locação de mesas campinas
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... Lei 8.245/1991, 9 em que o contrato de locação imobiliária, contendo cláusula de vigência e ... Tratado de direito privado, t. VI, Campinas: Bookseller, 2000, p. 139). No mesmo sentido, ... do pavimento superior como depósito de mesas e cadeiras e como escritório do restaurante ... -
Processo Nº 2051/003/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Junio de 2007
Locacao De Sistemas Pabx - Digital Incluindo Facilidades De Ramal E De Rede, Mesas Atendedoras De Telefonistas, Sistema De Energia
... Prefeitura Municipal De Campinas Contratada: ... Damovo Do Brasil S/a Autoridade ... Locação De Sistemas Pabx - Digital, Incluindo Facilidades De Ramal E De Rede, Mesas Atendedoras Das Telefonistas, Sistema De Energia, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... 71, CENTRO, CAMPINAS, SP, CEP 13012-902 ... NIRE - 35228224143 - ... MERCIO E LOCACAO DE MESAS DE BILHAR VEGAS LTDA - ALTE- ... RACAO DE SOCIOS ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... 4, SDC, TRT/Campinas - Categoria diferenciada. Legitimidade sindical ... onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... sociedades de economia mista; V - na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa ...
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Diário dos Municípios
... LOCAÇÃO DE 08 (OITO) VEÍCULOS ESPECIAIS, COM PLATAFOR- ... MICOS, JOGOS DE MESAS (PVC) E CADEIRAS DE PLÁSTICO ... (PVC) BRANCAS ... , nº 187 – Jardim das Paineiras, Campinas ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... • São permitidas a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a ... Recurso Especial Eleitoral Nº 28335 - Campinas/SP. AC. 16/10/2007. Relator(A) Min. Carlos ... a divulgação justa, por meio de locação gravada de termos que não afrontam a dignidade ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... - mesas", armários e gaveteiros - para Divisão de Preven\xC3" ... Paulo Interior 2 - Campinas ... Delegacia Seccional de Polícia de Mogi ... DE HIGIENIZAÇÃO ... E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº ...
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Acórdão Nº 0000763-51.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... sustentou ter firmado contrato de locação com o Réu para exploração de atividade ... , foi surpreendida com a ausência de mesas e cadeiras de sua propriedade, recolhidas por ... Campinas: Agá Juris, 2000. p. 45). Para ...
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Regularização fundiária no brasil contemporâneo: para além da interpretação jurídica
O presente artigo visa analisar como a regularização fundiária no Brasil se expressa na contemporaneidade, suas contradições e interpretações. Ao mesmo tempo, inserir a sua análise nas condições históricas, políticas e econômicas presentes na crise capitalista, o papel do Estado e a materialização do uso e ocupação do espaço urbano. Nesse sentido, a lógica capitalista insere o urbano e as cidades
... mercantis informais de compra, venda e locação de solo e/ou imóveis. Em outras palavras, o ... Campinas: Papel Social, 2016 ... ALVES, G. da A. A ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Campinas, até ... 24 horas após a publicação desta ... ção em cursos, simpósios, encontros, mesas redon- ... das, relacionados à subárea de ... objetivando a locação ...
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A publicidade dos atos processuais e a informatização do poder judiciário
... em setores administrativos, escaninhos e mesas aguardando por autuação, numeração, ... A Lei 8.245/91, que regulamenta a locação de imóveis urbanos e os procedimentos a ela ... Instituições de Direito Processual ... Campinas ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 10, sDI-3, TRT/Campinas — Ação rescisória. Honorários ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... a outros ramos econômicos, possuíssem mesas telefônicas capazes de exigir de seus operadores ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 10, SDI-3, TRT/Campinas - Ação rescisória. Honorários advocatícios ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... a outros ramos econômicos, possuíssem mesas telefônicas capazes de exigir de seus operadores ...
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Rumo à democratização do poder judiciário
... Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Campinas) divulgou Nota Pública de Elogio, na qual se ... As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos ... Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000116-10.2016.5.06.0145), 08-10-2018
EMENTA: I - RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O nosso ordenamento jurídico adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, razão pela qual o enquadramento sindical dos trabalhadores é feito pela área de atividade econômica preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria diferenciada (art. 511 da CLT). Uma vez comprovada
... à atividade de bebidas e ainda a locação de bens imóveis declarando expressamente não ... (refrigeradores, choopeiras, freezers, mesas e cadeiras, etc.). Salienta-se que o demandante ... INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE CAMPINAS" E REGIÃO, ou seja, não contou com a participaç\xC3" ... -
Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus ? 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease ? 2019 pandemic: the legalization of 'puxadinhos' and the relationship with the pandemic
Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e para os casos em que...
... ĞƌŝĂů ůĞŐŝƐůĂƚŝǀŽ Ğŵ Campinas, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Curitiba, ... compartilhados, com fogões desligados e mesas sem comida. É o lugar de vida de trabalhadores, ... viver juntas, rescindindo contratos de locação, ou, ainda, morarem com genitores. Também essa ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... -57 Processo: 01400026736202362 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.937.457,09 Prazo de ... , Conversas sobre Teatro, Palestras e Mesas Redondas), Mostra de Vídeos e Eventos Especiais ... incluem organização do evento, locação de palco, iluminação, sonorização, tendas, ...
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Negócios Públicos - Educação
... Paulo Luiz Decourt – Campinas/SP. Em relação as propostas ... técnicas ... /2023-16, Prestação de serviços de locação de ... imóvel auxiliar que abriga as ... º 10/2023, cujo objeto é a aquisição de mesas e cadeiras, ... tendo como adjudicatária: ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... (2008) ... 30) Súmula n. 34, do TRT/Campinas - Doença Profissional. Indenização por danos ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... do trabalhador: altura e dimensões das mesas, painéis, escrivaninhas, bancadas, etc. A ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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AlterAções Empresários
... Campinas - SP, CEP 13100-103 ... NIRE - 35110679317 - N ... DE SOUZA VENDAS LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS - ... Endereço da ... MESAS CONGELADAS - FABRICANTE DE ALIMENTOS PRONTOS ...