locação de onibus sp
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Processo Nº 921/005/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Marzo de 2011
Prestacao De Servico Publico De Transporte Coletivo De Passageiros, Por Meio De Onibus, Dentro Dos Limites Do Municipio De Rosana/sp, Mediante Regime De Concessao E Locacao De Onibus
... ção, por meio de ônibus mediante serviços de concessão e locação Valor: R$ 252.813,60 Vigência: 09/2005 a 12/2005 Responsáveis: Jurandir ... -
Acórdão nº AgRg na MC 18928 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. EXCECIONALIDADE. AÇÃO POPULAR. DISPENSA IRREGULAR DE LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS E DE PERICULUM IN MORA. 1. Trata-se de Medida Cautelar para atribuir efeito suspensivo a Recurso Especial inadmitido, pendente o julgamento de Agravo. 2. Na origem, o...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00012784720134058102), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0001278-47.2013.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILMAR TENORIO DE ALENCAR ADVOGADO: Francisco De Alencar Andrade APELANTE: FRANCISCO SILVIO SAMPAIO NETO ADVOGADO: Antonio Martins De Oliveira Filho APELANTE: EDISON AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: Francisco Gonçalves Dias APELANTE: CONSTRUTORA CRUZ E TENORIO LTDA ADVOGADO: Francisco De Alencar Andrade APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO...
... -se vencedora do procedimento licitatório organizado para a locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar municipal (Pregão ... -
Contratos bancários
... que não possuem caráter bancário, como os contratos de locação" pactuados entre a instituição e o locador para a instauração de uma ag\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002898-07.2021.8.19.0208 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002898-07.2021.8.19.0208 Recorrente: CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS - réu Recorrido: JORGE RIBEIRO ARAUJO - autor Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional Meier - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... além do que foi gasto com a locação de outro enquanto o seu se encontrava em reparo e, ainda, indenização ... -
Decisão Monocrática Nº 4019522-72.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 4019522-72.2018.8.24.0000/50000 de Chapecó Embargante : Banco Safra S/ASoc. Advogados : Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB: 918/PR) e outroEmbargados : Rüdiger Locação de Veículos Ltda. - Em Recuperação Judicial e outrosAdvogados : Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) e outrosInteressados : Gm...
... Embargados : Rüdiger Locação de Veículos Ltda. - Em Recuperação Judicial e outros ... Advogados : ... Interessado : Mascarello Carrocerias e Onibus Ltda ... Interessado : Município de Xanxerê ... Advogado : ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. MÉRITO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004205-24.2020.8.19.0210 (Cível), 29-01-2021
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0004205-24.2020.8.19.0210 RECORRENTE: ALEX LUIZ ALVES DA COSTA BENINI RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR S/A Processo distribuído em 12/02/2020 VOTO O Autor alugou um veículo junto a empresa Ré para viajar de férias com sua família para o Estado do Ceará pelo período de 04/10/2019 a 24/10/2019, contrato de locação às fls. 14....
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Direito civil
... alcance de qualquer pessoa, mesmo que regularmente habilitada, a locação de veículo. É mister, antes, prover a solvência do usuário em caso de ...
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Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ALICIAMENTO DE TRABALHADORES PARA OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL E REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÃLOGA À DE ESCRAVO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO DOS ARTS. 384; 315, § 2º; E 564, IV, TODOS DO CPP; 207, § 1º E § 2º; 149, § 1º E § 2º, I; E 297, § 4º, TODOS DO CP. A) DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384 DO CÓD
... JOSÉ ADAIR; QUE o Declarante não foi responsável pela locação do ... alojamento dos empregados e nem sabe onde os mesmo ficaram ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Das penas
... , podem-se mencionar as disposições da Lei 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos - que prevê multa equivalente ao valor do último ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... § 1º. A locação se fará quando houver conveniência em tornar o imóvel produtivo, ...
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Processo Nº 236/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Febrero de 2021
Objeto: Representação contra o edital do Pregão Presencial nº 01/2021, promovido pela Prefeitura de Alumínio, tendo por objeto locação de veículos tipo ônibus para o transporte público municipal.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... PREFEITURA ... ALUMÍNIO, ... OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ... TRANSPORTE ... MUNICIPAL. ... -
Processo Nº 12261/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Junio de 2020
Objeto: Representação contra o edital do Pregão Presencial nº 06/2020 do Município de Aluminio, objetivando a locação de Ônibus para o transporte público municipal.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... ALUMÍNIO, ... REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE ... VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ... -
Processo Nº 2615/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julio de 2014
Objeto: Representação contra edital de Pregão nº 026/14 da Prefeitura do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires objetivando o Registro de Preço para locação de ônibus e vans para transporte de alunDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... TC-002615.989.14-2 ... Representante: Bonauto Locação de Veículos Ltda ... -
Acórdãos nº 0032938-71.2012.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Ação de cobrança. Permissão onerosa de área pública para exploração de comércio de alimentos em terminal de ônibus no Município de Sorocaba/SP. Falta de pagamento de prestações pelo uso da área cedida. Sentença de procedência, para condenação da ré no pagamento da dívida e acréscimos legais. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação / Reexame Necessário 003293
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Direito Civil
... – 2020.1) Jacira mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, José. Certa vez, Jacira ...
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Processo Nº 5868/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Marzo de 2020
Objeto: Representação contra Edital da Concorrência Pública nº 001/2020 do Município de Jaboticabal, objetivando a contratação de empresa para locação de veículo automotor tipo ônibus urbano, com motorista eDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... contratação de empresa para locação de veículo automotor, tipo ônibus ... -
Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... 373). O contrato de transporte, que antes se confundia com a locação de serviços ou com a empreitada, hoje conta com regras próprias, ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... etapa construtiva, a título de exemplo podemos citar um erro na locação ou implantação de elementos de fundação, tais como as estacas e ...
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Ética profissional
... locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos alugueres devidos. O ...
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Direito Administrativo
... administração com regência da lei privada (ex.: contrato de locação), os atos políticos (ex.: um veto a uma lei) e os fatos materiais (ex.: a ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... locadoras de veículos registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu território, como requisito para concessão de ...