da enseada no Guarujá. Portanto, o Poder ... o Tabelião perante aquele que perdeu o imóvel adquirido, pelo qual o criminoso, mediante ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...
  • A constitucionalização do direito das coisas
    ... pelo qual a função social é o primeiro grande passo para constitucionalizar o direito das ... como dos prestadores de serviços de locação por temporada em aplicativos 40 . As empresas de ... da propriedade recai sobre a propriedade imóvel, dividida em rural e urbana 47 , com isso, as ... no domínio do ente federativo (praça, praia, rua, via pública etc.), segundo classificação ...
  • Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo

    De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...

    ... sugerem que somente a valorização do imóvel não o torna, em geral, um bom investimento. Ao ..., o brasileiro presenciou um período de grande ascensão social, caracterizado por um ... em imóveis com objetivo de locação ou venda, o que tem reforçado o aumento de ...As regiões analisadas são: 1- Praia do Suá, Santa Lucia e Bento Ferreira, 2-, 3- ...
  • O empregado
    ... vem a pelo em virtude da filiação da locação de serviços à antiga locatio operarum dos ... o que ocorre com a casa de campo, a casa de praia, além de outras extensões da residência, como ... dos anos de 1980; passa por um momento de grande relevância, a Constituição de 1988 e seu art. ..., o trabalhador desocupar o referido imóvel, uma vez que desaparece o título jurídico ...
  • Acórdãos nº 0055844-81.2013.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013

    Embargos de Declaração. Omissão do julgado quanto à imposição da verba honorária na decisão que acolhe a exceção de pré-executividade. Honorários sucumbenciais arbitrados em R$ 800,00, nos termos do art. 20, §4º, do CPC. No mais, inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Embargos dos Agravados rejeitados, e acolhidos os do Agravante.  (TJSP;  Embargos de Declaração

    ....8.26.0000/50000, da Comarca de Praia Grande , em que são ...
  • Diário dos Municípios
    ...Locação de imóvel para atendimento Secretaria Municipal ...ção de som e iluminação de palco de grande porte, durante. a realização da 45ª Festa do ...Aruas nº 176 – sala 01, na cidade de Praia Grande/SP, foi con-. siderada inabilitada pelo ...
  • 2022.2 - XXXV Exame de ordem
    ...úblico federal, em entrevista a jornal de grande circulação, expressou sua insatisfação com o ..., adquiriram bens em Portugal, bem como um imóvel em Natal, onde passavam férias. . Acerca do ... apoiadores contra-assinem o contrato de locação, caso ele seja realmente celebrado. . (D) ... residia em uma belíssima cobertura na praia de Copacabana, que Theodoro havia com-prado há ...
  • Coordenadores e autores
    ... a opção que corretamente expressa uma grande diferença entre o sistema (inter) americano e o ... 32. Virgílio é proprietário de um imóvel" cuja fachada foi tombada pelo Instituto do Patrim\xC3"... integralmente os valores decorrentes da locação. . Um ano após o falecimento de Cláudia, ...ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ...
  • Acórdãos nº 9077969-60.2008.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011

    LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. A questão relativa à compensação dos valores já foi decidida pelo juízo a quo em favor do apelante, razão pela qual o recurso não deve ser conhecido nessa parte por falta de interesse recursal. A comprovação do pagamento dos locativos deve ser feita por meio de recibos, sendo incabível a produção de prova pericial para tanto.

    ....2008.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ANTONIO ... ANSELMO ALVARENGA VOTO Nº 17.489 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – AÇÃO DE DESPEJO ... a desocupação voluntária do imóvel. Condenou-o ao pagamento dos aluguéis ...
  • EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
    ...locação de imóvel para uso da CAIXA, destinado à ação da SNC PRAIA GRANDE/SP, na Avenida Brasil, nº 600, Boqueirão ...
  • Acórdãos nº 2179549-48.2014.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014

    Agravo de Instrumento Decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita formulado em apelação e decretou sua deserção Pedido já havia sido deduzido anteriormente e indeferido, quando do exame da inicial Inocorrência de alteração substancial do quadro fático que fundamentou o pedido formulado na exordial, desacolhido pelo Juízo Monocrático - Leitura do art. 4º., da Lei 1.060/50 permite a...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028787320184058400), 13-02-2020

    PROCESSO Nº: 0802878-73.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: JUNA MARIA FERNANDES VIEIRA e outro ADVOGADO: Reginaldo Belo Da Silva Filho APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Luiz Henrique Pires Hollanda e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto

    ... Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte julgou parcialmente procedente o pedido ... 2016, até a data da efetiva entrega do imóvel, valor a ser abatido do saldo devedor do autor; ... por meio dos contratos de locação acostados aos autos, a partir de dezembro de ... o pedido, condenando as rés MD PE Praia de Piedade Ltda, MRV Engenharia e Participações ...

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