locação de onibus rio de janeiro
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Fls. 30 do livro 3-T, Data: 14 de Janeiro de 1949 ... Adquirente: D. Esther Nascimento ... de exemplo podemos citar um erro na locação ou implantação de elementos de fundação, tais ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ço de quatro linhas de ônibus (no Rio de Janeiro); c) determina que hospital restabeleça ... de trato sucessivo como, por exemplo, a locação, a constituição de uma sociedade ou a relação ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu território, como ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... 201. Idem, ibidem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041033-67.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041033-67.2021.8.19.0021 Recorrente (2ª Ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (Autora): FABRICIA LOURENÇO. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 10/03/2022 13:55 ... Página 1 de 1 ... -
Direito Tributário
... ção (nonagesimal) ou a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação (anual), o que ... e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e proprietário do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 240124
... -.Objeto: Contratação de serviços de locação de ônibus, com motorista, para transporte de ... âmbito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro para o MAST. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 240124 - MAST/MCTI
... contrato de prestação de serviços de locação de ônibus, com motoristas, para transporte de ... âmbito da região metropolitana do rio e janeiro para o museu de astronomia e ciências afins - ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
... contrato de prestação de serviços de locação de ônibus, com motorista, para transporte de ... âmbito da Região Metropolitana do Rio e Janeiro por um período de 12 (doze) meses, e o reajuste ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007727-39.2022.8.19.0000 (Cível), 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DE SANEAMENTO. DISCUSSÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E FIXAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS. 1. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por empresa prestadora de serviços em face do Município do Rio de Janeiro, alegando inadimplência no valor de R$ 4.560.917,91. 2. Recurso do Município alegando que o juízo a quo não delimitou os pontos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 20ª CÂMARA CÍVEL ... Proc. nº ... Municipal de Educação (locação de ônibus para transporte de alunos), em ... -
Vícios do negócio jurídico
... 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. I, p. 175. 10. DE CUPIS, ... õe estar celebrando, por exemplo, uma locação, mas, na realidade, firma um contrato de ...
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Direito Administrativo
... ência da lei privada (ex.: contrato de locação), os atos políticos (ex.: um veto a uma lei) e ... ção Pública do Estado do Rio de Janeiro pode convalidar atos inválidos, desde que ...
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Pregão eletrônico, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico O Instituto Rio Grandense do Arroz-IRGA torna público que
... Objeto: Locação de veículo tipo ônibus executivo ... Data de ... Porto Alegre, 31 de janeiro de 2023 ... Norton Kruel Gomes de Almeida ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ...
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Direito constitucional do trabalho
... Assembleia Constituinte reunida no Rio de Janeiro aprovou nova Constituição a 18 de setembro de ... locação); 5. quantos quartos (número de aposentos, ...
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Os Impostos em Espécie
... do imposto correspondente ao mês de janeiro ou de início de atividade (Lei nº 9.430/96, ... locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ...
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Acórdão nº 2016/0117976-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... a contratar serviços de locação" de dois ... micro-ônibus zero Km \xC2" ...
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Atos administrativos
... ção de novos servidores, o contrato de locação, nessa hipótese, em razão do interesse ... 1337) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: PGM – RJ – Prova: ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... – e com o intento de servir como uma locação de prazo fixo. No entanto, a produção foi ... Universidade Federal do Rio de Janeiro ... BRASIL. Agência Nacional de Energia ...
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Teletrabalho
... 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, ... administrativa, além da aquisição ou locação de sede, já que no mínimo diminui a quantidade ...