Locação não residencial
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Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
LOCAÇÃO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA (LEI DO INQUILINATO, ARTS. 51 E 71).LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOSPARA A RENOVATÓRIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O eg. Tribunal de Justiça deu correta aplicação ao disposto noart. 51 da Lei 8.245/91, concluindo pela carência de ação da autorapara a ação renovatória...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...ço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;. III -. #Revogado pela Lei nº ... dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
..., onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por ... Federal e dos Municípios e da alienação, arrendamento ou locação...
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Acórdão nº 1.0000.21.176623-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - PRESSUPOSTOS - PROVA.Certificado que o locatário não provou os pressupostos da renovação contratual de locação não residencial (artigos 51 e 71 da Lei 8.245/91), de todo prevalente a improcedência do pedido de renovação.
..., Lucas Carvalho Murad, nos autos de ação renovatória de locação comercial, ajuizada em face de Alaíde Diniz Pereira dos Santos, cujo ...56. Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo ... -
Acórdão nº 1.0000.21.176623-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - PRESSUPOSTOS - PROVA.Certificado que o locatário não provou os pressupostos da renovação contratual de locação não residencial (artigos 51 e 71 da Lei 8.245/91), de todo prevalente a improcedência do pedido de renovação.
..., Lucas Carvalho Murad, nos autos de ação renovatória de locação comercial, ajuizada em face de Alaíde Diniz Pereira dos Santos, cujo ...56. Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo ... -
Acórdão nº 2008/0272371-4 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. CAUÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. NORMA COGENTE. 1. Esta Corte possui firme entendimento de que em se tratando de caução, em contratos de locação, não há que se falar na possibilidade de penhora do imóvel residencial familiar. 2. Ressalta-se que a indicação do imóvel como garantia não implica em renúncia ao benefício da impenhorabilidade do
...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. CAUÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. NORMA COGENTE. 1. Esta ..., não há que se falar na possibilidade de penhora do imóvel residencial familiar. 2. Ressalta-se que a indicação do imóvel como garantia não ... -
Acordão do Terceira Turma, 09-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA Nº 284 DO STF. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. RENÚNCIA À REVISÃO DO ALUGUEL. VALIDADE DA CLÁUSULA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A alegação genérica de ofensa ao art. 535 do CPC/73, sem demonstrar de que forma houve
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Acórdão nº 1.0000.20.557698-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL C/C REVISIONAL DE ALUGUEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO - CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL -PRETENSÃO RENOVATÓRIA - ART. 51 DA LEI N.º 8.425/91 - DECADÊNCIA DO DIREITO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO - AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO POR PRAZO DETERMINADO - INDENIZAÇÃO POR FUNDO DE...
...º 56, proferida nos autos da AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL C/C REVISIONAL DE ALUGUEL proposta em desfavor de COMERCIO E ... 1.Relatório Cuida-se de ação renovatória de aluguel não residencial ajuizada por LINDOMAR SEBASTIÃO DA SILVEIRA - ME em face de COMERCIO E ... -
Acórdão nº 1.0000.20.557698-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL C/C REVISIONAL DE ALUGUEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO - CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL -PRETENSÃO RENOVATÓRIA - ART. 51 DA LEI N.º 8.425/91 - DECADÊNCIA DO DIREITO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO - AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO POR PRAZO DETERMINADO - INDENIZAÇÃO POR FUNDO DE...
...º 56, proferida nos autos da AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL C/C REVISIONAL DE ALUGUEL proposta em desfavor de COMERCIO E ... 1.Relatório Cuida-se de ação renovatória de aluguel não residencial ajuizada por LINDOMAR SEBASTIÃO DA SILVEIRA - ME em face de COMERCIO E ... -
Acórdão nº 1.0000.20.045830-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - PRAZO INDETERMINADO - DENÚNCIA VAZIA - REQUISITOS - NÃO PREENCHIDOS - CAUÇÃO - NÃO APRESENTADA - DISPENSA - IMPOSSIBILIDADE. Será concedida a liminar para desocupação do imóvel, no prazo de 15 dias, desde que se trate de locação não residencial, o locador ofereça caução equivalente a três meses de aluguel e a ação de despejo...
...locação, mediante notificação extrajudicial. Adiante, afirmou, em síntese, que em se tratando de contrato de locação não residencial por prazo indeterminado, o art. 57 da Lei nº 8.245/91 permite que ele ... -
Acórdão nº 1.0000.20.045830-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - PRAZO INDETERMINADO - DENÚNCIA VAZIA - REQUISITOS - NÃO PREENCHIDOS - CAUÇÃO - NÃO APRESENTADA - DISPENSA - IMPOSSIBILIDADE. Será concedida a liminar para desocupação do imóvel, no prazo de 15 dias, desde que se trate de locação não residencial, o locador ofereça caução equivalente a três meses de aluguel e a ação de despejo...
...locação, mediante notificação extrajudicial. Adiante, afirmou, em síntese, que em se tratando de contrato de locação não residencial por prazo indeterminado, o art. 57 da Lei nº 8.245/91 permite que ele ... - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Contratada: RIO CONDOMÍNIO CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER SHOPPING; CNPJ n.º: 12.196.405/0001-26; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.: Termo de ajuste de contas referente às despesas condominiais da locação de imóvel não residencial, localizado no empreendimento denominado CONDOMÍNIO CIVIL PRO- INDIVISO DO RIVER SHOPPING,...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Contratada: RIO CONDOMÍNIO CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER SHOPPING; CNPJ n.º: 12.196.405/0001-26; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.: Termo de ajuste de contas referente às despesas condominiais da locação de imóvel não residencial, localizado no empreendimento denominado CONDOMÍNIO CIVIL PRO- INDIVISO DO RIVER SHOPPING,...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT LOC nº 315/2021 (CIRETRAN DE GRAVATÁ). PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e Sr. MICHEL COELHO DE MEDEIROS PEREIRA. OBJ ETO: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da Ciretran de Gravatá. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 17/12/2021. VALO...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT LOC nº 009/2021. PARTES: DETRAN/PE e SGF PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da loja do DETRAN/PE no Shopping Igarassu. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 27/05/2021. VALOR: R$ 710.400,00 (60 meses); CV COOPERAÇ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS T-AJU de CONTAS nº 006/2021 ao CT LOC n° 389/2011 (CIRETRAN SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE). PARTES: DETRAN/PE e SANTA CRUZ MART MODAS HOTEIS LTDA. OBJETO: Ressarcir a Locadora pela locação do imóvel não residencial, onde funciona a Ciretran de Santa Cruz do Capibaribe...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT LOC nº 038/2022. PARTES: DETRAN/PE e LVF EMPREENDIMENTOS LTDA (SHOPPING CENTER DIFUSORA). OBJETO: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da loja do DETRAN/PE no Shopping Center Difusora. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 01/04/2022. V...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT LOC nº 053/2019. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e Sra. VALDEIR DE SANTANA LACERDA. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da CIRETRAN do Cabo de santo Agostinho/PE. DP nº 0072.2019-CPL-II-DL.0044.DETRAN. SEI nº 0031100021.002458/2019...
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 – Contratado: ENDERSON DOS SANTOS RIBEIRO-ME, CNPJ 08.318.512/0003-74. Objeto: Locação de imóvel não residencial situada a Av. Francisco Alves de Souza, nº 178, Centro, Ipojuca, com 03 (três) pavimentos, para fins de utilização e instalação da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor total d...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo N.º 200.2015.VIII.DL.057.SAD; Modalidade / N.º: Dispensa de Licitação / 057/2015; Objeto Nat.: Locação de bens; Objeto Descr.: locação de um imóvel não residencial com área total de 712m² (setecentos e doze metros quadrados), denominado de “Espaço Comercial de n.º S 09, S 10 e S 11” localizado na Alameda de Serviços do empreend...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT LOC nº 303/2021 (CIRETRAN DE NAZARÉ DA MATA). PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e Sr. JOSÉ ALFREDO DA SILVA. OBJETO: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da Ciretran de Nazaré da Mata. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 25/10/2021. VAL...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo N.º 200.2015.VIII.DL.057.SAD; Modalidade / N.º: Dispensa de Licitação / 057/2015; Objeto Nat.: Locação de bens; Objeto Descr.: locação de um imóvel não residencial com área total de 712m² (setecentos e doze metros quadrados), denominado de “Espaço Comercial de n.º S 09, S 10 e S 11” localizado na Alameda de Serviços do empreendi...
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Acórdão nº 1.0000.22.061062-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. DENÚNCIA VAZIA. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 30 DIAS PARA PROPOSITURA DA AÇÃO. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. I - Nos termos do art. 59, §1º, VIII, da lei 8.245/91, nas ações de despejo por denúncia vazia será concedida liminar para desocupação em quinze dias, desde que prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel,
...Alega que realizou com a requerida um contrato para locação do referido imóvel para fins comerciais. Noticia que não possui mais ... utilizar como fundamento o término do prazo da locação não residencial, tendo sido proposta a ação em até 30 (trinta) dias do termo ou do ... -
Acórdão nº 1.0000.20.081953-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - PROVA TESTEMUNHAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INICIAL - PRAZO CONTRATADO - CESSAÇÃO DE PLENO DIREITO.A não produção de prova testemunhal certificada desnecessária não enseja cerceamento de defesa. A inicial da ação despejo, acompanhada do contrato de locação firmado pelas partes processuais, está regularmente instruída para o fim...
...ódigo de Processo Civil, para declarar rescindido o contrato de locação de ID 107937701, tornando definitiva a liminar de ID 109652347. Condeno o ... Em todos os casos de contrato de locação não residencial, o contrato de locação cessa de pleno direito (pleno iure) uma vez findo ... -
Processo nº 0283864-22.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Direito Civil e Direito Processual Civil. Locação Não Residencial. Contrato Verbal. Pretensão Indenizatória. Sentença de Parcial Procedência Do Pedido. Recursos Interpostos por Ambas As Partes. Apelação Cível Do 1º Réu, Visando À Reforma Integral Do Julgado. Apelação Cível Interposta Pelo Autor, Visando À Majoração Da Verba Compensatória Dos Danos Morais. 1) a Preliminar de Nulidade Da...
... . DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. . ...