locação de imovel na zona leste
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... título de prova, têm-se que o imóvel objeto da Notificação de Débito Fiscal nº ... IPTU. TEMPLO RELIGIOSO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL A TERCEIRO. SÚMULA VINCULANTE 52 ... (OAB:BA24126-A) Apelante: Telemar Norte Leste S A Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida ... localizado no Povoado do Alto do Morro, Zona Rural, no Município de Santo Antônio de ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... , dos contratos de compra e venda e locação. Já nos contratos unilaterais, “uma das partes ... após a consumação de compra e venda de imóvel, com a efetiva transferência da propriedade, ... dependia da possibilidade de entrega na zona" leste, essa entrega se tornara a base da transaç\xC3" ...
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Serra dourada - Vara cível
... que durante a união o casal adquiriu um imóvel situado no Povoado de Traíras, zona rural de ... Brejo Velho - Bahia, medindo 96 metros ao Leste (lateral), 90 metros ao Oeste (lateral), 82 ... descensos da caixa por onde houve per locação de águas pluviais, gerando comutação da rede ...
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Decisão Monocrática nº 5028415-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Junio de 2017
... a alegação de impenhorabilidade do imóvel leiloado, indeferindo o pedido de manutenção na ... do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de Caxias do Sul (eventos nº 12 a 14), com ... linha de 30,00 metros, com o lote nº16, ao Leste, por uma linha reta de 12,00 metros com o lote ... IMÓVEL FAMILIAR. OBJETO DE LOCAÇÃO. INOCORRÊNCIA. - É possível estender-se a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... reais mensais) consoante contrato de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia ... das obrigações do depositário o imóvel indicado no item “2” do termo de compromisso ... , denominada FAZENDA BÉLGICA, situada á Zona do Ribeirão dos Índios, no município de ... (OAB:BA63604-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos ...
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... AV DOS METAL·RGICOS 2255 CIDADETIRADENTES LESTE LOTE B ... SMC Bibliotecas PONTO DE LEITURA ... -ALTA RESIDÊNCIA INCLUSIVA - SÃO MATEUS IMÓVEL 1:RUA LUIS BOTTA,1152 - IMÓVEL 2:RUAANGELO DE ... GOUVEIA NETTO RUA SAID SAAD,33 -VILAAMÁLIA (ZONA NORTE) CASAVERDE-CACHOEIRINHA NORTE LOTE C ... SMDHC POP RUA Projeto de Locação SocialAsdrúbal II RuaAsdrúbal do Nascimento 268 ...
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Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... caso não haja alternativa para a locação do traçado. Reserva legal: de acordo com a Lei n. 12.651/2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de ... 2 – Restrição 1 – Zona de amortecimento 0 – Sem restrição ... X = Leste/Oeste ... 148 Marcos Augusto Macedo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 8.05.000, se dispôs a dar como caução imóvel de sua propriedade, com valor venal de R$ ... (OAB:0059355/BA) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PEDIDO ... “FAZENDA COLINA DO TIDÉ”, situado na zona rural do município de Jeremoabo/Ba, com área ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (OAB:BA52487-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos ... ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA ... locação que serviram como supedâneo para a condenação ... da sua residência estar localizada em zona rural, intime-a novamente, por oficial de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... O Crescente Fértil começa ... na costa leste do Mar Mediterrâneo, tomando a forma de uma ... seca se instalava no sertão pernambucano, a zona da mata ... sul e parte do agreste sofreram a ... imóvel, a água, após ser utilizada, passa pelos ... locação de uso continuado e, por meio do programa de ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... pertencentes à zona" livre de PSC, a partir de 2/10/2021, como condiç\xC3" ... adaptadas, além da locação" de 45 veículos para melhor atendimento desta aç\xC3" ... Em 2021, a ... APTA Regional do Polo Leste Paulista participou de trabalho que propõe o uso ... do Termo de Permissão de Uso de imóvel próprio da Fazenda ... Estadual em maio de 2017, ...
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Simulado Delegado GO
... (B) As mesorregiões centro e leste acomodam mais de 60% da população do estado, ... /1979 o parcelamento irregular realizado em zona rural, dada a previsão da finalidade urbana do ... o prazo de vigência de contrato de locação de imóvel urbano, o locatário viajou e, ao ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; VI — o mar territorial; ... imóvel. § 4o As vedações expressas no inciso VI, ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; II ... de Goiás e Campos Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os ...
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Sentença nº 1001590-58.2020.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ... aduzindo, em suma, a impenhorabilidade do imóvel de matrícula 10.109, registrada no 09º ... ção de que a renda auferida com a locação do referido imóvel é utilizada para custeio de ...
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Sentença nº 1001760-04.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ... F. C., em razão da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 72.074 registrado no 3º ... Juntou contrato de locação" do bem em questão a terceiros e contrato de loca\xC3" ...
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Questões exame de ordem
... -dade Limitada (EIRELI) com sede na zona rural do município de Vale Real para ... O varão pretende gravar com hipoteca o imóvel onde está situado seu estabelecimento, que serve ... celebrou contrato de locação de imóvel comercial, localizado na Galeria ... Gabarito: C ... Primavera do Leste Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de ...