locação de veiculos em belo horizonte
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Licitações
... , inclusive por encomenda; III – locação; IV – concessão e permissão de uso de bens ... ) Banca: FUMARC – Órgão: Prefeitura de Belo" Horizonte – MG – Prova: Assistente Técnico \xE2\x80" ... sido apreendida grande quantidade de veículos introduzidos ilegalmente no território ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Tradução de André Mendes Moreira. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 21. 2 SCHOUERI, Luis ... , e, bem assim, sobre os veículos de terra e água que os transportarem; ... comércio dêsses bens ou direitos ou a locação de imóveis. (BRASIL. Emenda Constitucional nº ...
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Direito civil
... 187 do STF mencionam choques com outros veículos, ou seja, não há exclusão da responsabilidade ... , mesmo que regularmente habilitada, a locação de veículo. É mister, antes, prover a ... Porto Alegre: Magister; Belo ... Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência, ... Del Rey editora: Belo Horizonte, 2016, pgs. 169/194). Todavia, os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... (1 a Região), São Paulo (2 a Região), Belo" Horizonte (3 a Região), Porto Alegre (4 a Regi\xC3" ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1968, p. 125 ... No mesmo sentido, ... veículos" automotores e a transmissão causa mortis e doaç\xC3" ... ISS e Locação – Conceito Constitucional de Serviço – ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... a estacionamento e acesso de veículos, carga e descarga de mercadorias, podendo criar, ... ção do cemitério do Município de Belo Horizonte que procedeu à edificação de ...
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Do Direito de Ação
... A defesa no processo civil ... 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 64 ... Curso de ... direitos de consumidores que compraram veículos Honda Civic, modelos 2001 e 2002, e Honda Fit, ... Menezes (locador) firmou um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), ...
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EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 18/2023
... : COOPERATIVA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DE BELO HORIZONTE - COOPERBH-TAXI, inscrita no CNPJ sob o ... Objeto: Prestação de serviços de Locação" de Veículos com Motoristas em até 03 (três) ve\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5006999-31.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... atividade empresarial no ramo de locação de veículos, razão pela qual locou o ... demandante está estabelecida na cidade de Belo Horizonte/MG e que a locação foi efetivada na ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Aduz que é empresa atuante no ramo de locação de veículos automotores, com sede em Belo ...