locação de veiculos no rio de janeiro
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Em vigor
Código Penal
... - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria;. ... falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento ... Código entrará em vigor no dia 1º de janeiro...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...h) de aluguel ou custeio de veículos usados pelos médicos ou seus auxiliares, quando ...ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro" e a data da homologação ou adjudicação. #Reda\xC3"..., bem como dos respectivos preços de locação, podendo exigir, quer do locador, quer do ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... locação e arrendamento de quaisquer veículos" para representação pessoal;. V - ações de car\xC3"..., tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela. ARTIGO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0305821-16.2014.8.19.0001 (Cível), 28-05-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. Ação revisional de contrato. Estado do Rio de Janeiro. Reajuste de preço. Contrato para locação de veículos com motorista. Sentença de improcedência. Apelo da autora e do Estado do Rio de Janeiro. Não conhecimento do recurso do ente estatal. Julgamento proferido nos autos conexos. Contrato de 12 meses com preço fixo. Prorrogações firmada em 3 aditivos mantendo valor original....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. APELAÇÃO ...Reajuste. de preço. Contrato para locação de veículos. com motorista. Sentença de ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... - na aquisição de automóveis, outros veículos" e instrumentos relativos ao exercício da profiss\xC3"...º, a autoridade competente divulgará em janeiro e julho, de cada ano, a relação dos agentes da ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Locadora bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da locadora Movida de Recife ... em uma rodovia na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... em uma rodovia na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... em uma rodovia na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida afirma ter tido o ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Processo nº 0001663-53.2014.8.19.0045 de Segunda Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
Ementa: Apelação. Ação de obrigação de fazer. Empresa cujo objeto é a locação de veículos. Direito ao pagamento do valor de IPVA, com aplicação da alíquota de 0,5%. Inteligência do artigo 10, inciso VIII, da Lei Estadual nº 2.877/97 e Resoluções SEFAZ nº 566/2012 e 702/2013. É direito da apelada, como...
...Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . TRIBUNAL DE JUSTIÇA . 2ª ...JANEIRO - DETRAN . APELADO: R.C.LOCAÇÃO LTDA EPP . RELATOR: DES. PAULO SERGIO ... objeto é a locação de veículos. Direito ao pagamento . ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0385559-82.2016.8.19.0001 (Cível), 05-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COM PEDIDOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E COBRANÇA. CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DA PERDA DO OBJETO EM RELAÇÃO AO PLEITO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE COBRANÇA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. VEÍCULOS LOCADOS QUE SÓ FORAM RESTITUÍDOS À...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Segunda Câmara Cível. 1. AC nº ...APELANTE: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ...CONTRATOS. DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO COM O ESTADO. DO RIO DE JANEIRO. ... -
Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ...II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... locação e arrendamento de quaisquer veículos" para representação pessoal;. V - ações de car\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119848-41.2021.8.19.0001 (Cível), 29-03-2023
A C Ó R D Ã O Apelação. Mandado de Segurança Preventivo. Direito Administrativo. Transporte de passageiros. Locação de veículos com motorista. Auto de infração. Fundamento artigo 13 da Lei Estadual nº 4.291/2004, que trata do sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro. Não enquadramento das...
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. MANDADO DE ...Transporte de passageiros. Locação de veículos com motorista. Auto de. infração. ... -
Processo nº 0001136-73.2010.8.19.0035 de Quinta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE BEM PARTICULAR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1-Ação indenizatória em razão da utilização pela Municipalidade de bem imóvel para fim de desvio de veículos e construção de ponte. 2-Comprovação da impossibilidade de locação do bem em razão da ocorrência...
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" . Quinta Câmara Cível . . . Apelação n\xC2"...veículos e construção de ponte. . locação" do . bem . em . razão . da . ocorrência\xC2"... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0103535-05.2021.8.19.0001 (Cível), 13-10-2022
ADMINISTRATIVO. MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. INADIMPLÊNCIA DO RÉU. DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR A CONTRATAÇÃO. Pretende o autor que seja constituído título executivo judicial na quantia de R$ 23.492,72 em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão de prestação de serviços de locação de veículos. A sentença convola o mandado em título executivo judicial,...
...APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E ...PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE. VEÍCULOS. INADIMPLÊNCIA DO RÉU. DOCUMENTO. ... -
Processo nº 0022344-40.2014.8.19.0014 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Ementa: Decisão Monocrática. Apelação Cível. Ação de Busca e Apreensão. Celebração de Contratos de Financiamento Garantidos por Alienação Fiduciária, para Aquisição de 21 Veículos, Cujos Financiamentos Totalizam R$ 849.681,84. Avenças Celebradas Entre Pessoas Jurídicas. Fomento Da Atividade Empresária. Ausência de Relação de Consumo. Apesar de Expressamente Prevista a Incidência Da...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA . 23ª ... TRANSPORTES SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE . VEÍCULOS LTDA. . ... -
Processo nº 0010398-44.2009.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LOJA EM SHOPPING CENTER EM CONSTRUÇÃO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. EMPREENDIMENTO DO DEMANDADO QUE NÃO FOI INAUGURADO ANTE A AUSÊNCIA DE "HABITE-SE
...LOCAÇÃO...VEÍCULOS". EMPREENDIMENTO . DO DEMANDADO QUE N\xC3"...ça do Estado do Rio de Janeiro, por . . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006745220144058102), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0000674-52.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE LEONARDO MAGALHAES MELO ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho APELANTE: JAMILLES DE FREITAS SANTOS APELANTE: FLAMAX AMBIENTAL SERVICOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: Joao Paulo Dias Peixoto APELANTE: RENATO RAIMUNDO DE OLIVEIRA LOPEZ ADVOGADO: José Boaventura Filho APELANTE: ELIANE CHAGAS CONRADO ADVOGADO: José Boaventura
... do Decreto de fixação de valores para locação não seria de sua responsabilidade, bem como que ...20.01.0001-2009 - GP, de 20 de Janeiro de 2009, que definiu as rotas de transporte ... Top Service Mão de Obra e Locação de Veículos Ltda.). . . . Dito direcionamento teria se ... -
Processo nº 0015373-59.2011.8.19.0203 de Nona Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LOJA EM SHOPPING CENTER EM CONSTRUÇÃO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. EMPREENDIMENTO DO DEMANDADO QUE NÃO FOI INAUGURADO ANTE A AUSÊNCIA DE "HABITE-SE". SENTENÇA QUE RECONHECEU A LITISPENDÊNCIA SOBRE O PEDIDO DE...
...CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LOJA EM SHOPPING . ...VEÍCULOS". . EMPREENDIMENTO DO DEMANDADO QUE N\xC3"...Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 . ...