locação de onibus rio de janeiro
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001088-13.2016.5.07.0028), 2017-01-17
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... Locação é contrato por meio do qual alguém cede a ... Rio de Janeiro: Forense, v. 7, 3ª ed., 1967, p. 207 ...
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Decisão da Presidência nº 820293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2014
... julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: EMENTA: APELAÇÃO FRUSTRAR OU FRAUDAR, ... , dentre eles, aquele instaurado para a locação de dois microônibus, falsificando documentos e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000082-68.2016.5.07.0028), 2016-10-11
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000245-48.2016.5.07.0028), 2016-10-11
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor a respectiva ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Acórdão Nº 1363549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODAS AS ZONAS GEOGRÁFICAS DA CIDADE DE MANAUS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão recorrido revela-se em dissonância com a jurisprudência desta SUPREMA CORTE,...
... dos contratos de locação firmados entre o Poder Público e ... Rio de Janeiro (ARE 1.169.331/RJ); (b) a completa restauração ... -
Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... para se locomover entre o trecho Rio de Janeiro e São Paulo, ida e volta, custa entre 10 a 20 ... no caso do Uber ), seja através da locação de quartos e casas ( Airbnb ), ou qualquer tipo ... -
Divisões do direito
... Estado do Rio de Janeiro) 159 ... 5.1 D IREITO P ÚBLICO E D ... é conseqüência de um contrato de locação; o acenar para “pegar” um ônibus ou táxi é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000160-62.2016.5.07.0028), 2016-10-11
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000080-64.2017.5.07.0028), 2017-05-08
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000728-78.2016.5.07.0028), 2016-10-17
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor a respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Acórdão nº 50019264620138210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... No dia 23 de janeiro de 2012, em horário não precisado, nesta ... problemas, tendo, por vezes, que haver locação de ônibus. Acredita que não havia lucro ...
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Coordenadores e autores
... dos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016. Até o presente momento, João não ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ...
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Da não incidência de ICMS sobre outros serviços conexos aos de telecomunicações
... janeiro de 1975, que atribui aos Convênios firmados ... Não incidência de ICMS sobre a locação de equipamentos utilizados na prestação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001761-40.2014.5.06.0016), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AGRESSÕES MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. No curso do contrato de trabalho, e até mesmo após o deslinde contratual, ocorrem inúmeras práticas suscetíveis de ofensa à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem, uma vez que a posição de dependência econômica e subordinação faz com que o obreiro, muitas vezes, não disponha de seus direitos trabalhistas
... a última ligação telefônica se deu em janeiro, porque, quando o reclamante foi dispensado e ... o periodo; QUE seu serviço era dirigir onibus carregando funcionarios da segunda reclamada da ... para negociar possiveis contratos de locação de ônibus " (fls. 384/385) ... A segunda ... -
Locação e a questão urbano-ambiental
... Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro" – UERJ. Professor Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001221-20.2015.5.06.0351), 03-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO ÀS PRETENSÕES PAUTADAS EM DIREITOS INDIVIDUAIS HETEROGÊNEOS. Constatada pretensão genérica de pagamento das verbas de natureza salarial e/ou indenizatória, não quitadas, de cada empregado, no período de vigência do contrato de comodato celebrado entre as empresas, e que...
... fazer - se abster de firmar contrato de locação, comodato, cessão (ou outra modalidade legal) de ... lembro o nome ficaram como free lances da janeiro a março de 2015" ... 7. Não foram apenas os ... -
Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ALICIAMENTO DE TRABALHADORES PARA OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL E REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÃLOGA À DE ESCRAVO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO DOS ARTS. 384; 315, § 2º; E 564, IV, TODOS DO CPP; 207, § 1º E § 2º; 149, § 1º E § 2º, I; E 297, § 4º, TODOS DO CP. A) DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384 DO CÓD
... 23 de janeiro de 2015, na cidade de Campo Tenente/PR, o ... o Declarante não foi responsável pela locação do ... alojamento dos empregados e nem sabe onde ... -
Introdução
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ...
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Alterações Empresários
... remoção de resíduos não perigosos e locação ... onde não se trata de leasing de caçambas e ... automoveis, caminhoes, onibus e outros veiculos pesados, Ma- ... nutencao e ... LOS ROBERTO JANEIRO 01881324818 - Desenquadrado da Situ- ... ação ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... empregado, se ele o solicitar no mês de janeiro do ano correspondente ... 8) Caracteres ... locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... pena do Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Ex - Secretário da Casa Civil do Governo do ... , Profissional , Depósito , Locação , Transportes , etc.) e que por si só, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... inexistência de peculato na locação de veículos para a Prefeitura de Arraial do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001257-63.2017.5.07.0028), 2018-03-13
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000881-77.2017.5.07.0028), 2018-03-13
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...