locação de veiculos em belo horizonte
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... vagas nas ruas e com a incolumidade dos veículos estacionados. Em suma, não há dúvida de que o ... locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ... Metropolitanas, quais sejam São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Recife-PE, ...
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Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou ... é a contratação ou prorrogação de locação por prazo superior a um ano do bem objeto da ... Belo ... Belo Horizonte ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... -primas, mercadorias, produtos, estoque, veículos, imóveis, marcas, patentes, nome empresarial, ... renovação compulsória do contrato de locação ... Segundo Coelho, para se examinar o ... de Informática e Telecomunicações , Belo Horizonte, v. 2, n o 3, p. 89, jul./dez. 2007 ...
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Regime cumulativo
... (ii) venda de veículos usados, adquiridos para revenda, bem como os ... obrigações de dar, como é o caso da locação" e da cessão de direitos. 137 Tampouco há presta\xC3" ... Temas de direito público ... Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 323-324 ... 156 ...
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Legislação Complementar
... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto ...
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Objeto do protesto - títulos
... TJMG, Ap. Cível 1.0024.09.725939-4/001, Belo Horizonte, 17ª Câmara Cível, Rel. Des. Lucas ... a) A duplicata de serviços e a locação de coisa ... Como vimos, a duplicata em sua ... de locação de coisa móvel, como DVD, veículos etc. Alguns o fazem sob o argumento de que sobre ...
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Direito Empresarial
... , cujo objeto é a compra e venda de veículos automotivos, sendo sua denominação Roberto & ... Público de Empresas Mercantis da cidade de Belo Horizonte ... A: incorreta. A prestação de ... do locador não resolve o contrato de locação ... (A) Todas as assertivas estão corretas ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... nos centros urbanos, a carência de veículos coletivos condizentes com a quantidade de ... Alegre, Santos, Salvador, Recife, Petrolina, Belo Horizonte, Brasília, Aracajú e Belém (2016) ... locação ou aluguel de bicicletas’, dentre outras ... -
A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 778-779; ARAÚJO, ... do imóvel ou rescisão do contrato de locação ou arrendamento, se for o caso. De qualquer modo, ... policiais formaram uma equipe com dois veículos e, no caminho, cruzaram com uma camionete ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... CAO DE MOTORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35236550151 - N ... MOVEIS HORIZONTE LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - ... DERE, BELO HORIZONTE - MG, CEP: 30320-900, PARA SANTO AN- ...
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Acórdão Nº 896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... conserto e manutenção de veículos – são desenvolvidas ordinariamente ... pela ... ADPF 896 MC / MG ... I – locação de mão-de-obra para conservação, limpeza, ... § 1º - A sociedade terá sede e foro em Belo Horizonte e se ... regerá por seu estatuto, na ...
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Métodos do custo e residual
... por meio de seus frutos, tais como locação, arrendamento etc ... É muito comum ... veículos, que se desfazem dos veículos quando esses ainda ... item 3.38 da citada NBR 14653-4:2002, Horizonte é o período de projeção do fluxo de caixa do ... de Avaliações e Perícias realizado em Belo Horizonte ... 3 – Fases da Aplicação ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... modo, reduzir tal liberdade apenas aos veículos de comunicação impressos, ou seja, em papel, ... um contrato de mensalidade, como uma locação de bem material ou algo muito similar aos ... Tributação na sociedade moderna ... Belo ... Belo Horizonte ...
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Tributação e novas tecnologias
... chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito ... Trad. de Arno Dal Ri Jr. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 41. ROMANI, Santi. O ... aparência, neste aspecto, com uma “locação pura”, embora que com essa não se confunda ...
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Atos ilícitos
... Teoria dos ilícitos civis ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 86 ... DIREITO ... ça do impacto, ter sido lançado contra veículos alheios. Neste segundo caso, ao contrário do ... úcia, o mandato, a compra e venda e a locação 108 ... A boa-fé, após a queda do Império ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35225213213 - RAMOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... SITUADA A AVENIDA AFONSO PENA, 522, CENTRO, BELO ... HORIZONTE, MG, CEP 30130-003 ... NIRE - ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e mais de 2,3 mil veículos recuperados ... Trabalharemos no tripé ... 57 Novo Horizonte R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 58 Olímpia R$ ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... Campo Belo A/B, cujo contrato para execução foi firmado em ...
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Danos pessoais sofridos por empregados do segurado durante a circulação de veículos: aspectos jurídicos e técnicos das coberturas
... saber: locação entre pessoas físicas, intermediada por empresa, ... Novaes. Responsabilidade Pressuposta ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005. 38 CIVIL E PROCESSO ...
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Tabelionato de Notas
... por comprador de imóvel localizado em Belo Horizonte, para fazer a escritura definitiva de ... a transferência de propriedade de veículos, mediante o pagamento pelo interessado da despesa ... que o mandatário celebre contratos de locação de seus bens, todos eles situados em território ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... unidades autônomas, ou que proíbe a locação da vaga de garagem a pessoas estranhas ao ... Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 308-313; OLIVA, ... , sorteadas, sejam ocupadas por dois veículos. Menção feita na Convenção à utilização de ...