locação não residencial retomada
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Acórdão Nº 5036015-05.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... AO DE DESPEJO. LOCAO RESIDENCIAL. DECISO QUE DEFERIU A TUTELA DESALIJATRIA ... LOCATRIA QUE TOMOU CINCIA DA INTENO DE RETOMADA DO BEM.REAL NATUREZA DO AJUSTE QUE NO AFASTA A ...
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Processo nº 0030422-62.2014.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... A C Ó R D Ã O ... RESIDENCIAL. ... RENOVAÇÃO. ... EXCEÇÃO DE RETOMADA. PRESUNÇÃO DE ... SINCERIDADE ... érito, para renovar o negócio de locação ...
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Acórdão Nº 0800190-53.2023.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR REQUESTADA, DETERMINANDO A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS PELO LOCATÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE SE FUNDAMENTO EM SUPORTE FÁTICO DIVERGENTE DA REALIDADE DOS AUTOS. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. POSSIBILIDADE DE RETOMADA DO IMÓVEL, NOS TERMOS...
... LOCAÇÃO RESIDENCIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... POR PRAZO INDETERMINADO. POSSIBILIDADE DE ... RETOMADA DO IMÓVEL, NOS TERMOS DO ART. 47,V, ... DA LEI ... -
Processo nº 0013302-47.2014.8.19.0052 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Locação Não Residencial. Ação de Despejo. Denúncia Vazia. Vigorando O Contrato por Tempo Indeterminado e Denunciado por Notificação Regular, Assiste Ao Locador O Direito de Pleitear a Retomada Imotivada. Sentença que Decretou O Despejo, Incensurável. Recurso que Se Nega Provimento.
... APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO NÃO ... PLEITEAR A RETOMADA IMOTIVADA. ... por término de contrato não residencial prorrogado por ... prazo indeterminado. ... -
Decisão Monocrática nº 50177345020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 08-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel ... ... Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno ... LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. RETOMADA. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. DENÚNCIA VAZIA. Nos ...
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Acordao Nº 58595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2014
... a hiptese de contrato de locao no residencial, por prazo indeterminado, regido pela Lei do ... que a Autora no trouxe a prova de que a retomada seria para uso prprio.O que ficou evidente, a ...
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Acordao Nº 58595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2014
... a hiptese de contrato de locao no residencial, por prazo indeterminado, regido pela Lei do ... que a Autora no trouxe a prova de que a retomada seria para uso prprio.O que ficou evidente, a ...
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Acordao Nº 58595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2014
... a hiptese de contrato de locao no residencial, por prazo indeterminado, regido pela Lei do ... que a Autora no trouxe a prova de que a retomada seria para uso prprio.O que ficou evidente, a ...
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Acordao Nº 58595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2014
... a hiptese de contrato de locao no residencial, por prazo indeterminado, regido pela Lei do ... que a Autora no trouxe a prova de que a retomada seria para uso prprio.O que ficou evidente, a ...
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Acordao N° 1359303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Direito civil. Agravo de instrumento. Ação de despejo. Tutela antecipada indeferida na origem. Ausência dos requisitos do art. 300, do cpc. Término do contrato de locação. Art. 59, § 1º, inciso viii, da lei nº 8. 425/91. Intento da retomada. Ação proposta após 30 dias da notificação. Decisão mantida. 1. Sobre a tutela de urgência, o artigo 300 do cpc estabelece que ?a tutela de urgência será...
... DO CPC. TÉRMINO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. ART. 59, § 1º, INCISO VIII, DA LEI ... Nº 25/91. INTENTO DA RETOMADA. AÇÃO PROPOSTA APÓS 30 DIAS DA ... término do prazo da locação não residencial, tendo sido proposta a ação em até 30 (trinta) ... -
Acórdão nº 0008117-72.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Julio de 2017
... de locação não residencial firmado em 13 de maio de 2016 ... requerendo a agravante a retomada do imóvel locado ... para o réu em razão da ...
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Acórdão nº 0008117-72.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Julio de 2017
... de locação não residencial firmado em 13 de maio de 2016 ... requerendo a agravante a retomada do imóvel locado ... para o réu em razão da ...
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Acórdão nº 0000940-55.2016.8.05.0206 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL RESIDENCIAL. TEMPO INDETERMINADO ... presunção de sinceridade do pedido de retomada do imóvel não ... foi elidida pelos ...
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Processo nº 0052484-31.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... INSTRUMENTO. ... RESIDENCIAL. ORDEM DE DESPEJO LIMINAR. ... prazo da locação ... ção comunicando o intento da retomada, ...
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Acórdão nº 0022549-31.1996.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... parte apelada locação imobiliária pelo prazo de 1 ano e que se tornou ... RESIDENCIAL POR TEMPO ... DETERMINADO. DESINTERESSE DO ... retomada do imóvel ... Findo o contrato que faculta a ...
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Acordao N° 1430035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Direito civil e processual civil. Ação de despejo. Julgamento antecipado do mérito. Prova requerida desnecessária. Cerceamento de defesa. Inexistente. Locação não residencial. Prorrogação por prazo indeterminado. Denúncia imotivada. Notificação do locatário. Procedência mantida. Litigância de má-fé não configurada. I. Em se tratando de ação de despejo fundada no artigo 57 da lei 8. 245/1991, não...
... INEXISTENTE. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. PRORROGAÇÃO POR PRAZO ... retomada do imóvel locado até trinta dias depois cessado ... -
Acórdãos nº 1001936-18.2017.8.26.0529 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... Locação não residencial. Contrato por prazo ... ré quanto ao interesse na retomada do imóvel. Procedência ...
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Acordao N° 1429845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação. Processo civil. Ação renovatória. Locação comercial. Retomada. Locador. Uso próprio. Presunção de veracidade. Acessio temporis. Direito a propriedade. Indenização. Ausência. Ato ilícito. 1. A locação empresarial é aquela decorrente da locação não residencial, na qual o locatário, em razão da exploração da atividade econômica no prédio locado, torna-se titular do direito de inerência ao...
... LOCAÇÃO COMERCIAL ... RETOMADA. LOCADOR. USO PRÓPRIO ... é aquela decorrente da locação não residencial", na qual o locatário, em razão ... da exploraç\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 5004135-58.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... Alega que firmou contrato de locao no residencial com o ru com prazo de 04/09/2016 a 03/09/2021. orre que, com o intuito da retomada e aps notificao para desocupao do imvel, osrus ...
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Decisão Monocrática Nº 5067718-51.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-05-2022
... Alega que firmou contrato de locao no residencial com o ru com prazo de 04/09/2016 a 03/09/2021. orre que, com o intuito da retomada e aps notificao para desocupao do imvel, osrus ...
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Decisão Monocrática Nº 5001386-39.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-05-2020
... que as partes celebraram contrato de locação de um salão comercial nas dependências do ... o término do prazo de locação não residencial e da notificação para a retomada do imóvel, ...
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Processo nº 0001661-10.2017.8.19.0003 de Décima Segunda Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... réu foi o fiador da locação". Alegou que o prazo avençado j\xC3" ... pedido de retomada ... imóvel não residencial, o qual estava vigorando por prazo ...
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Processo nº 0012565-35.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... RESIDENCIAL. ... INDETERMINADO. ... DEFERIMENTO ... vazia de contrato de locação não residencial ... prorrogado por ... prazo da notificação para retomada", ausente um dos ... requisitos para\xC2" ...
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Acórdão Nº 0312554-57.2017.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... , a penalizar o locador pela retomada insincera do imóvel, frustrando uma legítima ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... E aqui cabe, quem sabe, a retomada de uma frase que volta e meia é trazida à tona ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... quadros de associados da Seccional Residencial Mar Cantábrico da BANCOOP, preenchendo o ...