locação de onibus de turismo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000547-76.2014.5.06.0351), 23-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Extrai-se, subjacente ao contrato de locação de ônibus, firmado entre as empresas João Tude Transporte e Turismo Ltda. e Ônibus Coletivos e Transportes Ltdas. a existência de autêntico grupo econômico, em que, não só parte da direção, controle e administração de uma passou a ser exercido pela outra, mas a execução direta do próprio objeto...
... DE LIMA SILVA; JO Ã O TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ADVOGADOS : EDMILSON B Ô AVIAGEM ... -
Acórdão Nº 0003845-07.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA VIAGEM DE TURISMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDADA.1. ILEGITIMIDADE DE UM DOS COAUTORES. NÃO ACOLHIMENTO. TEORIA DA ASSERÇÃO. CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE SÃO IDENTIFICADAS A PARTIR DAS AFIRMAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL. MATÉRIA QUE, NESTE MOMENTO, COMPÕE O MÉRITO.2. LOCAÇÃO DE ÔNIBUS...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA VIAGEM DE TURISMO ... SENTENÇA ... -
Acórdãos nº 0001508-61.2014.8.26.0140 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
RESPONSABILIDADE CIVIL – Locação de ônibus para realização de viagem turística – Atraso na disponibilização do veículo – Desistência da viagem por algumas pessoas – Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pelo locatário – Sentença de improcedência – Apelo do autor – Citação por edital – Nomeação de curador especial – Contestação por negativa geral que torna controvertida a...
... DE SOUZA TURISMO - ME (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) ... ACORDAM , em ... MONTE RESPONSABILIDADE CIVIL Locação de ônibus para realização de ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... Turismo, Hospitalidade e Diversões ... Empresas de ...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 008/2019. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação eventual de ônibus, com motorista, para atender as demandas do Colégio da polícia Militar de Pernambuco em Petrolina. Contratada: NEUZA TURISMO LTDA ME, CNPJ: 114.651.100.0001-45. Vigência: 01/11/2019 e 31/...
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Acórdão nº 0069116-47.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECURSO DA SUL AMÉRICA AVIADO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGITADOS PELA LITISCONSORTE PASSIVA. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. APELO NÃO CONHECIDO. 1. A interposição de recurso de apelação enquanto pendentes de julgamento de embargos de declaração, cujo efeito se opera à interrupção do prazo para...
... Locação de Veículos e Turismo Ltda. era, realmente, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08129292120214050000), 31-03-2022
AGTR Nº: 0812929-21.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MACAU CIDADE DO SAL TRANSPORTES E TURISMO - EIRELI ADVOGADO: CARLOS JOILSON VIEIRA ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ CAIO DINIZ FONSECA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO. COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1....
... : MACAU CIDADE DO SAL TRANSPORTES E TURISMO - EIRELI ... ADVOGADO: CARLOS JOILSON ... a Agravada, através de contratos de locação. ... Além disso, conforme Relações de ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... XV - que realize atividade de locação de imóveis próprios, exceto quando se referir a ... III - agência de viagem e turismo; ... IV - centro de formação de condutores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033694920144058100), 30-07-2020
PROCESSO Nº: 0803369-49.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELADO: AGENCIA FORTALEZENSE DE EXCURSOES E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO: Carlos Frederico Santa Cruz Silva Ferreira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... adiantar os pagamentos dos serviços de turismo que necessita contratar (pagar hotéis, comprar ... , ingresso dos parques e teatros, pagar locação de ônibus, vans, guias locais, restaurantes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000852-81.2015.5.06.0171), 18-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... domingos, relativo a supostas viagens de turismo ... Destarte, considerando que o autor não ... horários naquela ocasião; que conduzia o onibus pertencente à demandada, o qual pernoitava na ... reclamada disponibilize um serviço de locação de onibus de turismo em finais de semana, o ... -
Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO ÀREGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. EXECUÇÃO FISCAL.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AAMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. REDIRECIONAMENTO.GRUPO ECONÔMICO DE FATO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000852-81.2015.5.06.0171), 21-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS PREVISTAS EM NORMA COLETIVA. PAGAMENTO PARCIAL. Comprovado que não houve o pagamento das horas extras estipuladas nas convenções coletivas na integralidade do contrato de trabalho do autor, devida a condenação empresarial ao pagamento de diferenças de horas extras e repercussões. Recurso ordinário do trabalhador parcialmente provido.
... domingos, relativo a supostas viagens de turismo ... Destarte, considerando que o autor não ... horários naquela ocasião; que conduzia o onibus pertencente à demandada, o qual pernoitava na ... reclamada disponibilize um serviço de locação de onibus de turismo em finais de semana, o ... -
Decisões Monocráticas nº 670300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2012
... ÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE TURISMO TERCEIRO CONTRATANTE ...
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Decisão da Presidência nº 670300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2012
... ÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE TURISMO TERCEIRO CONTRATANTE ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , anticrese, hipoteca, arrendamento ou locação, bem como das averbações, inscrições ou ... VIII - Agências de turismo; ... IX - Entidades de caráter filantrópico, ...
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Decisão Monocrática Nº 0010316-81.2014.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-05-2020
Apelação Cível n. 0010316-81.2014.8.24.0020Apelação Cível n. 0010316-81.2014.8.24.0020, da Capital Apte/Apdo : ZTL Agência de Viagens e Turismo Ltda.Advogados : Carolina Sena Vieira (OAB: 19710/SC) e outroApte/Apdo : Município de CriciúmaProcuradora : Fernanda Wülfing (OAB: 47145/SC)Relator: Desembargador Luiz Fernando BollerDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVACuida-se de apelações simultaneamente...
... Apte/Apdo : ZTL Agência de Viagens e Turismo Ltda. ... Advogados : Carolina Sena Vieira ... 1.088), porquanto "efetua locação de ônibus próprios" (fl. 1.072) ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Constitui objeto do contrato a locação de ônibus de turismo para deslocamento de ...
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TERCEIROS - AVISO DE LICITACAO PE 23-0066 - SERVIÇO DE LOCACAO DE ONIBUS
... LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TURISMO ... EXECUTIVO MÍNIMO 44 (QUARENTA E QUATRO) LUGARES, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010048-54.2014.5.06.0351), 19-03-2015
EMENTA: "Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas" (Orientação Jurisprudencial 302 da SDI-I/TST).
... É DOS SANTOS E JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Advogados : LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ... é de sucessão, mas sim um contrato de locação". Argumenta que, ainda que houvesse a terceirizaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010052-91.2014.5.06.0351), 12-08-2015
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONSORCIO DE EMPREGADORES. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEGISLAÇÃO EXISTENTE AO CASO IN CONCRETO. As modificações sociais ocorrem em movimento acelerado, ao passo que as regulamentações de novos fatos jurídicos não acompanham as largas passadas do movimento social. Assim ocorreu em relação a esse novo modelo de compartilhamento (o consorcial) que visa manter as pessoas...
... ÀCIO DE MORAIS, JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e SETUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... com a João Tude foi um contrato de locação. Observa que ainda que fosse reconhecida uma ... Assim, nego provimento ao apelo da ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, mantendo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001761-40.2014.5.06.0016), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AGRESSÕES MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. No curso do contrato de trabalho, e até mesmo após o deslinde contratual, ocorrem inúmeras práticas suscetíveis de ofensa à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem, uma vez que a posição de dependência econômica e subordinação faz com que o obreiro, muitas vezes, não disponha de seus direitos trabalhistas
... Recorrentes : AGUAVERTUR TURISMO LTDA. e DJALMA AVELINO DA SILVA FILHO ... o periodo; QUE seu serviço era dirigir onibus carregando funcionarios da segunda reclamada da ... para negociar possiveis contratos de locação de ônibus " (fls. 384/385) ... A segunda ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010052-91.2014.5.06.0351), 09-09-2015
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE FALHAS FORMAIS NO JULGADO. INAPTIDÃO PARA SUSCITAR O REEXAME DO MÉRITO RECURSAL. Juridicamente impossível por meio do presente remédio a obtenção da reforma da decisão embargada. O manejo dos embargos de declaração é restrito com finalidade específica a teor do que determina o art. 535, do Código de Processo Civil e o art. 897-A, da Consolidação das Leis do
... Embargante : ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA ... Embargados : ... ÀCIO DE MORAES, JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e SETUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... a JOTUDE, se rescindiu o contrato de locação com a embargante, Pede que seja esclarecido se ... -
Acórdão Nº 0020187-79.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. A Turma majoritariamente, vencido o relator, entende que a pena de confissão ficta enseja presunção relativa aos fatos alegado na petição inicial, dispensando prova oral.
... RECORRIDO: N & N VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, SEMPRE PARA MELHOR TURISMO LTDA - ME ... reclamada estão relacionadas com locação de veículos para transporte escolar e turismo ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... (s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo ...
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Processo Nº 1431/011/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Septiembre de 2008
Contratacao De Dois Onibus Para Transporte De Operarios De Ilha Solteira A Tres Lagoas
... Ilha Solteira E Entre Rios Transportes E Turismo Ltda., Objetivando A Prestação De Serviços De Locação De 2(dois) Onibus Para Transporte De Operarios ...