Locação de quartos de pensão
1891 resultados para Locação de quartos de pensão
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... pela JMT Transportes e Serviços de Locação Ltda, tendo em vista o veículo envolvido no ... do agravado, uma vez que excluiu a pensão devida aos filhos, sendo mantida a obrigação de ..., Arembepe, Camaçari - Bahia, possuindo 2 quartos...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
..., provadores de roupas, saunas, banheiros, quartos e congêneres. Art. 3º Registrar, no âmbito do ...programas de moradia ou de locação social para. jovens de baixa renda em condição ... respectivos proventos de aposentadoria e pensão, respeitando a legislação previdenciária em ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ável ao caso concreto e a fixação da pensão alimentícia em percentual do salário mínimo ... relação de parentesco ou contrato de locação. Desse modo, a parte autora, JOCIMARA DE AQUINO ... II, Camaçari-BA e uma casa com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, situada na quadra 05, ...
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Acórdãos nº 1011618-05.2018.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
JUSTIÇA GRATUITA – PEDIDO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO – INDEFERIMENTO NO BOJO DA SENTENÇA. Hipótese dos autos em que estão presentes os pressupostos para o deferimento da gratuidade judiciária – Declaração de hipossuficiência ratificada pelos demais elementos de prova coligidos aos autos – Presunção que só pode ser afastada por meio de prova inequívoca em sentido contrário – Sentença parcialmente...
...LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO ... domésticos” e auxílio de pensão alimentícia paga pelo pai das ... parte dele, ou seja, 2 (dois) quartos, sala, cozinha e banheiro. Alega ... -
Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ... -
Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ... -
Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ... -
Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ... -
Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ... -
Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ... -
Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
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Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
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Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
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Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ... -
Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
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Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
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Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...
...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...