Locação de quartos de pensão
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Viúva de Chico Anysio responde filho de humorista e nega roubo de patrimônio: 'Terá que provar'
... como a locao de um apartamento de quatro quartos na mesma regio. H ainda questionamentos sobre ...
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Acórdão Nº 0020023-79.2016.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
... para a reclamada (lucros cessantes e pensão mensal); indenização por danos morais; garantia ... locação de guinchos, gruas ou empilhadeiras de maior ... Vida Laboral/Social-Mora em casa, com 02 quartos; relata que ajuda nas tarefas, varrendo o pátio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2215-46.2013.5.15.0067)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
... com.br/casas-vendacampinas-sp-mais-de-5-quartos. html) ... Considerando-se as ... III – pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela ... Lei nº 8.245, de ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... valor atual de obrigações de planos de pensão depende de uma série de fatores que são ... âmbito do contrato de locação de ativos celebrado com a Vale. Andamento atual: ... quartos do capital social, e às 19h em 2ª (segunda) ...
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Viúva de Chico Anysio responde filho de humorista e nega roubo de patrimônio: 'Terá que provar'
... como a locao de um apartamento de quatro quartos na mesma regio. H ainda questionamentos sobre ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... III - pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei n. 8.245, de 1991) ... anterior, torna-se preciso que 3/4 (três quartos) dos empregadores e 3/4 (três quartos) dos ...
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Acordao N° 1293824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelação cível. Direito de família. Pensão alimentícia. Parcela paga in natura. Aluguel e condomínio da moradia do menor. Invocação do instituto da surrectiopara fins de consolidação de valores desembolsados a maior pelo alimentante em determinado período. Manifestação de discordância com os valores exigidos em outras ações judiciais. Maioridade atingida no curso da ação. Ausência de comprovação...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. PARCELA PAGA IN ... NATURA. ALUGUEL ... , inclusive, que o atual contrato de locação possuiu o assessor parlamentar do requerido como ... promover a locação de imóvel de 2 quartos, na Barra da Tijuca, juntamente com a despesa ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... § 5.º O benefício da pensão por morte corresponderá à totalidade dos ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ... I - três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... , DJU 28.8.07) nem pode postular parte da pensão deixada pelo de cujus, que fica integralmente ... ção, de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e, em seguida, com qualquer ... empresarial, o contrato de locação do respectivo ponto não se transmite ... -
Acórdão Nº 5017857-42.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 22-02-2024
... , é uníssona a compreensão de que quartos de hotel ou aposentos de outras espécies de ... (COMO, POR EXEMPLO, OS QUARTOS DE HOTEL, PENSÃO, MOTEL E HOSPEDARIA, DESDE QUE OCUPADOS): ... ção necessária no veículo durante a locação; o Cleverson pediu novamente que alugasse o ...
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Acordao N° 1657055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Direito civil. Direito processual civil. Apelação cível. Embargos de terceiro. Penhora de 50% do imóvel. Bem indivisível. Penhora. Possibilidade. Bem de família. Penhora decorrente fiança em contrato de locação. Possibilidade. Tema n. 1. 127 stf. Apelação conhecida e não provida. 1. Não há óbice à penhora realizada em face da indivisibilidade do bem imóvel constrito, pois, no caso em apreço,...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA N. 1.127 STF. APELAÇÃO ... Assim, alugou um dos quartos situados para a pessoa de Paulo Portilho ... de ... o pagamento das verbas provenientes de pensão alimentícia, ... impõe-se reconhecer a ... -
Direito constitucional do trabalho
... II. quanto ao dependente: ... a) pensão por morte; ... b) auxílio-reclusão; ... III ... locação); ... 5. quantos quartos (número de aposentos, ...
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Acórdão Nº 0002937-76.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... mutandis:Proibio de aluguel de um dos quartos do apartamento da coautora via airbnb. Soberania ...
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Acordão nº 20130823990 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2013
... ção de ajudante geral em uma pequena “pensão”, situada no domicílio dos réus, recebendo ... Cida; que existem aproximadamente 20 quartos” (fls. 92, destaquei). A segunda testemunha do ... senhor Salvador morou na pensão até a locação do imóvel pelo senhor Rodrigo; que o senhor ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... acerca de dependentes habilitados a pensão por morte, tendo como instituidor a falecida ... falecida em relação ao imóvel com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com inscrição ... Público, defiro a autorização para locação do imóvel situado na Rua Rodrigo Argollo, nº ...
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Acórdãos nº 1022329-24.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... VALÉRIA LONGOBARDI VOTO Nº 30.472 LOCAÇÃO" DE IMÓVEL PENSÃO - SUBLOCAÇ\xC3" ... para efetuar a sublocação dos quartos, o que gera a nulidade do negócio ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Trata-se de Ação Exoneratória de Pensão Alimentícia, ajuizada por GIULLIANO RIBEIRO DA ... qual edificaram uma casa, composta por 03 quartos, sendo um quarto com suíte, uma sala grande, ... 26816034, 26816031); b) Contratos de locação constando a ré como locadora (ID 26816043, ...
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Acórdãos nº 2071765-70.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2018
... ática ao pretendido direito à locação social Recurso não provido. Cuida-se ... o valor de 163,00, mais a pensão dos filhos no valor de R$ 440,00; ... abrigo da família e possui dois quartos, sala, cozinha e um banheiro. Todos ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... FÍSICA E SUSPENSÃO PROVISÓRIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, do menor impúbere, V.A.K., ambos ... entrega do mesmo, todavia o valor da locação deve ser arbitrado em fase de liquidação, sendo ... os de alta qualidade, especificamente nos quartos e na sala, do referido imóvel, o que teria ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... estruturação da Defensoria, tais como locação de imóveis, compra de mobiliário, material de ... Neste perfil, enquadram-se mais de três quartos da carreira, ou seja, de defensores que não ... , união estável, buscas e apreensões, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... LOCAÇÃO EIRELI ... Objeto: O presente Termo Aditivo tem ... a cada interno será de 3/4 (três quartos) do salário ... mínimo nacional e uniforme ... 14.903/2017, resolve: ... CONCEDER, pensão por morte a HELOISA MACHADO ALEXANDRE, ...
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Acordao N° 1680911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Ação divórcio c/c partilha c/c guarda c/c fixação de alimentos. Preliminar. De ofício. Ausência de interesse recursal. Preliminar de preclusão. Juntada de documentos em sede de apelação. Desentranhamento. Inexistência de prejuízo. Rejeitada. Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse de criança. Fixação dos alimentos. Redução do percentual. Devido. Adequaçã
... que recaem sobre o imóvel (casa de 02 quartos), localizado na SHSH, Chácara ... 5 Estrelas, ... com a autor/apelado, que sequer paga a pensão na data ... Defende a partilha do bem imóvel ... 40203832 – p. 1), do contrato de locação do autor (Id. 40203833 – p. 1) e do comprovante ...