locação de onibus rio de janeiro
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Vol II, Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 861). Silvio Rodrigues também ... pudesse impor peremptória negativa à locação ou à compra e venda, ao depósito ou ao mandato ...
- Prefeitura anuncia novo modelo de licitação do BRT e prevê investir R$ 150 milhões, por ano, em aluguel de ônibus
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Direito Civil
... 11, 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária); II: errada, pois ... (C) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... ÓVEL SITUADOS EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO. OBJETO DA DEMANDA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, ... ), por força de um contrato de locação expresso, qualquer conflito de interesses ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... de janeiro de 2004, alterada pela Portaria SES/RS n° ... transporte aéreo ou locação de ônibus e/ou ao interior do Estado ... que ...
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IPVA 2024: confira calendário, alíquotas e descontos por estado. Valor médio deve cair
... anualmente e já começa a ser cobrado em janeiro em boa parte do Brasil ... Este ano, os ... -ônibus e automóveis e camionetas para locação ... Quem pagar o tributo entre os dias 20 e 28 ...
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Decisão da Presidência nº 138147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2016
... Prefeitura de Aperibé/RJ, no período de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, destinado a tratar serviços de locação de dois micro-ônibus zero Km para aquela ...
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