locação de vans rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. APELAÇÕES CRIMINAIS ...mototáxis e vans – e de “taxas de segurança” de moradores ...a locação e a “venda” desses imóveis –, após a ... -
Legislação
...11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...íveis e a sua utilização como táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as ...
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Acórdão Nº 08041136820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-10-2019
...Bezerra Locação de Carros, Vans e Serviços – ME. . . ... nome da empresa ré, e que estavam, desde janeiro deste ano, na posse de José Kelser. . . O ...
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Legislação Complementar
...6.019, de 3 de janeiro de 1973; e . IV — os aprendizes já ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...íveis e a sua utilização como táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... – e com o intento de servir como uma locação de prazo fixo. No entanto, a produção foi ...,3 bilhões (tal quantidade incluía carros, vans, caminhões e ônibus) (OICA, 2015). Assevera que ...Universidade Federal do Rio de Janeiro. . BRASIL. Agência Nacional de Energia ...
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Atos Administrativos
... Exs.: locação de prédio para uso do Poder Público; escritura ... o transporte coletivo urbano por meio de vans ou peruas. Imaginemos que, depois de conferida a ...janeiro de 1999, que regula o processo administrativo, a ...
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Leis
. Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 . Dispõe sobre o repouso semanal ... ao último mês relativo ao contrato de locação;. f) prova de inscrição no Cadastro Geral de ...íveis e a sua utilização como táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as ...
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Tabelionato de Notas
... pela Lei Federal nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007, é possível a lavratura de escritura de ... que o mandatário celebre contratos de locação de seus bens, todos eles situados em território ...” (Cartório/RJ – 2002 – NCE-UFRJ) Vans...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...janeiro de 2020 e janeiro de 2021 foi de 6,22%, conforme. ...Contrato SPTC-DA 029/14 – Locação de Imóvel para as. Instalações do Núcleo de ...M F VANS EIRELI - ME - 5 - DYNA - S508 - 114,0000 -. ...
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Decisao Nº 8034469-23.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2021
...vans entre os municípios de São Gonçalo dos Campos ... que para firmar o referido contrato, em janeiro/2020, foi necessário demonstrar que as ...ÊNCIA - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER - TEORIA DA ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022:. TABELA 2. ÓRGÃO ...Realizou os processos relacionadas a locação" de. aeronaves e automóveis necessários ao servi\xC3"..., academias adaptadas, parquinhos adaptados, vans adaptadas e kits. de acessibilidade; ações de ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... a condução individual de pessoas com ditas deficiências, bem como vans, micro-ônibus ou utilitários adaptados e utilizados para se conduzir ... os veículos utilizados pela fundação fruto de contrato de locação não desnatura a sua natureza oficial, que decorre, em verdade, do fato de ... -
Legislação Complementar
...6.019, de 3 de janeiro de 1973; e . IV — os aprendizes já ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ...íveis e a sua utilização como táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as ...
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Legislação Complementar
...11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...íveis e a sua utilização como táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000266-63.2015.5.06.0391), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. ELEMENTOS. O direito à reparação pelo dano moral, depende, no plano fático, da comprovação do impulso do agente, resultado lesivo e nexo causal entre ambos, pressupostos da responsabilidade civil prevista no art. 186 do Código Civil. Desta forma, cumpre haver a prática do ato ilícito (ação ou omissão), ou seja, o ato que tenha atingido a vítima...
..., sendo uma parte em junho e a outra em janeiro do ano subseqüente. Requer a exclusão da ... empregados transporte digno, em ônibus e vans específicas para transporte de pessoas, ...No mais, a nota fiscal de locação de banheiro químico diz respeito ao período de ... -
Diário dos Municípios
...MARCO AURÉLIO REAL FRANCO - Locação de imóvel destinado. ao funcionamento do Centro ... seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.020. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BIRITIBA ...ÇÃO DA FROTA MUNICIPAL (VEICULOS LEVES, VANS,. ONIBUS, MICRO ONIBUS, TRATORES AGRICOLAS E ...
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Ano Novo no Rio: ônibus fretados serão barrados na cidade a partir do dia 30
... vale não só para ônibus como também para vans. E também estenderemos a operação para a ... da operação às 7h do dia 1º de janeiro. Os pontos de embarque do metrô não vão estar ... Associados, que mantém contratos de locação com os operadores. O vice-presidente da empresa, ...
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Ano Novo no Rio: ônibus fretados serão barrados na cidade a partir do dia 30
... vale não só para ônibus como também para vans. E também estenderemos a operação para a ... da operação às 7h do dia 1º de janeiro. Os pontos de embarque do metrô não vão estar ... Associados, que mantém contratos de locação com os operadores. O vice-presidente da empresa, ...
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Ano Novo no Rio: ônibus fretados serão barrados na cidade a partir do dia 30
... vale não só para ônibus como também para vans. E também estenderemos a operação para a ... da operação às 7h do dia 1º de janeiro. Os pontos de embarque do metrô não vão estar ... Associados, que mantém contratos de locação com os operadores. O vice-presidente da empresa, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Justiça Agravante: Mercedes-benz Cars & Vans Brasil - Industria E Comercio De Veiculos Ltda ... ter o título de especialista, em 22 de janeiro de 2018 efetuou matrícula no curso de ... reais mensais) consoante contrato de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia ...
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Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
... para o período de 16 de dezembro a 6 de janeiro. Pesquisaram em várias empresas, mas não ..., lembra que o modelo de negócios de locação de carros foi profundamente testado na pandemia, ...Em Fortaleza, só vans e picapes. O diretor da locadora, Jamyl Jarrus, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...M. TRANSPORTES E LOCACAO DE VANS LTDA - ARQUIVAMENTO DE. OUTROS. NIRE - ...DE JANEIRO, RJ,. NIRE 33296011140. NIRE - 35233398987 - N. ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... PISO S, (NORTE SHOPPING), PILARES, RIO DE JANEIRO,. RJ, CEP 20771-004. NIRE - 35219189985 - N. DA ...DA ALTERACAO: 351201/21-0 - AUTO-. VANS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - ALTERACAO DO ENDE-. ...