Locação de quartos de pensão
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Pimentel .03 apartamentos um com três 03 quartos e os outros com 02 quartos. Com valor venal de R$ ... ingressou com ação de exoneração de pensão alimentícia em face de Sônia Maria Xavier Silva ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... da tripulação serão separados por quartos, de modo a evitar que aqueles que dão serviço ... do território de um membro; d) o termo "pensão por morte" significa qualquer soma entregue de ... locação das máquinas desprovidas de dispositivos de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... pensão alimentícia pois é economista, tendo atuado ... Fazenda tem uma casa sede, que tem cinco quartos, uma suíte do Sr José Fernandes e Dona ... traga aos autos cópia dos contratos de locação dos imóveis pertencentes ao espólio, bem como a ...
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Acórdãos nº 0068700-55.2011.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... ão e todos se hospedaram em quartos do 4º andar daquele estabelecimento ... ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DANOS CAUSADOS PELO FUNCIONÁRIO ... é a indenizar a autora na forma de pensão mensal correspondente a 2/3 do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... cópia do título judicial que arbitrou a pensão alimentícia, sob pena de indeferimento da ... PINTO, NESTA CIDADE, COM SALA, TRÊS QUARTOS, SANITÁRIO, COZINHA, CIRCULAÇÃO, COM AREA ... 0000 em que é agravante TOL- Ondina Locação Transporte Ltda e agravada Vânia Santana de ...
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Acordao N° 1267835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Direito de família. Ação de alimentos. Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa. Não vislumbrado. Alimentos fixados. Redução. Não cabimento. Capacidade financeira do genitor. Obrigação de propiciar ao filho uma vida digna. Alimentando menor. Despesas presumidas. Observância do binômio necessidade x possibilidade. Manutenção do quantum arbitrado. Sentença mantida. 1. O juiz é o...
... pessoa obrigada, de modo que a pensão atenda às necessidades básicas do requerente e ... a residir em um apartamento de 03(três) quartos. Assim, a família ... encontra-se morando bem, ... ) a título de aluguéis oriundos de locação da casa do ex-casal, sendo que cabe a cada um dos ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Sugere o valor de R$ 300,00 de pensão alimentícia, mais gastos extraordinários ... contra S2 Locação de Equipamentos Ltda. e, na condição de ... 01 (um) pavimento, composta de 02 (dois) quartos", sendo 01 (uma) suíte, sala, cozinha americana, \xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... exercício de atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 30% (trinta por cento) do ... habitado pela Autora) com garagem, 3 quartos, sala, cozinha, área de serviço, banheiro e ... ência da rescisão do Contrato de Locação por ela firmado em 1º de novembro de 2020, ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ao pedido de suplementação de pensão por morte junto a PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS ... , em síntese, que firmou contrato de locação residencial com a parte acionada, conforme ... ínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a ...
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Decisão Monocrática Nº 5049145-62.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 01-10-2021
... de Almeida, 68, era um apartamento com 04 quartos, e deles eu fiz dois apenas, um eu utilizei como ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... II - as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; ... III - o ... de sala, cozinha, área de serviço, dois quartos, sanitário social, com área construída de ... comerciais, em razão de contrato de locação comercial, com início em 01/07/2016 e término ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... A parte RC SERVIÇOS E LOCAÇÃO requereu depoimento das partes e testemunhas ... ída pelo casal, composta por 01 sala; 04 quartos; 01 cozinha; 02 banheiros; 01 área e 01 garagem, ... pela procedência do pedido atinente à pensão" alimentícia, em favor dos infantes, no patamar j\xC3" ...
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Acordao N° 1311328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Imóvel. Penhora. Bem de família. Configuração. Súmula 486 do stj. Desconstituição. Nos termos do artigo 1º, da lei nº 8. 009/90, o imóvel residencial é caracterizado como bem de família, quando seja o único pertencente ao devedor e nele ele e/ou sua família residem. Conforme a súmula nº 486, do superior tribunal de justiça, a impenhorabilidade do...
... , desde que a renda obtida com a locação seja ... revertida para a subsistência ou a ... da agravante receber pensão por morte, por depender economicamente do ... quartos localizados nos ... fundos de sua residência, ... -
Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... de despejo e a rescisão do contrato de locação. Juntou documentos (ID 158045646) ... Decisão de ... incluídas na quantia paga à título de pensão alimentícia. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE ... ões Filho/BA, nº 91, composta por: dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e garagem. No que ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... por 2 salas, 1 cozinha, 3 banheiros, 8 quartos, 1 depósito e 2 reservatórios de água e que o ... , fora firmado contrato de cessão e locação de imóvel. Aduz que foi levado em erro diante ... ção por danos morais e pedido de pensão em face de HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCÂNTARA e ...
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Acórdão Nº 5036249-50.2022.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 28-09-2022
... de Almeida, 68, era um apartamento com 04 quartos, e deles eu fiz dois apenas, um eu utilizei como ...
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Acórdão Nº 0005117-27.2018.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-12-2022
... ), passando a ter vários cômodos (4 quartos, sala, cozinha, um banheiro, área de ... e, posteriormente, um contrato de locação ... (desprovido de assinatura e testemunhas) ... combinado que Edson pagaria uma parte da pensão que devia para os filhos na forma de ... aluguel, ...
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Acórdão Nº 0005098-21.2018.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-12-2022
... ), passando a ter vários cômodos (4 quartos, sala, cozinha, um banheiro, área de ... e, posteriormente, um contrato de locação ... (desprovido de assinatura e testemunhas) ... combinado que Edson pagaria uma parte da pensão que devia para os filhos na forma de ... aluguel, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , declarando rescindido o contrato de locação e decretando o despejo ... Alega que à época ... DECISÃO QUE FIXOU O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 42% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ... disponibilização de imóvel de 2 (dois) quartos para a moradia da reclamada ... Requer ...