Locação de quartos de pensão
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Acordao N° 1416546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Remessa necessária e apelação cível. Morte de menor em unidade de internação. Dever legal de proteção da integridade física do adolescente. Omissão específica. Responsabilidade civil objetiva. Danos morais e materiais. Ocorrência. Atualização e juros de mora da condenação. Selic. Ec 113/2021. 1. É objetiva a responsabilidade do estado em casos de morte de menor custodiado em dependências de...
... b) ao pagamento de pensão mensal no patamar de 2/3 (dois terços) do ... agente vigiando os quartos ... Relataram ainda, que o requerido permitiu ... nota que a locação dos dois menores no mesmo quarto se deu a pedido ... -
Acordao N° 1332504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação criminal. Art. 35, lei 11. 343/06. Vínculo associativo demonstrado. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Receptação. Dúvida razóavel quanto a autoria. Absolvição. Posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Lei 10. 826/03. Superveniência de decreto regulamentador. Ampliação do rol taxativo de armas de fogo e calibres nominais considerados de uso permitido....
... quantidade de maconha; nos quartos e na cozinha, foram apreendidas duas balanças de ... no imóvel, o qual é destinado à locação. Em janeiro de 2016, a ... depoente alugou o ... declarante relata que recebe pensão vitalícia por parte de seu pai, porém não sabe ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... IBOPE e o número total de aposentos (93 quartos, no caso do Réu) ... Em sede de liminar pugna ... o valor bruto de R$ 4.470,95 referente a pensão por morte de seu marido ... Que além de ... ário médico, ID 187957391; Contrato de locação, ID 187957392 ... É O QUE BASTA RELATAR, ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA, ... , de modo que índice de correção da pensão alimentícia se dará conforme o índice IGP-M ... , 01 (um) banheiro social, 03 (três) quartos, e área de serviço; perfazendo uma área total ...
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Acordão nº 0097800-48.2007.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Marzo de 2011
RELAÇÂO DE EMPREGO. O conjunto probatório não autoriza o reconhecimento da relação de emprego. Apelo a que se nega provimento.
... que as partes mantiveram contrato de locação de imóvel residencial, conforme declaração do ... versão do último, ele cuidou do local (pensão) para o proprietário, como zelador de pensão, ... lá; que acredita que a pensão tivesse 6 quartos; que o local tem 2 pisos mais o terraço; que o ... -
Acórdão Nº 0005465-29.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... localizada em um dos quartos da residência e mais 01 (uma) porção da ... fazer o contrato de locação; que Marisete contou ter uma boa relação com ... comprado uma geladeira e ajudado com a pensão de seu filho; que ... seu pai faz o pagamento das ...
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Valença - 2ª vara cível
... -37.2018.8.05.0271 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: Salvador Jose de ... que não se confunde com a chamada “locação por temporada” da Lei nº 8.245/91 nem com o ... quartos existentes num imóvel para hospedagem de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ônicos e televisores disponibilizados em quartos de hotéis. Senão vejamos: ... DIREITO CIVIL E ... o beneficiário da aposentadoria ou da pensão for portador de doença incapacitante, a ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PEDIDO ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... ção em enfermeiras ou exclusivas em quartos. No que concerne ao pedido de indenização por ... A parte autora informa atuar no ramo de locação de automóveis, e que no exercício de sua ... da Cruz Filho, e era beneficiária de pensão por morte na condição de sua dependente ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... -09.2014.8.05.0001 - Renovatória de Locação - Locação de Móvel - AUTOR: Centro de ... ínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a ... ÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO A CARGO DO BANCO RÉU; como pedidos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... dívida proveniente de um contrato de locação entre a ATIVA HOME LTDA ME, e VILLA DO SOFÁ ... , pois um imóvel de 400 m², possuindo 5 quartos, piscina e etc., próximo a praia em Buraquinho ... de urgência é a correção do valor da pensão das agravante, matéria que atrai a incidência ...
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Comissões Técnicas
... de portas, janelas etc.): Contrato de Locação firmado em 19 de outubro de 2010, com o Clube de ... , equipamentos, a lavanderia fica aqui, os quartos ficam aqui. A Defensoria Pública vem atuando ... ser o respaldo que eles nos dão com uma pensão, que justamente fica todo o meu remédio e da ...
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