locação de veiculos em recife
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Movida bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ...
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Movida bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ...
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Movida bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ...
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Locadora bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da locadora Movida de Recife ...
- Locadora bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PL Nº 0148.2021CPL.PE.008.CTM. Objeto: a contratação de empresa de locação de veículos tipo transporte de cargas e pessoas, c om vistas a atender às necessi dades do Consórcio Grande Recife. Valor esti mado: R$ 242.203,49 Tendo em vista a necessidade de adequações no termo de referência em relação as especificaç...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SECULT-PE Nº006/2017, celebrado em 18.06.2019, referente à prorrogação da vigência da locação anual de 02 veículos administrativos, classificação VS-1. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09. Nova vigência: 20.06.2019 a 19.12.2019. Recife, 15 d...
- PORTO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, PROCESSO LICON Nº 074/2022. Objeto: contratação de empresa de locação anual de 05 (cinco) veículos sem condutor, visando a locomoção dos diretores e coordenadorias em atendimento às necessidades da Porto do Recife S/A, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/07/2022 às 10h...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08195258420204058300), 05-10-2021
PJE 0819525-84.2020.4.05.8300 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. VEÍCULOS. NECESSIDADE DE CONSTRIÇÃO. NOMEAÇÃO DAS EMPRESAS APELANTES E PESSOAS FÍSICAS COMO DEPOSITÁRIAS FIÉIS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Antes de adentrar às razões do recurso, rememoremos o panorama jurídico e factual sobre o qual se pavimentam. 2. Como visto, trata-se de apelaç
... alegaram resumidamente que: 1) os veículos foram adquiridos antes do crime antevisto; 2) os ... ípios de Jaboatão dos Guararapes/PE e do Recife/PE ... A apuração teve origem a partir de ... ário da empresa RINCÃO DO SOL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; ... b.2) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... que tinham vindo de Arapiraca/AL a Recife/PE para entregar algumas caixas de cigarro ... se dirigiram ao local para abordar os veículos, imaginando inclusive que pelas circunstâncias ... como prova cópia do contrato de locação, em que consta reconhecimento da firma de VALDIR, ... -
LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 206 Recife, 26 de outubro de 2019 ... CERTIFICADO ... sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ... Automotores – IPVA, relativamente à base ... referente a veículo destinado à locação" ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: ... Fa\xC3" ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 165 Recife, 30 de agosto de 2019 ... CERTIFICADO ... VII - despesas com locação de veículos e aeronaves, excetuando-se veículos ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 216 Recife, 17 de novembro de 2021 ... CERTIFICADO ... pessoas com deficiência gratuidade nos veículos ... do Sistema de Transporte Público de ... locação de bens e à execução de obras necessárias ao ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. IR: Imposto sobre a renda e ... Recife: Ed. dos Organizadores, 2018. v.2. p. 83-107 ... a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. Torna obrigatória para os servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguint...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 193 Recife, 09 de outubro de 2021 ... CERTIFICADO ... o IPVA e sobre a vedação ao uso de veículos ... licenciados em outra Unidade da Federação, ... hipótese de o veículo ser objeto de locação no território deste Estado, na data de ... a) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098024620174058300), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0809802-46.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: HERON CARLOS BRITO DA SILVA e outros ADVOGADO: Paulo Roberto De Andrade Carneiro e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: PAULA REGINA DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez APELADO: JUAREZ DE OLIVEIRA GUSMAO JUNIOR ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez APELADO:...
... Recife (PE). (data de julgamento) ... Desembargador ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 163 Recife, 01 de setembro de 2020 ... CERTIFICADO ... VII - despesas com locação de veículos e aeronaves, excetuando-se veículos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000956-67.2017.5.06.0021), 26-06-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... Recorrentes:MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ... Advogado : Márcio ... Procedência : 21ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000188-66.2020.5.06.0012), 20-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Dos pressupostos objetivos de admissibilidade. Recurso tempestivo, representação regular, custas recolhidas. Depósito recursal dispensado, por força da condição de empresa em recuperação judicial. MÉRITO. Da recuperação judicial. Das multas...
... Recorrente : PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ... Procedência : 12ª Vara do Trabalho do Recife - PE ... EMENTARELATÓRIOVistos etc ...