locação de onibus rio de janeiro
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que reconheceu a flagrante desproporção entre ... pela arrendadora, para ser entregue em locação, à arrendatária, mediante pagamento de um valor ...
- Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
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Desapropriação
... 4.132/1962 trata da venda ou locação dos bens desapropriados como um dever geral. Os ... Em 22 de janeiro de 1970, expediu-se o Decreto-Lei n. 1.075, que ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ...
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Direito constitucional do trabalho
... Assembleia Constituinte reunida no Rio de Janeiro aprovou nova Constituição a 18 de setembro de ... locação); 5. quantos quartos (número de aposentos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001259-33.2017.5.07.0028), 2017-11-22
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... Nos casos de locação de mão de obra fora das hipóteses legais, é ... interesse teria o Município do Rio de Janeiro para propor uma ação para proteger um interesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000712-61.2015.5.07.0028), 2016-11-23
... Trabalho, com período de aferição de janeiro/2014 a dezembro/2014, fora devidamente adimplida ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Atos Administrativos
... Exs.: locação de prédio para uso do Poder Público; escritura ... janeiro de 1999, que regula o processo administrativo, a ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... dos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016. Até o presente momento, João não ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) analisou o tempo depreendido pelo ... locação ou aluguel de bicicletas’, dentre outras ... -
Decisões Monocráticas nº 820293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2014
... julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: EMENTA: APELAÇÃO FRUSTRAR OU FRAUDAR, ... , dentre eles, aquele instaurado para a locação de dois microônibus, falsificando documentos e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001405-11.2016.5.07.0028), 2017-03-30
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Decisão da Presidência nº 3884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2016
... Assinalou que a diretoria do período de janeiro de 2008 a janeiro de 2013 foi composta por ... ção, pois o objeto foi fracionado (locação de lancha em um local, locação de canoa em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000640-40.2016.5.07.0028), 2016-10-26
... ão de 2014/2015, mas foi dispensado em janeiro de 2016, ainda em gozo da estabilidade. Postula o ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001041-73.2015.5.07.0028), 2016-10-18
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... se ativaria em 56 horas por semana de janeiro a junho, trabalhando em 1.512 horas num período ... , com carteira comercial (2.234), locação de mão de obra temporária (1.829), atividades ...
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Decisão monocrática Nº 50270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em face de decisão proferida pela Presidência ... Lei nº 8.245/1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos ... VII. Conclusão ...
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