Locação de serviços
- Convocação - ARMAC Locação, LOGásTICA E ServiçoS S.A
- Convocação - ARMAC Locação, LOGásTICA E ServiçoS S.A
- Convocação - ARMAC Locação, LOGásTICA E ServiçoS S.A
-
Acórdão nº EREsp 827194 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : SINDEPRESTEM SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DE TRABALHO ... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. DIREITO INVOCADO PACIFICADO EM RECURSO ...
-
LEI 13161 de 31/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA, 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUANTO À TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS.
... II - de transporte aéreo de carga e de serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga; ... III - de transporte aéreo ... § 8º O disposto neste artigo aplica-se também no caso de locação e arrendamento mercantil (leasing) de bens e de cessão de direitos a ...
-
Acórdão nº 2010/0222718-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. PIS E COFINS. EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CAUTELAR. DIREITO ... da totalidade de receitas auferidas por empresas prestadoras de serviços de locação de mão-de-obra temporária; tal entendimento se aplica, como ...
-
Acórdão nº 2007/0239272-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ITEM 79 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA AO DL Nº 406/68. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , o ora agravante alega que "A ligação entre os serviços é evidente. ... mo serviço de locação, o que afasta a ...
-
Acórdão nº 2011/0145905-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SESC E SENAC. CONTROVÉRSIA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... locação ...
- Outros. PUBLICAÇÃO AP COMÉRCIO, DIST, LOCAÇÃO, E SERVIÇOS LTDA
- EXTRATOs DE CONTRATOs DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS
-
Acórdão nº 2006/0098983-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA (ACQUAMARINE) NA CLASSE DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E AUXILIARES AO COMÉRCIO DE BENS IMÓVEIS ...
-
Acórdão nº REsp 862067 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA (ACQUAMARINE) NA CLASSE DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E AUXILIARES AO COMÉRCIO DE BENS IMÓVEIS ...
-
Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... serviços em geral; ... III - o resultado auferido nas operações de conta ... I - de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio; ... II - de multas e penalidades ...
-
Acórdão nº 2010/0108679-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ICMS. SOCIEDADE EMPRESÁRIA DO RAMO DE TRANSPORTE. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS VINCULADO A SERVIÇOS DE TRANSPORTE. FATO GERADOR DO ICMS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45-34.2012.5.06.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO COM DISPENSA ANTES DO SEU TERMO FINAL E DE PAGAMENTO DA METADE DOS SALÁRIOS COM BASE NO ART. 479 DA CLT. RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA METADE DOS SALÁRIOS COM BASE NO ART. 630 DO CÓDIGO CIVIL. DECISÃO QUE ADEQUA AS PREMISSAS...
... 479 DA CLT. RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA METADE DOS SALÁRIOS COM ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... ência a ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços ... 1° Responde pelo crime o autor da coação ou da ordem ... I- vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia, coisa alheia como própria; ... Alienação ou ...
-
Acórdão nº AgRg na MC 18046 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... , em que se discute a habilitação técnica em pregão para locação de veículos ao Município ... 3. A requerente: a) apresentou a melhor ... ao periculum in mora, é incontroverso que a requerente presta serviços de locação de 622 veículos ao Município, e que o contrato firmado em ...
-
Acórdão nº 2007/0067249-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ISS. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. INCIDÊNCIA ... 1. Associação civil sem fins ... O BANESTES não é um dos seus associados. Inexistência de serviços prestados a associado no ambiente físico da associação ... 4 ...
-
Acórdão nº 2013/0299653-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exceção de serviços ... de serviços na área de informática e locação" de equipamentos de ... informática), ocorrido sob a égide\xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1267811 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Atos administrativos, PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 Objeto: Contratação de serviços de locação de veícul
- Atos administrativos, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores par
- Atos administrativos, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores par
- Pp, Pregão Presencial 029/2023: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de decoração