Locação de quartos de pensão
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ção processual, formular o pleito de pensão alimentícia ... A lei também prevê a ... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ... ínio poderá, por deliberação de três quartos (3/4) dos condôminos restantes, ser constrangido ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... a) ao serviço de quartos e vigilância, movimentação das máquinas e ... OJ SDI-1 T n. 42 do TST — PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE DO EMPREGADO ASSEGURADA NO MANUAL DE ...
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Legislação Complementar
... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... Legislação Complementar ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... das reuniões do CGSN será de 3/4 (três quartos) dos componentes, dos quais um deles será ...
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Direito civil
... testemunha instrumental do contrato de locação, não é capaz de suprir essa exigência ... Etapa 4. Pensão alimentícia em decorrência de ação de ... ção de aparelhos de rádio e de TV em quartos de hotel, lugares de frequência coletiva, ...
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Legislação
... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... fundo dE garanTia por TEmpo dE ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... , e forem proporcionados pelo empregador quartos individuais com banheiro privativo, condições ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da tripulação serão separados por quartos, de modo a evitar que aqueles que dão serviço ... PARTE X — PENSÃO POR MORTE ... Art. 59. O Membro para o qual a ... PARTE II Venda, Locação, Cessão a Qualquer outro Título e Exposição ...
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Direito Humanos
... proprietários das lojas que explorem a locação de fitas de programação respondem pela falta de ... (C) A pensão alimentícia por parte dos filhos é exigível ... , não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário-mínimo”; D: incorreta, pois se ...
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Casos e episódios peculiares
... , que estavam na cozinha, closet, nos quartos, na sala, dispensa e banheiros, alegando que ele ... Apeninos, no Paraíso, e o contrato de locação foi utilizado para fins diversos do residencial ... da prisão, cumprindo pena por atraso na pensão alimentícia de sua filha! O quadro era de ...
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Direito constitucional do trabalho
... quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão; III. quanto ... locação); 5. quantos quartos (número de aposentos, ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... que integrando habitação coletiva (pensão, hotel etc.), e qualquer compartimento privado ... essa específica limitação espacial, os quartos de hotel” ... Cf. MS 23.595, rel. Min ... do imóvel ou rescisão do contrato de locação ou arrendamento, se for o caso. De qualquer modo, ... -
Exercícios prácticos
... celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo ... uma casa de alvenaria, com três quartos, furou um poço, plantou grama, e, como não ... da União, pleiteando a concessão de pensão" por morte, sob o fundamento da ocorrência de uni\xC3" ...
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... ícios de plano de saúde, direito à pensão em caso de morte e de decisão sobre os funerais ... e de preferência no prosseguimento da locação da residência comum. Mas nada se estabelece a ... Ora, metade mais um quarto são três quartos. Estes três quartos correspondem a um inteiro da ...
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Homologação do penhor legal
... do pagamento da conta, inspeção dos quartos e consumo nos motéis. É comum, até mesmo, a ... na casa, dos preços de hospedagem, da pensão ou dos gêneros fornecidos, sob pena de nulidade ... Vale lembrar que para a locação de imóvel urbano não se aplica a regra do ...
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Direito Constitucional
... gerais tanto em matéria de inatividade e pensão das polícias militares, como sobre previdência ... anos, momento em que o contrato de locação, nos termos da lei brasileira, se encontrava ... mais do que o domicílio em si, mas os quartos ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... tratando-se de reincidente, mais de três quartos"; ... II – verificada a ausência ou a cessaç\xC3" ... – vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria; ... necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou ...
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Legislação Complementar
... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... § 2º As cotas atribuídas a ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... , e forem proporcionados pelo empregador quartos individuais com banheiro privativo, condições ...
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Apropriação Indébita
... Se o agente simula interesse na locação e passa a examinar os filmes nas gôndolas ou ... ários em clubes ou empresas, cofres em quartos de hotel etc.). O banco (ou clube, empresa, ... ou idade (aposentadoria) ou morte (pensão). Não obstante, sujeito passivo principal é o ...
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Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... sobre pensão; nos dados do celular apreendido da recorrente ... Polícia Civil; R$30,95; 1 contrato de locação em nome de Letícia; 1 ... 17) 18) 19) ... e armamento foram localizados em um dos quartos. Não acompanhou as demais ... apreensões (mov ...
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Sentença nº 1000777-50.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... que ia fazer república para moças, dar pensão e marmitex. Apartamentos locados eram 2 e 3. Em ... são dois andares, mas não sabe quantos quartos eram ao total. Não sabe se a reclamante ... não juntou nenhum contrato de locação nem fez prova de que Leontina e Solange (que ...
- Acórdão, Processo nº 5000787-32.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 01-02-2022
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Acórdão nº 1.0091.11.000719-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA - IMOVEL - BEM DE FAMÍLIA - LEGITIMIDADE - FILHAS - RECONHECIMENTO - PRÉDIO - DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL - POSSIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE APENAS DA MORADIA - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA REFORMADA.- Os Embargos de Terceiros constituem ação de procedimento especial de jurisdição contenciosa, que se destinam a tutelar o direito de terceiro,...
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Acórdão nº 1.0091.11.000719-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA - IMOVEL - BEM DE FAMÍLIA - LEGITIMIDADE - FILHAS - RECONHECIMENTO - PRÉDIO - DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL - POSSIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE APENAS DA MORADIA - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA REFORMADA.- Os Embargos de Terceiros constituem ação de procedimento especial de jurisdição contenciosa, que se destinam a tutelar o direito de terceiro,...
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Decreto nº 53.702 de 14/03/1964. TABELA OS ALUGUEIS DE IMOVEIS, NO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) aluguel de habitação de sala e dois quartos, com serviço de empregados: ate 1 salário ... que ofereça como garantia de locação importância correspondente a três meses de ... Art. 4º As diárias dos hotéis e pensão deverão ser ajustadas a requerimento do ...