locação de veiculos campinas
-
Acórdão nº AgRg na MC 18046 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PENDENTE. SÚMULAS 634 E 635 DO STF. EXCEPCIONALIDADE. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA PRESENTES. 1. A concessão de efeito suspensivo a Recurso Especial antes do juízo de admissibilidade compete, em regra, à Corte local, em conformidade com as Súmulas 634 e 635 do STF. 2. O abrandamento das mencionadas súmulas é...
... :BRASIL DEZ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS :DANIELA MAROCCOLO ARCURI E ... habilitação técnica em pregão para locação de veículos ao Município ... 3. A requerente: ... (locação de veículos) ao Município de Campinas, apesar de a quantidade de bens locados ter sido ... -
Processo Nº 2340/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Septiembre de 2013
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servico De Locacao De Veiculos Zero Quilometro Sem Motorista Adaptados Para As Atividades Da Guarda Municipal De Campinas
... /08 Contratante: Prefeito Municipal de Campinas Contratada: TB Serviços, Transporte, Limpeza, ... ) Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos zero km, sem motorista, adaptados ... -
Processo Nº 2340/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Octubre de 2013
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servico De Locacao De Veiculos Zero Quilometro Sem Motorista Adaptados Para As Atividades Da Guarda Municipal De Campinas
... /08 Contratante: Prefeito Municipal de Campinas Contratada: TB Serviços, Transporte, Limpeza, ... ) Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos zero km, sem motorista, adaptados ... -
Processo Nº 2340/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Octubre de 2011
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servico De Locacao De Veiculos Zero Quilometro Sem Motorista Adaptados Para As Atividades Da Guarda Municipal De Campinas
... /08 Contratante: Prefeito Municipal de Campinas Contratada: TB Serviços, Transporte, Limpeza, ... ) Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos zero km, sem motorista, adaptados ... -
Processo Nº 2340/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servico De Locacao De Veiculos Zero Quilometro Sem Motorista Adaptados Para As Atividades Da Guarda Municipal De Campinas
... /08 Contratante: Prefeito Municipal de Campinas Contratada: TB Serviços, Transporte, Limpeza, ... ) Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos zero km, sem motorista, adaptados ... -
Processo Nº 2340/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servico De Locacao De Veiculos Zero Quilometro Sem Motorista Adaptados Para As Atividades Da Guarda Municipal De Campinas
... /08 Contratante: Prefeito Municipal de Campinas Contratada: TB Serviços, Transporte, Limpeza, ... ) Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos zero km, sem motorista, adaptados ... -
Processo Nº 39249/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Junio de 2014
Objeto: PRESTACAO SERVICOS MEDIANTE LOCACAO VEICULOS GRUPO S2 EM CARATER NAO EVENTUAL COM CONDUTOR COMBUSTIVEL TRANSPORTE ADOLESCENTES SOB TUTELA ESTADO SERVIDORES ATIVIDADES TECNICO-ADMINISTRATIVASDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-3 UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
... Metropolitana de Campinas. ... Contratada: Sampacooper Cooperativa de ... : Prestação de serviços mediante locação de veículos ... -
Processo Nº 942/003/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Agosto de 2008
Locacao Para Fins Comerciais De Funcionamento Do Patio Municipal De Apreensao De Veiculos, Na Rua Miguel Cascalde Jr, 141 - Jd Sao Jose - Campinas Sp
... Empresa Municipal De Desenvolvimento De Campinas S/a - Emdec Contratado/locador: ... Felicio Tadeu Bragante Objeto: ... Locação Para Fins Comerciais De Funcionamento Do Patio nicipal De Apreensão De Veiculos, Na Rua Miguel Cascalde Junior, N.141, Jardim ... -
Processo Nº 942/003/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Octubre de 2008
Locacao Para Fins Comerciais De Funcionamento Do Patio Municipal De Apreensao De Veiculos, Na Rua Miguel Cascalde Jr, 141 - Jd Sao Jose - Campinas Sp
... Empresa Municipal De Desenvolvimento De Campinas S/a - Emdec Contratado/locador: ... Felicio Tadeu Bragante Objeto: ... Locação Para Fins Comerciais De Funcionamento Do Patio nicipal De Apreensão De Veiculos, Na Rua Miguel Cascalde Junior, N.141, Jardim ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de pagamento do ... PF-CAMPINAS Avenida Dr. Alberto Sarmento, 4 - Bonfim ... HMS TRANSP E LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA 00291755000192 PMT0144 ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg na MC 18046 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. ALEGAÇÕES IRRELEVANTES PARA O JUÍZO LIMINAR. 1. Discute-se a inabilitação da embargada em procedimento licitatório para prestação de serviço de transporte e locação de veículos. Houve complementação de documento relativo à capacidade técnica da empresa após a data do pregão presencial. A Segunda Turma, após amplo...
... PAULO EMBARGADO:BRASIL DEZ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS :DANIELA MAROCCOLO ARCURI E ... prestação de serviço de transporte e locação de veículos. Houve complementação de documento ... (locação de veículos) ao Município de Campinas, apesar de a quantidade de bens locados ter sido ... -
Advocacia extrajudicial
... domínio e preço de bens móveis (ex: veículos), contas em caderneta de poupança e outros ... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ... , casado, bancário, domiciliado em Campinas e residente na Rua Mal. Deodoro, 710, portador ...
-
Acórdãos nº 1008761-59.2017.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – MUNICÍPIO DE CAMPINAS – ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS – Município que cobrou ISS sobre a locação de veículos automotores – Descabimento – A locação de bens móveis não caracteriza obrigação de fazer, não havendo a incidência do ISS – Inteligência da Súmula Vinculante nº 31 – Precedentes desta C. Câmara – Sentença mantida –...
... -59.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ... DE CAMPINAS ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Município que ... ISS sobre a locação de veículos automotores Descabimento A ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. IR: Imposto sobre a renda e ... a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de ... Requerido: Câmara Municipal de Campinas. Relator: Ministro Alexandre de Moraes ...
-
Espécies de locação de imóvel urbano
... 760/1946); de vagas de garagem e espaços para estacionamento de veículos (desde que autônomos); de espaços destinados à publicidade; de ... : 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de Campinas– 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24.05.2018; Data de Registro: ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 290002
... : RM TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos na DPU em ...
-
Acórdãos nº 2030452-66.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – IPVA - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA– Insurgência contra o indeferimento da liminar para a autoridade agravada a efetuar imediata redução da alíquota do IPVA dos veículos pertencentes à impetrante, de 4% para 2% - Manutenção do decisum – Inexistência de qualquer prova do efetivo reconhecimento, pela Administração, de que a atividade de locação de veículos...
... -66.2017.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante NEWROMA LOCADORA DE ... ção da alíquota do IPVA dos veículos pertencentes à impetrante, de 4% ... de que a atividade de locação de veículos exercida pela ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , o fornecimento gratuito de hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ... Tratado de Direito Privado ... Campinas ...
-
Acórdãos nº 2199876-43.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO - Intempestividade - Agravo de Instrumento Interposto contra decisão que apreciou pedido de reconsideração - Intempestividade do recurso configurada - O pedido de reconsideração, isolado, não interrompe nem suspende o prazo para recurso – Inteligência dos artigos 932, inciso III, e 1033, § 5º, ambos do novo Código de Processo Civil - Precedentes do...
... -43.2016.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante EMDEC-EMPRESA MUNICIPAL ... EM TRANSPORTE LTDA – EPP e RA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA EPP. ACORDAM, em 9ª ... -
Acórdãos nº 2174335-08.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada para suspender a exigibilidade de crédito tributário referente ao IPVA de veículos de locação de propriedade da agravante. Ausente o fumus boni iuris autorizador da medida pleiteada. Questão controvertida que não pode ser dirimida em antecipação de tutela. Decisão de 1º grau mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; ...
... -08.2016.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante PANDA DE ITU ... RECORRENTE: PANDA DE ITU VEÍCULOS RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ... ao IPVA de veículos de locação de propriedade da agravante. Ausente o ... -
Processo Nº 1057/003/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Septiembre de 2008
Contratacao De Empresa Para Locacao De Veiculos 0 Km
... Prefeitura Municipal De Campinas Contratada: ... Interloc Transportes Ltda Objeto: ... Locação De Veiculos Em Julgamento: ... Termo Aditivo ... -
Processo Nº 2415/003/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Julio de 2008
Locacao De Veiculos
... De Agua E Saneamento S/a - Sanasa Campinas Contratada: ... Credicar Locadora De Veiculos a Objeto: ... Locação De 74 Veiculos Leves Em Julgamento: ... Primeiro ... -
Processo Nº 713/003/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Octubre de 2008
Locacao De Veiculos Zero Kilometros Tipo Utilitario Passageiro
... Prefeitura Municipal De Campinas Contratada: ... Credicar Locadora De Veiculos a Objeto: ... Locação De Veiculos Zero Quilometro, Tipo Utilitario (12 ...