locação de mesas em curitiba
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ...ço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Legislação Complementar
... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... de iluminação, cria os setups nas mesas de comando de iluminação e acerta o ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Ministério do Trabalho
... vedada a execução das atividades de locação de mão de obra temporária por terceiros. Art. ...área de atendimento ao público, número de mesas, cadeiras ou bancos e o número de lugares ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Convênios e prestação de contas. Curitiba: Negócios Públicos, 2008. . Wesley Correa ...édio da emissora, faça um contrato de locação por escrito, assinado pelos contratantes e por ...São CDs, DVDs, mesas...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... integralmente os valores decorrentes da locação. . Um ano após o falecimento de Cláudia, ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ... de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos , vedada a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 ...
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Coordenadores e autores
... integralmente os valores decorrentes da locação. . Um ano após o falecimento de Cláudia, ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ... de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos , vedada a ...
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Outra perspectiva para compreender 'serviço' no ISS: levando a sério a liberdade e mercado em uma democracia
Este artigo questiona a compreensão que se tem atribuído ao termo serviço, que compõe a hipótese de incidência tributária do ISS. Primeiramente, trata-se da prática jurídica brasileira que se seguiu à Constituição Federal de 1988, caracterizada pelo ativismo judicial com fundamento no normativismo constitucional, oponível ao debate político democrático. Em seguida, afirma-se que a compreensão do...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 136-162, jul./dez. 2014 . doi: ... ’ para em suas mesas. Podia não ser verdadeira se nada disso tivesse ...ção 'de fazer' (que é o contrato de locação de serviços) estou muito tranquilo a dizer: onde ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... . PAA 34/2014 - CT 05/2014 - Curitiba - Banco do Brasil e PAA . 009/2014 - CT 03/2014 ...ção é de serviços e não mera locação de mão de . obra, o TRT deve definir apenas o ... além do número elevado de 200 mesas tipo estação (entradas outubro, . novembro, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... informará sôbre a conveniência da locação. Parágrafo único. A aprovação da proposta ...: de 3ª Categoria: em Belo Horizonte, Curitiba e Santo André; de 4ª Categoria: em Paulista, ... as atribuições que lhes são afetas, as Mesas de Rendas não Alfandegadas, em Abadia, Acaraú, ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...§ 2o As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; II ... Federais: o da 6a Região, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e jurisdição nos Estados do ...
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Ética profissional
... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...íveis com a advocacia os membros das Mesas do Poder Legislativos, e seus substitutos legais. ...Em um deles, por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos ...
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Acórdão Nº 0008213-13.2016.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AÇÃO PENAL PÚBLICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. MATÉRIAS AFETAS À EXECUÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. NÃO CONHECIMENTO. INCONFORMISMO COM A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E HARMÔNICO...
...COLHIDA. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO. VITIMADO AO ...PARTE. Curitiba - Rel.: Desembargador Rui Bacellar Filho - J. ... -
Acórdão Nº 0001912-44.2016.8.24.0061 do Primeira Câmara Criminal, 25-08-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PRELIMINAR. APELO DE NAYARA. PRETENSO OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. TESE AFASTADA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO JUDICIAL OCORRIDOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DO NOVEL INSTITUTO. INVIABILIDADE DE...
...; 07 (sete) suportes de braço; 09 (nove) mesas de MAYO; 05 (cinco) mesas de exame clínico; 02 ... uma fábrica de produtos hospitalares em Curitiba. Que após os desvios, os funcionários da ...locação de equipamentos hospitalares chamada "Divos ... -
Disposições preliminares
...âmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de umas dessas Casas Legislativas, do Tribunal de .... . 21) Locação de imóvel e competência da Justiça do ... Pública, Falências e Concordatas de Curitiba/PR. STJ, CC 56347/PR, S2, Rel. Min. Carlos ...
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Acórdão Nº 0009688-07.2018.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
APELAÇÃO CRIME – ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CP) - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU – NÃO ACOLHIMENTO – FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DOLO DO ACUSADO – RÉU QUE LOCOU MESAS DE BILHAR E MÁQUINAS DE MÚSICA, DEIXANDO DE PAGÁ-LAS E AS DEVOLVER – PROVAS DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM O DOLO PREORDENADO E/OU...
...QUE LOCOU MESAS DE BILHAR E MÁQUINAS DE MÚSICA,. DEIXANDO DE ...TRATATIVAS EM TORNO DA LOCAÇÃO - PRECEDENTES –. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA ... Criminal - 0013097-85.2015.8.16.0013 - Curitiba - Rel.:. DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS ... -
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... Lei 8.245/1991, 9 em que o contrato de locação imobiliária, contendo cláusula de vigência e ...Curitiba: Juruá, 2014, p. 190. . 24 Gustavo Tepedino ... do pavimento superior como depósito de mesas e cadeiras e como escritório do restaurante. ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...- SEDE TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296003887. NIRE - 35235573352 - N. DA ...DAALTERACAO: 647842/22-1 - PIOMO-. VEIS MESAS E CADEIRAS PARA RESTAURANTES E ESCRITORIOS. LTDA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Acórdão Nº 0019847-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÕES CRIME. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. ART. 50 DA LCP. LAVAGEM DE CAPITAIS. ART. 1º DA LEI 9.613/98. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. PRELIMINARES. 1. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO RE 966.177/RS PELO STF. DESCABIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL QUE NÃO IMPLICOU EM SUSPENSÃO DE PROCESSOS. 2. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE REJEIÇÃO DE...
...ÕES CRIME Nº 0019847-30.2020.8.16.0013, CURITIBA – 11ª VARA. CRIMINAL. APELANTE 1: ALEXANDRE ...locação de equipamentos de sinuca, pebolim, fliperama e ... possível a conversão de uma em outra-, de mesas de. bilhar e de mesas de pebolim, atividades ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... geral, devendo sempre: a) ser dotados de mesas e assentos; b) ser mantidos em adequadas ... ao último mês relativo ao contrato de locação; f) prova de inscrição no Cadastro Geral de ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...