locação de onibus rio de janeiro
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001040-88.2015.5.07.0028), 2016-09-09
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), sendo paga em cada semestre, ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Empresário individual
... na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e abre uma sucursal na cidade de Manaus – AM ... 8245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos) conferiu proteção a ele, ...
- Câmara quer conhecer valores, antes de autorizar prefeitura a usar recursos próprios na melhoria do BRT
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... num primeiro momento, ao “contrato de locação de serviços”, no qual o proprietário das ... greves nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, (104) e muita repressão (105) aos movimentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001640-75.2016.5.07.0028), 2017-11-14
... 6 meses de obra; que a obra começou em janeiro/2013; que com a implantação do relógio de ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Acórdão nº 1.0400.09.039803-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - VIA PREFERENCIAL - TRANSPOSIÇÃO - DESRESPEITO A PARADA OBRIGATÓRIA - CAUSA DETERMINANTE - CULPA CONFIGURADA - PROVA EMPRESTADA - ADMISSIBILIDADE - DANO MATERIAL - MORTE DO FILHO DA AUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - PENSIONAMENTO MENSAL - SEGURO...
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Acórdão nº 1.0400.09.039803-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - VIA PREFERENCIAL - TRANSPOSIÇÃO - DESRESPEITO A PARADA OBRIGATÓRIA - CAUSA DETERMINANTE - CULPA CONFIGURADA - PROVA EMPRESTADA - ADMISSIBILIDADE - DANO MATERIAL - MORTE DO FILHO DA AUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - PENSIONAMENTO MENSAL - SEGURO...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE 2022, PASSARAO A TER INICIO EM 1 DE JANEIRO E TERMINO ... EM 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO ... - 35232763355 - VOLKSWAGEN CAMINHOES E ONIBUS ... COMERCIO E SERVICOS LTDA - SEDE TRANSFERIDA ...
- Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001506-22.2019.5.06.0141), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO JUNTADOS PELO TRABALHADOR. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. A reclamada não apresentou os espelhos de ponto do obreiro. Por outro lado, o próprio autor diligenciou na juntada de alguns dos seus controles de jornada, especificamente aqueles referentes aos meses de março até outubro de 2018, e ainda maio e junho de 2019. Assim, apresentados os cartões de...
... Asseio, Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra, Administração de Imóveis, ... os meses de novembro e dezembro de 2018 e janeiro, fevereiro, março, abril e julho de 2019 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001258-48.2017.5.07.0028), 2017-11-22
... 6 meses de obra; que a obra começou em janeiro/2013; que com a implantação do relógio de ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 20-05-2021
EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DE CONTROLE E INTERESSES COMUNS ENTRE A DEMANDADA E AS EMPRESAS INSURGENTES. CONFIGURAÇÃO. Evidenciando-se que a empregadora, João Tude Transportes e Turismo Ltda. e as empresas agravantes estão sob a mesma direção e possuem interesses integrados e comuns, resta configurado o grupo econômico, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Agravo de petição a que...
... - Rio de Janeiro, Editora Forense, 2014, p. 310) explica que: ... : nos estatutos sociais e contratos de locação e de comodato de veículos anexados aos autos ... a responsabilidade solidária das empresas ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, JOAO TUDE ... -
Processo nº 0073513-76.2012.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Tributário. Obrigação de Fazer. Ipva Do Exercício de 2012. Empresa Demandante, Do Ramo de Locação de Véiculos, que Entende Fazer Jus À Redução Da Alíquota Do Tributo por Força Do Previsto No Artigo 10, Viii, Da Lei Nº 2877/97. Sentença que Julgou Procedente O Pedido. Irresignação Da Fazenda Estadual. Ausência de Prova de Uso Exclusivo Dos Automóveis para Fins de Locação....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Décima Quinta Câmara Cível ... 11ª\xC2" ... LOCAÇÃO" DE VÉICULOS, QUE ENTENDE ... FAZER\xC2" ... -
Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... da Avenida Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e a construção de Brasília, em que “o ... a construção de prédios e venda ou locação de apartamentos e escritórios, enquanto os ...
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Decisao Nº 0004445-25.2021.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... 2019, celebrou com o réu contrato de locação de veículo (micro-ônibus SPRINTERM Mercedes ... inadimplente com as parcelas dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020. Diante ...
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Acórdão nº 50003382920128210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CULPA. As duas testemunhas oculares do acidente, devidamente compromissadas, confirmaram a versão autoral de que, em nenhum momento, o caminhão saiu da pista de rolamento. Provado que o veículo do autor não saiu da pista, é certo que teve sua passagem interceptada pelo micro-ônibus. Não fosse isso, para...
... locação de veículo são fruto de conluio, desamparada de ... contratação de empregados nos meses de janeiro a junho de 2011, uma vez que, embora juntados aos ...