Locação de serviços
-
Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830. Ao criar o trabalho ... - AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 0204.2018.CCPLE-XII.PE.0131.SAD Comissão: CCPLE-XII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 131/2018 SAD – Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 019/2018 SAD - Natureza do Objeto: locação - Objeto: prestação de serviços de locação anual de veículos - Contrato nº 010/2019 - Contratado: CS BR...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATO nº 002/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada: Empresa IMPÉRIO Serviços Agropecuários e Locação de Veículos EIRELI-EPP. CNPJ nº 14.657.444/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de locação eventual de veículos, sob o regime de diárias, sem motorista, visando atender as demandas da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, conforme dispos...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 031/2022. OBJETO: Prestação de serviço de Locação, Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros Químicos, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco. CONTRATADA: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.897.59...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. PROC. SEI nº: 0030600023.004591/2023-87 contrato n.º: 025/2023 objeto: Prest. de serviço de locação mensal de microcomputadores básicos (HP Prodesk 400 G9 DM – I3- 12300t 8 GB Ram 256GB SSD WLAN + monitor 21´+ teclado + mouse) e microcomputadores intermediários (...
- Extratos de Contratos. Patamar Prestação de Serviços e Locação Eireli-ME - 201900006056640
- Termos Aditivos. 1º T. A. - Patamar Prestação de Serviços e Locação Eireli - 201800006051646
- SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 – PROCESSO Nº 025/2019/CP OBJETO/NATUREZA: LOCAÇÃO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, a ser processada d...
- Outros. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.028-2021-PE -Serviços de locação de tendas
- Outros. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.094-2020- Serviços de locação de máquinas
- Publicações, Aviso de Pregão Eletrônico nº 127/2022. Objeto: Serviços de Sonorização e Locação de pirâmide para
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97000-64.2007.5.01.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDES ... - LEGALIDADE ... ção que demanda atenção da Justiça do Trabalho é a da locação de mão de obra, em que o trabalhador labora ombro a ombro com os ...
- Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.094-2020_PE - Serviços de locação de máquinas
- Avisos de Licitações. licitações-e - AVISO LICITAÇÃO - PE 031_2022 - Processo 001_2022 - Serviços - LOCAÇÃO CONJUNTOS MOTOBOMBAS A DIESEL, CARENADOS - Rec. Próprio
- Resultados de Licitações. RESULT. LICITAÇÃO - PE 060-2020 - PR. 1597_2020 - Serviços - Locação de Ônibus - Rec. Próprio - LOTE ÚNICO ADJUDICADO
- Outros. EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N. 100-2022 - PAIVA DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- Outros. EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO N. 100-2022 - PAIVA DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- Avisos de Licitações. licitações-e - AVISO LICITAÇÃO - PE 005_2022 - Proc 2352_2021-Serviços-Locação Veíc. e Máq. Pesadas-Ampla Part. - Rec. Próprio
- Erratas. ERRATA - DISPENSA 5.2- 5-2021 - Processo 3816_2021 - Serviços - Locação de Imóvel - São Miguel do Passo Quatro-GO
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... Art. 1º - nova redação ... "Art. 1º Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação ... 3) dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 0372022 D R PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIREL ESPAÇO LOCAÇÃO
- Avisos de Licitações. licitações-e - AVISO ADIAM. REMARCAÇÃO LICITAÇÃO - PE 005_2022 - Proc 2352_2021-Serviços-Locação Veíc. e Máq. Pesadas-Ampla Part. - Rec. Próprio
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-822-45.2011.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. O Tribunal Regional, última instância apta ao exame do contexto fático-probatório dos autos, a teor da Súmula 126 do TST, deixou de reconhecer a responsabilidade subsidiária da quarta reclamada, consignando não tratar a hipótese de serviços de locação de mão de obra - o que atrairia a aplicação da...
... ária da quarta reclamada, consignando não tratar a hipótese de serviços de locação de mão de obra - o que atrairia a aplicação da Súmula ... - FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Abertura de Licitação A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura dos seguintes processos: 1) Pregão Eletrônico: Processo Nº 0161.2021.CPL.PE.0059.HEMOPE – Serviços - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Equipamento para realização de Teste de Hemoglobina não invasivo com todos os acess...
- FUNDAÇÃO HEMOPE AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0123.2022.CPLII.PE.0074.HEMOPE Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Microcomputadores, para atender às necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, bem como, responsabilizando-se, inclusive pelos serviços de Manutenção Preventiva e Cor...