locação de veiculos em belo horizonte
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... 14 ... Belo Horizonte: Fórum, 2007.) ... essas normas ... , a organização do trânsito de veículos entre centros urbanos e áreas rurais. (Ob ... FIADOR. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... os principais veículos de concretização institucional dos valores ... referentes a bens imóveis, como a locação" e o comodato ... A incorporação do direito \xC3" ... Direitos fundamentais. Belo ... Direitos fundamentais. Belo Horizonte ... -
Requisição administrativa: dos livros à realidade da administração pública
Rafael Rezende: Requisição administrativa, dos livros à realidade
... /2018 que autorizou a requisição de veículos particulares necessários ao transporte ... curso da negociação de um contrato de locação, sem licitação (artigo 24, X, da Lei 8.666/1993 ... Belo Horizonte, ano 20, nº 237, p. 9-20, novembro ... -
Acórdão nº 1.0000.17.007147-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-06-2017
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - DEMANDA ANTERIORMENTE AJUIZADA PELA MESMA PARTE, CONTRA A MESMA AUTORIDADE COATORA, EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PEDIDO E CAUSA DE PEDIR DIVERSOS - ART. 286, II, DO CPC/2015 - DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - DESCABIMENTO - AÇÕES DISTINTAS - LIVRE DISTRIBUIÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE1. O art. 286, II, do CPC/2015 impõe que se faç
... DE FEITOS DA FAZENDA PBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE em face do MM. JUIZ DE DIREITO DA 3 ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NA LITORAL VEICULOS LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... LE BOREAL LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA BELO HORIZONTE, ... MG, NIRE 31296007591 ... NIRE - ...
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Legislação Complementar
... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto ...
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Aspectos registrais
... cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ... Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Livraria Líder e Editora, 2009 ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... DESCONTOS INCONDICIONAIS. REVENDA DE VEÍCULOS. CREDITAMENTO X REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SUJEITO ... 34, ano 6, Belo Horizonte, p. 9-30, jul./ago. 2008. p. 15) ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção ...
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Execução
... á a transferência de bens imóveis, veículos e ações societárias, por exemplo. Também é ... de fiança concedida em contrato de locação ... A LC n. 150/15 revogou a ... , ajuizadas nas Varas do Trabalho de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro ...
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Simulado Delegado MG
... X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer ... Num crime de estelionato praticado em Belo Horizonte contra uma agência bancária do Banco ... Constituição de Minas Gerais que os veículos de comunicação social da administração direta ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... ão como a causa universal de tudo o que é belo e bom, criadora da luz e do sol no mundo ... horizonte de cálculo empresarial e induzindo ... da União (como imóveis funcionais e veículos), fechamento de órgãos e empresas, além de um ... Os arts. 1.216-1.236 regulamentam a locação de serviços; os arts. 1.237-1.247, a empreitada; ...