locação de mesas
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Acórdãos nº 0000857-11.2013.8.26.0416 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C. C. COBRANÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. Indenização de benfeitorias. Mitigação dos efeitos da cláusula de renúncia do locatário. Extinção prematura do contrato. Vedação ao enriquecimento sem causa. Lucros cessantes não demonstrados que afastam o ressarcimento pretendido a este título. Dano moral não...
... JD 1º GRAU: MARCOS FROZÃO FROTA VOTO Nº 22.435 / 44.437 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... Ressarcimento relativo a bens móveis (mesas e cadeiras) devido. Valor que deve ser apurado em fase ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000783-97.2014.5.07.0028), 2016-09-28
... aos autos demonstrando uma estrutura de apoio (água mineral, mesas, cadeiras, banheiros químicos), além de contrato de locação de ...
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Controle de constitucionalidade
... extraordinário, questões de interesse restrito, como de locação de imóveis, por exemplo. A repercussão geral veio para corrigir essa ... Carta Magna (caso, por exemplo, do presidente da República e das Mesas do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, de Assembleia Legislativa ou ...
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Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... não aufere grande renda e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que lhe rende o valor ... dos frutos desse patrimônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente vive de “bicos” de ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... não aufere grande renda e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que lhe rende o valor ... dos frutos desse patrimônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente vive de “bicos” de ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... não aufere grande renda e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que lhe rende o valor ... dos frutos desse patrimônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente vive de “bicos” de ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... não aufere grande renda e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que lhe rende o valor ... dos frutos desse patrimônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente vive de “bicos” de ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... não aufere grande renda e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que lhe rende o valor ... dos frutos desse patrimônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente vive de “bicos” de ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... não aufere grande renda e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que lhe rende o valor ... dos frutos desse patrimônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente vive de “bicos” de ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0072061-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...-Lei 406/68; II) a possibilidade de cobrança do ISS sobre locação de coisas móveis. Afirma que o Tribunal local considerou que o serviços ... a atividade paralelas como as de locação de aparelhos, mesas, terminais, colocação e retirada de troncos". Adiante, fiz constar que ...
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LICITAÇÃO - 02 AVISO DE RESULTADOPE 001 2023
... . . VLR TOTAL . . . . . 01 . . . LOCAÇÃO E. OPERAÇÃO DE SOM COM ATÉ 1000 PESSOAS CONTENDO: 02 CAIXAS DE. COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS DE P.A. E MONITOR / 01 MESA DIGITAL 32 CANAIS, 01. MESA DIGITAL 32 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...locação de mesas e cadeiras para atender as necessidades do Fundo Municipal de ...
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Decisao Nº 8014068-37.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 29-07-2020
...5.464/68, uma vez que, tratando-se de contrato de locação de bens móveis, sem prestação de serviço, a referida norma não tem ...Saque referente à devolução dos produtos locados (cadeiras e mesas) com avarias. Impossibilidade. Negócio que não caracteriza compra e ...
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Adjudicações e/ou Homologações. Homologação PE 08-2022 - Eventos
... 5 . . . . . Produto/Serviço: . . . LOCAÇÃO DE GERADOR / 280 A 400 KVA . . . . . Valor Unitário: . . ... . . . . Produto/Serviço: . . . LOCAÇÃO DE MESAS ESTILO BISTRÔ MODERNO . . . . . Valor Unitário: . . ...
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Avisos de Licitações. Aviso de Pregão Presencial_069_2022_Mesas & Outros
...DE LOCAÇÃO" DE MESAS, CADEIRAS, FORROS E MATERIAIS DECORATIVOS, conforme. especificaç\xC3"...
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Avisos de Licitações. Aviso de Pregão Presencial_032_2023_Mesas e Cadeiras
...SERVIÇOS DE LOCAÇÃO" DE MESAS, CADEIRAS, FORROS E MATERIAIS DECORATIVOS,. conforme especificaç\xC3"...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
.... Destaca que a dívida é oriunda da locação de mesas com cadeiras, comprovadas através de comunicações internas do ...
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PREFEITURA DE MARCELÂNDIA - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - SRP
...e de Locação de Mesas, Cadeiras e Caixas Térmicas, para Atender Eventos a Serem. ...
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PREFEITURA DE MARCELÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO PP 38 2018
...locação de mesas, cadeiras e caixas térmicas, para atender eventos a serem. ...
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PREFEITURA DE MARCELÂNDIA - RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 038-2018
...gelo potável, refrigerantes e para prestar serviços de locação de mesas,. cadeiras e caixas térmicas, para atender eventos a serem ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SRP
...serviços de locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas, tendas e banheiros. químicos para ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 – SRP
...de locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas, tendas, fechamento lateral de. ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP
...prestar serviços de locação de mesas, cadeiras e caixas térmicas para atender. eventos a serem ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP
...prestar serviços de locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas e banheiros. químicos para atender ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP
...serviços de locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas, tendas e banheiros. químicos para ...